0000117-50.2024.5.08.0018

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA
deste Tribunal pelo link:
JUNIOR(OAB: 21006/PA)
RECORRENTE VALE S.A.
https://docs.google.com/forms/d/12IK9FBs1h6n3pTpPeftOHOreIybq
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) QNKfzcDQ3XH-qMo/preview
RECORRIDO OLIVAR SANTANA BARROSO DINIZ
ADVOGADO RONEY FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 12442-A/PA)
Atenciosamente,
ADVOGADO RUBENS MOTTA DE AZEVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
MORAES JUNIOR(OAB: 10213/PA)
QUORUM DA SALA: DES.ª GRAZIELA e DES.ª SELMA
ADVOGADO LAFAYETTE BENTES DA COSTA
NUNES(OAB: 7784/PA)
ADVOGADO GLEISON JUNIOR VANINI(OAB: Coordenadoria da 1ª Turma
18617-B/PA) Processo Nº AP-0000117-50.2024.5.08.0018
ADVOGADO LETICIA MIRANDA BANDEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 36963/PA)
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
ADVOGADO JHONATAN PEREIRA KOURY
RODRIGUES(OAB: 22109-B/PA)
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
ADVOGADO FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA KOURY
JUNIOR(OAB: 21006/PA)
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO ELINALDO LUZ SANTANA(OAB:
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO 14084/PA)
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
AGRAVADO ROSALINA DO SOCORRO
FERREIRA AMORIM
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARY LUCIA DO CARMO XAVIER
COHEN(OAB: 5623/PA)
- OLIVAR SANTANA BARROSO DINIZ
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ROSALINA DO SOCORRO FERREIRA AMORIM
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Pauta de Julgamento
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
Pauta de Julgamento
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRESENCIAL, NO DIA 10/07/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
PRESENCIAL, NO DIA 10/07/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 10/07/2025 (quinta-
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 10/07/2025 (quinta-
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
Zoom.
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
Zoom.
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
isto é, às 9 horas da manhã do dia 09/07/2025 (quarta-feira),
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
isto é, às 9 horas da manhã do dia 09/07/2025 (quarta-feira),
E. TRT da 8ª Região.
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
E. TRT da 8ª Região.
para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228994