Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000117-08.2024.5.08.0129
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Identificação
Nº Processo: 0000117-08.2024.5.08.0129
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: NACIONAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANA OLIVEI *** LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
7272/PA)
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
AGRAVANTE OLIVAR CANDIDO SOUSA
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) DIA 26/03/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: ADVOGADOS COM ENDEREÇO PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OFISSIONAL FORA DA SEDE
7272/PA)
DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
AGRAVANTE PAULO ADALBERTO RODRIGUES
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
DE ANDRADE
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 25/03/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
7272/PA)
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 26/03/2025 (Art.
AGRAVANTE SEBASTIANA OLIVEIRA SILVA
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
8615/PA)
PARTIR DAS 10:00 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
7272/PA) DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
AGRAVADO EUGENIO PACELI PINHEIRO PAIVA ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB: CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA
8615/PA)
IMPEDIMENTOS MARCUS - 26.03.2025 a partir das 10:00
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
QUÓRUM: FORMIGOSA, MARY ANNE, IDA E OLDEMAR
7272/PA)
Processo Nº AP-0000117-08.2024.5.08.0129
AGRAVADO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ILMA DA SILVA MOTA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
8615/PA)
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
7272/PA) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVADO JOSE ESTEVAM DE OLIVEIRA
ADVOGADO CRISTIAN COLONHESE(OAB:
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
241799/SP)
8615/PA)
AGRAVADO DIEGO RAMIRES VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
7272/PA) ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
AGRAVADO OLIVAR CANDIDO SOUSA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: - DIEGO RAMIRES VIEIRA FERREIRA
7272/PA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO PAULO ADALBERTO RODRIGUES
DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000313-75.2024.5.08.0129
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
7272/PA) CORREA BRAGA
AGRAVADO SEBASTIANA OLIVEIRA SILVA Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) RECORRENTE EXAME LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
7272/PA) ADVOGADO BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO
COSTA(OAB: 13132/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE GUIMARAES & FERRADOZA
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO
- EUGENIO PACELI PINHEIRO PAIVA COSTA(OAB: 13132/PA)
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRENTE REGIANE FERREIRA DA SILVA
- ILMA DA SILVA MOTA ADVOGADO AMAYANNE NAARA DE SOUZA
LIMA(OAB: 19397/PA)
- JOSE ESTEVAM DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAMULA BATISTA COSTA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MIRANDA(OAB: 32915/PA)
- OLIVAR CANDIDO SOUSA ADVOGADO LOURANNY LUA OLIVEIRA
- PAULO ADALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE PINHEIRO SILVA(OAB: 36442/PA)
- SEBASTIANA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB:
16347/PA)
ADVOGADO ADRIEL ADSON ALVES VITAL(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 38848/PA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO EXAME LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO
Pauta de Julgamento COSTA(OAB: 13132/PA)
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS RECORRIDO GUIMARAES & FERRADOZA
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E. SERVICOS LTDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
7272/PA)
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
AGRAVANTE OLIVAR CANDIDO SOUSA
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) DIA 26/03/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: ADVOGADOS COM ENDEREÇO PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OFISSIONAL FORA DA SEDE
7272/PA)
DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
AGRAVANTE PAULO ADALBERTO RODRIGUES
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
DE ANDRADE
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 25/03/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
7272/PA)
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 26/03/2025 (Art.
AGRAVANTE SEBASTIANA OLIVEIRA SILVA
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
8615/PA)
PARTIR DAS 10:00 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
7272/PA) DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
AGRAVADO EUGENIO PACELI PINHEIRO PAIVA ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB: CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA
8615/PA)
IMPEDIMENTOS MARCUS - 26.03.2025 a partir das 10:00
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
QUÓRUM: FORMIGOSA, MARY ANNE, IDA E OLDEMAR
7272/PA)
Processo Nº AP-0000117-08.2024.5.08.0129
AGRAVADO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ILMA DA SILVA MOTA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
8615/PA)
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
7272/PA) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVADO JOSE ESTEVAM DE OLIVEIRA
ADVOGADO CRISTIAN COLONHESE(OAB:
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
241799/SP)
8615/PA)
AGRAVADO DIEGO RAMIRES VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
7272/PA) ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
AGRAVADO OLIVAR CANDIDO SOUSA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: - DIEGO RAMIRES VIEIRA FERREIRA
7272/PA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO PAULO ADALBERTO RODRIGUES
DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000313-75.2024.5.08.0129
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
7272/PA) CORREA BRAGA
AGRAVADO SEBASTIANA OLIVEIRA SILVA Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) RECORRENTE EXAME LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
7272/PA) ADVOGADO BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO
COSTA(OAB: 13132/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE GUIMARAES & FERRADOZA
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO
- EUGENIO PACELI PINHEIRO PAIVA COSTA(OAB: 13132/PA)
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRENTE REGIANE FERREIRA DA SILVA
- ILMA DA SILVA MOTA ADVOGADO AMAYANNE NAARA DE SOUZA
LIMA(OAB: 19397/PA)
- JOSE ESTEVAM DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAMULA BATISTA COSTA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MIRANDA(OAB: 32915/PA)
- OLIVAR CANDIDO SOUSA ADVOGADO LOURANNY LUA OLIVEIRA
- PAULO ADALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE PINHEIRO SILVA(OAB: 36442/PA)
- SEBASTIANA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB:
16347/PA)
ADVOGADO ADRIEL ADSON ALVES VITAL(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 38848/PA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO EXAME LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO
Pauta de Julgamento COSTA(OAB: 13132/PA)
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS RECORRIDO GUIMARAES & FERRADOZA
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E. SERVICOS LTDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117