Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000118-79.2025.5.05.0019
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000118-79.2025.5.05.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: 10/07/2025, caso em que, conforme *** 10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 206
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
presencial. do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro julgamento, a ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. designada oportunamente.
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
julgamento, a ser designada oportunamente. 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado 10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia demais regras do referido Regimento.
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as de competência."
demais regras do referido Regimento. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
de competência." FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO julgamento apenas dos processos em que atuam como
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
julgamento apenas dos processos em que atuam como ANDRÉ AMORIM.
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY, Processo Nº AP-0000118-79.2025.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
FILHO
ANDRÉ AMORIM.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº AP-0000034-25.2016.5.05.0462 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA JUDICIAL EM RECUPERACAO
CARNEIRO JUDICIAL
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
CARNEIRO 143816/RJ)
AGRAVANTE EDSON MADUREIRA SANTOS AGRAVANTE ULICLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
BISPO
ADVOGADO CAIO SAMPAIO BAHIA
ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
FREITAS(OAB: 11866/BA)
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
AGRAVADO N. LIMA DE SOUZA PINTURA E 22951/BA)
ACABAMENTO - ME
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
- EDSON MADUREIRA SANTOS BISPO 143816/RJ)
- N. LIMA DE SOUZA PINTURA E ACABAMENTO - ME AGRAVADO ULICLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO CAIO SAMPAIO BAHIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
4ª TURMA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECUPERACAO JUDICIAL
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h - ULICLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Processo Nº AP-0000440-19.2023.5.05.0036
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não-
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
presencial. FILHO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de AGRAVANTE ANA NUBIA BARBOSA DA SILVA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou NOVAIS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO EMANOEL SILVA ANTUNES(OAB:
35126/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
presencial. do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro julgamento, a ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. designada oportunamente.
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
julgamento, a ser designada oportunamente. 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado 10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia demais regras do referido Regimento.
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as de competência."
demais regras do referido Regimento. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
de competência." FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO julgamento apenas dos processos em que atuam como
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
julgamento apenas dos processos em que atuam como ANDRÉ AMORIM.
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY, Processo Nº AP-0000118-79.2025.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
FILHO
ANDRÉ AMORIM.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº AP-0000034-25.2016.5.05.0462 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA JUDICIAL EM RECUPERACAO
CARNEIRO JUDICIAL
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
CARNEIRO 143816/RJ)
AGRAVANTE EDSON MADUREIRA SANTOS AGRAVANTE ULICLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
BISPO
ADVOGADO CAIO SAMPAIO BAHIA
ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
FREITAS(OAB: 11866/BA)
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
AGRAVADO N. LIMA DE SOUZA PINTURA E 22951/BA)
ACABAMENTO - ME
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
- EDSON MADUREIRA SANTOS BISPO 143816/RJ)
- N. LIMA DE SOUZA PINTURA E ACABAMENTO - ME AGRAVADO ULICLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO CAIO SAMPAIO BAHIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
4ª TURMA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECUPERACAO JUDICIAL
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h - ULICLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Processo Nº AP-0000440-19.2023.5.05.0036
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não-
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
presencial. FILHO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de AGRAVANTE ANA NUBIA BARBOSA DA SILVA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou NOVAIS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO EMANOEL SILVA ANTUNES(OAB:
35126/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001