0000118-42.2024.5.17.0161

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO ANCELMA DA PENHA
BERNARDOS(OAB: 7777/ES)
Quando o processo for pautado é imprescindível nova inscrição no
AGRAVADO FELIPE MARQUES DE AGUIAR
OLIVEIRA Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo
ADVOGADO RAYANE COSTA DE SOUZA estabelecido pelo art. 137 do Regimento Interno.
MUQUI(OAB: 33091/ES) Processo Nº AP-0000118-42.2024.5.17.0161
ADVOGADO ANCELMA DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PENHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BERNARDOS(OAB: 7777/ES)
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVADO KASSIO MEDEIROS PIRES
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVADO QUALIDADE ANALISES CLINICAS
AGRAVANTE RAQUEL RENA CARDOSO
LTDA - ME
MASSUCATI
AGRAVADO RANIELE LORANA DE SOUZA
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
BRUSQUE
18041/PB)
ADVOGADO EBER OSVALDO NUNO
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
RIBEIRO(OAB: 9370/ES)
11047/PB)
TERCEIRO EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO,
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO PESQUISA E EXTENSAO S/A
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
TERCEIRO PREFEITURA MUNICPLA DA SERRA
57114/RS)
INTERESSADO
ADVOGADO SIMONE HENRIQUES
TERCEIRO SOCIEDADE BENEFICENTE SAO
PARREIRA(OAB: 9375/ES)
INTERESSADO CAMILO
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
17362/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO Intimado(s)/Citado(s):
S/A
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FELIPE MARQUES DE AGUIAR OLIVEIRA
- RAQUEL RENA CARDOSO MASSUCATI
- KASSIO MEDEIROS PIRES
- MARGARETH LIMA MARQUES DE AGUIAR
Processo Nº ROT-0000127-54.2024.5.17.0015
- PREFEITURA MUNICPLA DA SERRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- QUALIDADE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
- RANIELE LORANA DE SOUZA BRUSQUE
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
- SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
RECORRENTE WESLEY SILVA ROZA
ADVOGADO LEONARDO DE CASTRO
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal RIBEIRO(OAB: 29464/ES)
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias ADVOGADO PATRICIA ANACLETO DIOGO(OAB:
17519/ES)
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
RECORRIDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
RECORRIDO HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA
termos do art. 137 do Regimento Interno.
LTDA
ADVOGADO JUAN VICTOR DE CASTRO
SILVA(OAB: 46291/DF)
Os processos constantes desta pauta, em que houver inscrição CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
para sustentação oral, serão adiados e incluídos em sessão
presencial com publicação no DEJT, nos termos do art. 5º do Ato
Intimado(s)/Citado(s):
Presi nº 28/2020.
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Quando o processo for pautado é imprescindível nova inscrição no - HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
estabelecido pelo art. 137 do Regimento Interno. - WESLEY SILVA ROZA
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0000228-67.2023.5.17.0002
1ª TURMA - PAUTA NORMAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Início: 15/04/2025 (terça-feira) às 13:30h Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Encerramento: 24/04/2025 (quinta-feira) às 13:30h RECORRENTE ROSILENE VALGER
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal 65359/RS)
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias RECORRIDO BIOLAB SANUS FARMACEUTICA
LTDA
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos 173117/SP)
termos do art. 137 do Regimento Interno. PERITO BRUNA CANGINI CABRAL
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta, em que houver inscrição
- BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
para sustentação oral, serão adiados e incluídos em sessão
- BRUNA CANGINI CABRAL
presencial com publicação no DEJT, nos termos do art. 5º do Ato
- ROSILENE VALGER
Presi nº 28/2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226678