Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000119-04.2024.5.05.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000119-04.2024.5.05.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA BRANCO (OAB, BA 30218), JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS Quarta Turma, FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB, SP RECORRENTE, JADSON SANTANA DOS SANTOS, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRENTE, JOSE ALAN DE JESUS SANTOS, FELIPE MEINEM GARBIN RECORRENTE, PAN AMERICAN ENERGY DO BRASIL LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, BA 60248), JE *** ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA BRANCO (OAB, BA 30218), JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS Quarta Turma, FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB, SP RECORRENTE, JADSON SANTANA DOS SANTOS, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRENTE, JOSE ALAN DE JESUS SANTOS, FELIPE MEINEM GARBIN RECORRENTE, PAN AMERICAN ENERGY DO BRASIL LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, BA 60248), JESSICA ANDRADE MONTE (OAB, PE 36506) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572) 14758), PE RECORRIDO, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S, RS 90923) RECORRIDO, FELIPE MEINEM GARBIN ADVOGADO, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO, RS 87670) ADVOGADO, PE 36506) 14758), PE 1572) ADVOGADO, MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP 284261), RAFAEL DANTE ALVES TELES (OAB, DF 45650), ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB, SP 224336) RECORRENTE, ADILSON BARBOSA DOS SANTOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RORSum 0000123, 14.2024.5.05.0221, Dese *** Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RORSum 0000123, 14.2024.5.05.0221, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Advogados e OAB
Advogado: - DANIELA DE SOUZ *** - DANIELA DE SOUZA DANTAS CASTELLO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - ANTONIO GABRIEL ALCANTARA SANTOS ADVOGADO - DANIELA DE SOUZA DANTAS CASTELLO
ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA BRANCO (OAB/BA 30218)
35127) ADVOGADO - RAFAEL BRITTO DE OLIVEIRA (OAB/BA 37299)
ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
(OAB/BA 43437) RORSum 0000119-04.2024.5.05.0018
ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS Quarta Turma
(OAB/BA 27448) Gab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECORRIDO - ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
DOCES LTDA FERREIRA
ADVOGADO - FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB/SP RECORRENTE - JADSON SANTANA DOS SANTOS
175883) ADVOGADO - PAULA REGINA DE ARAUJO SILVA (OAB/PE
48671)
ROT 0000050-95.2024.5.05.0462 RECORRIDO - STELLA MARIS PIZZARIA LTDA
Quinta Turma ADVOGADO - MARCILIO MENEZES (OAB/BA 17187)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RORSum 0000123-14.2024.5.05.0221
MARTINS RIBEIRO DO COUTO Segunda Turma
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
RECORRENTE - MARLUAN DOMINGOS BRAITT RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
15657) RECORRENTE - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) RECORRENTE - JOSE ALAN DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN RECORRENTE - PAN AMERICAN ENERGY DO BRASIL LTDA
(OAB/RS 86951) ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) (OAB/BA 60248)
ADVOGADO - JESSICA ANDRADE MONTE (OAB/PE 36506) ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/PE 1572) 14758)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 284261)
RECORRIDO - MARLUAN DOMINGOS BRAITT RECORRIDO - AGAGE CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE RECORRIDO - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
15657) RECORRIDO - JOSE ALAN DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) RECORRIDO - PAN AMERICAN ENERGY DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO
(OAB/RS 86951) (OAB/BA 60248)
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA
ADVOGADO - JESSICA ANDRADE MONTE (OAB/PE 36506) 14758)
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/PE 1572) ADVOGADO - MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 284261)
ADVOGADO - RAFAEL DANTE ALVES TELES (OAB/DF 45650)
AP 0000089-23.2024.5.05.0291
Segunda Turma ROT 0000138-39.2024.5.05.0461
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
AGRAVANTE - OTICAS CARMEZIM LTDA GONCALVES
ADVOGADO - ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB/SP 224336) RECORRENTE - ADILSON BARBOSA DOS SANTOS
AGRAVADO - PAULO LUIZ SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO - ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 10287)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - ANTONIO GABRIEL ALCANTARA SANTOS ADVOGADO - DANIELA DE SOUZA DANTAS CASTELLO
ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA BRANCO (OAB/BA 30218)
35127) ADVOGADO - RAFAEL BRITTO DE OLIVEIRA (OAB/BA 37299)
ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
(OAB/BA 43437) RORSum 0000119-04.2024.5.05.0018
ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS Quarta Turma
(OAB/BA 27448) Gab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECORRIDO - ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
DOCES LTDA FERREIRA
ADVOGADO - FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB/SP RECORRENTE - JADSON SANTANA DOS SANTOS
175883) ADVOGADO - PAULA REGINA DE ARAUJO SILVA (OAB/PE
48671)
ROT 0000050-95.2024.5.05.0462 RECORRIDO - STELLA MARIS PIZZARIA LTDA
Quinta Turma ADVOGADO - MARCILIO MENEZES (OAB/BA 17187)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RORSum 0000123-14.2024.5.05.0221
MARTINS RIBEIRO DO COUTO Segunda Turma
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
RECORRENTE - MARLUAN DOMINGOS BRAITT RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
15657) RECORRENTE - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) RECORRENTE - JOSE ALAN DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN RECORRENTE - PAN AMERICAN ENERGY DO BRASIL LTDA
(OAB/RS 86951) ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) (OAB/BA 60248)
ADVOGADO - JESSICA ANDRADE MONTE (OAB/PE 36506) ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/PE 1572) 14758)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 284261)
RECORRIDO - MARLUAN DOMINGOS BRAITT RECORRIDO - AGAGE CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE RECORRIDO - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
15657) RECORRIDO - JOSE ALAN DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) RECORRIDO - PAN AMERICAN ENERGY DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO
(OAB/RS 86951) (OAB/BA 60248)
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA
ADVOGADO - JESSICA ANDRADE MONTE (OAB/PE 36506) 14758)
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/PE 1572) ADVOGADO - MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 284261)
ADVOGADO - RAFAEL DANTE ALVES TELES (OAB/DF 45650)
AP 0000089-23.2024.5.05.0291
Segunda Turma ROT 0000138-39.2024.5.05.0461
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
AGRAVANTE - OTICAS CARMEZIM LTDA GONCALVES
ADVOGADO - ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB/SP 224336) RECORRENTE - ADILSON BARBOSA DOS SANTOS
AGRAVADO - PAULO LUIZ SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO - ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 10287)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243