Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000117-29.2024.5.10.0104
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Identificação
Nº Processo: 0000117-29.2024.5.10.0104
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249) 4516), LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB, SP 337444), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, SP 84249) MACHADO GUIMARAES, SP 337444) RECORRENTE, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380) ROT 0000134, 11.2024.5.10.0801, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) 2ª Turma, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) Desembargador João Luís Rocha Sam *** EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249) 4516), LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB, SP 337444), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, SP 84249) MACHADO GUIMARAES, SP 337444) RECORRENTE, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380) ROT 0000134, 11.2024.5.10.0801, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) 2ª Turma, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627) SAMPAIO, JOAO ALBERTO ARAUJO DAS DORES (OAB, GO ADVOGADO, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118), LEANDRO OLIVEIRA ABRAO (OAB, GO 37147) RECORRIDO, LEONIDAS VIEIRA DE SOUZA, ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO TELEGRAFOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, MUNICIPIO DE PALMAS, Desembargador do Trabalho PEDRO *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, MUNICIPIO DE PALMAS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
Advogados e OAB
Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIR *** - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1998
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
ROT 0000117-29.2024.5.10.0104 MANUTENCAO LTDA - ME
2ª Turma RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRIDO - IRISMAR MESSIAS SIRILO
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
SOUZA PAVAN ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/TO
RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A 3815)
RECORRENTE - TATIELE BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
21176) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - JOSE GUILHERME MAUGER (OAB/SP 84249) 4516)
ADVOGADO - LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB/SP 337444)
RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A ROT 0000132-38.2024.5.10.0802
RECORRIDO - TATIELE BANDEIRA DA SILVA 3ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
21176) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - JOSE GUILHERME MAUGER (OAB/SP 84249) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB/SP 337444) RECORRENTE - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA -
EPP
ROT 0000125-06.2024.5.10.0104 RECORRENTE - FRANCISCO SOUSA MARTINS
3ª Turma ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789)
FOLTRAN RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRENTE - MARGARIDA CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO - LAIANE FIDELIS GOMES (OAB/DF 51380) ROT 0000134-11.2024.5.10.0801
ADVOGADO - MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB/DF 38404) 2ª Turma
ADVOGADO - MARCOS MARTINS COSTA (OAB/DF 35467) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB/DF 48917) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 41627) SAMPAIO
RECORRIDO - DENIO BERTILHO DA SILVA E IRMAOS LTDA RECORRENTE - MIGUEL PEREIRA CARDOSO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO ARAUJO DAS DORES (OAB/GO ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118)
38915) ADVOGADO - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857)
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA ABRAO (OAB/GO 37147) RECORRIDO - LEONIDAS VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO - ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB/TO 8910)
ROT 0000129-83.2024.5.10.0802 ADVOGADO - GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB/TO
3ª Turma 3680)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/TO 4945)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN RORSum 0000136-02.2024.5.10.0018
RECORRENTE - IRISMAR MESSIAS SIRILO 3ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
3815) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO TELEGRAFOS
4516) RECORRENTE - HELIO RENALDO DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
ROT 0000117-29.2024.5.10.0104 MANUTENCAO LTDA - ME
2ª Turma RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRIDO - IRISMAR MESSIAS SIRILO
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
SOUZA PAVAN ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/TO
RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A 3815)
RECORRENTE - TATIELE BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
21176) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - JOSE GUILHERME MAUGER (OAB/SP 84249) 4516)
ADVOGADO - LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB/SP 337444)
RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A ROT 0000132-38.2024.5.10.0802
RECORRIDO - TATIELE BANDEIRA DA SILVA 3ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
21176) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - JOSE GUILHERME MAUGER (OAB/SP 84249) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB/SP 337444) RECORRENTE - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA -
EPP
ROT 0000125-06.2024.5.10.0104 RECORRENTE - FRANCISCO SOUSA MARTINS
3ª Turma ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789)
FOLTRAN RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRENTE - MARGARIDA CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO - LAIANE FIDELIS GOMES (OAB/DF 51380) ROT 0000134-11.2024.5.10.0801
ADVOGADO - MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB/DF 38404) 2ª Turma
ADVOGADO - MARCOS MARTINS COSTA (OAB/DF 35467) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB/DF 48917) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 41627) SAMPAIO
RECORRIDO - DENIO BERTILHO DA SILVA E IRMAOS LTDA RECORRENTE - MIGUEL PEREIRA CARDOSO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO ARAUJO DAS DORES (OAB/GO ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118)
38915) ADVOGADO - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857)
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA ABRAO (OAB/GO 37147) RECORRIDO - LEONIDAS VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO - ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB/TO 8910)
ROT 0000129-83.2024.5.10.0802 ADVOGADO - GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB/TO
3ª Turma 3680)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/TO 4945)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN RORSum 0000136-02.2024.5.10.0018
RECORRENTE - IRISMAR MESSIAS SIRILO 3ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
3815) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO TELEGRAFOS
4516) RECORRENTE - HELIO RENALDO DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859