Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000119-48.2023.5.07.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000119-48.2023.5.07.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563) 27120), RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279), CE 22 *** JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563) 27120), RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279), CE 22563) Seção Especializada I, CE 22563) AGRAVADO, EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE, CE 22563)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO PUBLICO DO, Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO PUBLICO DO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDA DE OLIVEIRA UCHOA
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO ANASTAC *** - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. João Carlos de Oliveira Uchôa Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
DE OLIVEIRA UCHOA TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL AGRAVANTE - FRANCISCA ALVES DE LIMA
RECORRIDO - MARIA LEONILDA DA SILVA CABRAL ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) 27120)
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
ROT 0000119-48.2023.5.07.0029 AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
2ª Turma ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva (OAB/CE 29704)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
JOSÉ GOMES DA SILVA TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
RECORRIDO - MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO AP 0000204-28.2023.5.07.0031
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) Seção Especializada I
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
ROT 0000121-18.2023.5.07.0029 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
3ª Turma MENDES ALENCAR
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto AGRAVANTE - LUCIEUDE MENDES PEREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR
ALBERTO TRINDADE REBONATTO (OAB/CE 9988)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO - LUANA ALVES LIMA DANTAS NEPOMUCENO
RECORRIDO - MARIA RAMIR BRITO CORREIA (OAB/CE 33590)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) AGRAVADO - EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO - HISPANO ESTRUTURAS METALICAS LTDA
ROT 0000122-03.2023.5.07.0029 AGRAVADO - METALURGICA HISPANO LTDA - ME
1ª Turma ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto (OAB/CE 42876)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
CARNEIRO PORTO (OAB/CE 42876)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
RECORRIDO - MARIA SILVANIA FONTENELE SAMPAIO (OAB/CE 42876)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ROT 0000213-93.2023.5.07.0029
ROT 0000134-17.2023.5.07.0029 3ª Turma
3ª Turma Gab. Des. João Carlos de Oliveira Uchôa
Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDA DE OLIVEIRA UCHOA
MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL RECORRIDO - FATIANE FERNANDA CINTIA GOMES BARROSO
RECORRIDO - RENATA REGIA MATIAS DA SILVA ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ROT 0000232-02.2023.5.07.0029
AP 0000171-47.2023.5.07.0028 2ª Turma
Seção Especializada II Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225335
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. João Carlos de Oliveira Uchôa Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
DE OLIVEIRA UCHOA TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL AGRAVANTE - FRANCISCA ALVES DE LIMA
RECORRIDO - MARIA LEONILDA DA SILVA CABRAL ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
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ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
ROT 0000119-48.2023.5.07.0029 AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
2ª Turma ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva (OAB/CE 29704)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
JOSÉ GOMES DA SILVA TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
RECORRIDO - MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO AP 0000204-28.2023.5.07.0031
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) Seção Especializada I
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
ROT 0000121-18.2023.5.07.0029 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
3ª Turma MENDES ALENCAR
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto AGRAVANTE - LUCIEUDE MENDES PEREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR
ALBERTO TRINDADE REBONATTO (OAB/CE 9988)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO - LUANA ALVES LIMA DANTAS NEPOMUCENO
RECORRIDO - MARIA RAMIR BRITO CORREIA (OAB/CE 33590)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) AGRAVADO - EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO - HISPANO ESTRUTURAS METALICAS LTDA
ROT 0000122-03.2023.5.07.0029 AGRAVADO - METALURGICA HISPANO LTDA - ME
1ª Turma ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto (OAB/CE 42876)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
CARNEIRO PORTO (OAB/CE 42876)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
RECORRIDO - MARIA SILVANIA FONTENELE SAMPAIO (OAB/CE 42876)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ROT 0000213-93.2023.5.07.0029
ROT 0000134-17.2023.5.07.0029 3ª Turma
3ª Turma Gab. Des. João Carlos de Oliveira Uchôa
Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDA DE OLIVEIRA UCHOA
MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL RECORRIDO - FATIANE FERNANDA CINTIA GOMES BARROSO
RECORRIDO - RENATA REGIA MATIAS DA SILVA ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ROT 0000232-02.2023.5.07.0029
AP 0000171-47.2023.5.07.0028 2ª Turma
Seção Especializada II Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225335