Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000118-77.2010.5.08.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000118-77.2010.5.08.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ERIVANE F *** ERIVANE FERNANDES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s): - IZALBERTO DA SILVA VILHENA
- CARMEN LUCI DOS SANTOS OLIVEIRA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ESTADO DO AMAPA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EDUCACAO - UDE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE Processo Nº AP-0000118-77.2010.5.08.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Nº ROT-0000875-47.2024.5.08.0206 Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES JUNIOR
Relator JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
Revisor JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
AGRAVANTE ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
RECORRENTE ANGELA MARIA RODRIGUES DOS
ANJOS ADVOGADO ERIVANE FERNANDES
BARROSO(OAB: 14887/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
AGRAVADO CLOVIS NORONHA FERREIRA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: JUNIOR
5759/AP)
AGRAVADO MASSA FALIDA DE NORENGE
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS AGRAVADO NORENGE ENGENHARIA LTDA
SANTOS(OAB: 4011/AP) FALIDA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO MARCUS MILLER MACHADO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE SASSIM(OAB: 1797-A/AP)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE AGRAVADO RENATO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO MARYELLA SAMELLA DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA
CAVALCANTE(OAB: 3534/AP) COSTA(OAB: 68340/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
- ANGELA MARIA RODRIGUES DOS ANJOS - CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR
- ESTADO DO AMAPA - MASSA FALIDA DE NORENGE ENGENHARIA LTDA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - NORENGE ENGENHARIA LTDA FALIDA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA - RENATO MIRANDA DA SILVA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº AP-0000140-04.2021.5.08.0114
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. FERNANDES JUNIOR
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Pauta de Julgamento
FERNANDES JUNIOR
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1418ª AGRAVANTE MUCIO AREDES LIMA
sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional ADVOGADO ANDRE CAMPOS PRATES(OAB:
do Trabalho da Oitava Região do dia 26/02/2025, quarta-feira, com 93933/MG)
início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para AGRAVADO FABIO RODRIGUES GONCALVES
realização de sustentação oral finda em 25/02/2025, às 9h, para ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB:
166000/MG)
sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para
sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou
Intimado(s)/Citado(s):
por intermédio do https://forms.gle/SMHkKhetSQ9nAnjT9 que será
- FABIO RODRIGUES GONCALVES
encaminhado até as 12h do dia 25/02/2025.
Processo Nº AP-0000048-36.2024.5.08.0206 - MUCIO AREDES LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS Processo Nº ROT-0000140-78.2024.5.08.0120
FERNANDES JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR FERNANDES JUNIOR
AGRAVANTE IZALBERTO DA SILVA VILHENA Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) RECORRENTE RAILSON DE JESUS SANCHES
PINHEIRO
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ABREU(OAB: 13757/PA)
AGRAVADO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
AGRAVADO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
SILVA(OAB: 28616/PA)
ADVOGADO NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB:
RECORRIDO GN EMPREENDIMENTOS
3665/AP)
FLORESTAIS EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO SUELY DA SILVA CRUZ
VASCONCELOS(OAB: 31005/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s): - IZALBERTO DA SILVA VILHENA
- CARMEN LUCI DOS SANTOS OLIVEIRA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ESTADO DO AMAPA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EDUCACAO - UDE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE Processo Nº AP-0000118-77.2010.5.08.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Nº ROT-0000875-47.2024.5.08.0206 Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES JUNIOR
Relator JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
Revisor JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
AGRAVANTE ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
RECORRENTE ANGELA MARIA RODRIGUES DOS
ANJOS ADVOGADO ERIVANE FERNANDES
BARROSO(OAB: 14887/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
AGRAVADO CLOVIS NORONHA FERREIRA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: JUNIOR
5759/AP)
AGRAVADO MASSA FALIDA DE NORENGE
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS AGRAVADO NORENGE ENGENHARIA LTDA
SANTOS(OAB: 4011/AP) FALIDA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO MARCUS MILLER MACHADO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE SASSIM(OAB: 1797-A/AP)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE AGRAVADO RENATO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO MARYELLA SAMELLA DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA
CAVALCANTE(OAB: 3534/AP) COSTA(OAB: 68340/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
- ANGELA MARIA RODRIGUES DOS ANJOS - CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR
- ESTADO DO AMAPA - MASSA FALIDA DE NORENGE ENGENHARIA LTDA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - NORENGE ENGENHARIA LTDA FALIDA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA - RENATO MIRANDA DA SILVA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº AP-0000140-04.2021.5.08.0114
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. FERNANDES JUNIOR
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Pauta de Julgamento
FERNANDES JUNIOR
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1418ª AGRAVANTE MUCIO AREDES LIMA
sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional ADVOGADO ANDRE CAMPOS PRATES(OAB:
do Trabalho da Oitava Região do dia 26/02/2025, quarta-feira, com 93933/MG)
início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para AGRAVADO FABIO RODRIGUES GONCALVES
realização de sustentação oral finda em 25/02/2025, às 9h, para ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB:
166000/MG)
sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para
sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou
Intimado(s)/Citado(s):
por intermédio do https://forms.gle/SMHkKhetSQ9nAnjT9 que será
- FABIO RODRIGUES GONCALVES
encaminhado até as 12h do dia 25/02/2025.
Processo Nº AP-0000048-36.2024.5.08.0206 - MUCIO AREDES LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS Processo Nº ROT-0000140-78.2024.5.08.0120
FERNANDES JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR FERNANDES JUNIOR
AGRAVANTE IZALBERTO DA SILVA VILHENA Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) RECORRENTE RAILSON DE JESUS SANCHES
PINHEIRO
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ABREU(OAB: 13757/PA)
AGRAVADO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
AGRAVADO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
SILVA(OAB: 28616/PA)
ADVOGADO NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB:
RECORRIDO GN EMPREENDIMENTOS
3665/AP)
FLORESTAIS EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO SUELY DA SILVA CRUZ
VASCONCELOS(OAB: 31005/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274