Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000120-29.2019.5.05.0611
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Identificação
Nº Processo: 0000120-29.2019.5.05.0611
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GIOVANNA DE MACEDO - GIL *** GIOVANNA DE MACEDO - GILDASIO JESUS DE OLIVEIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO - GILDASIO JESUS DE OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA) - MUNICIPIO DE PE DE SERRA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) Processo Nº AP-0000120-29.2019.5.05.0611
RECORRENTE DENIVAL DO CARMO DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STELO BRANCO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
SERVICOS LTDA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: AGRAVANTE FELIPE JUNQUEIRA DE SOUZA
13877/SC) PIERI
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
ESTADO DA BAHIA COELBA 42088/PR)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: AGRAVANTE KATIA LIGIA DE MARCO
26841/BA) ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO 42088/PR)
CARVALHO(OAB: 63470/BA) AGRAVANTE ROGERIO DE SOUZA
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
NETO(OAB: 11542/BA) 42088/PR)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: AGRAVADO LEANDRO SANTANA LIMA
45669/BA)
ADVOGADO EDMILSON NATIVIDADE DE
RECORRIDO DENIVAL DO CARMO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 43082/BA)
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - FELIPE JUNQUEIRA DE SOUZA PIERI
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: - KATIA LIGIA DE MARCO
13877/SC)
- LEANDRO SANTANA LIMA
- ROGERIO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000122-29.2023.5.05.0006
COELBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DENIVAL DO CARMO DE JESUS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº ROT-0000102-80.2024.5.05.0401 LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE IVONICE DA SILVA SANTOS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 29802/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 28940/BA)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MV REPRESENTACOES DE
TRABALHO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RECORRIDO J. F. QUADROS SUPERMERCADOS ADVOGADO ISABELLE PONTES PIMENTEL(OAB:
LTDA 20658/AL)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- J. F. QUADROS SUPERMERCADOS LTDA - IVONICE DA SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MV REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA
Processo Nº ROT-0000107-67.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Processo Nº ROT-0000154-24.2023.5.05.0462
LIMA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PE DE SERRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO GILDASIO JESUS DE OLIVEIRA
RECORRENTE JOAO ADILSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO ELINEIDE CARNEIRO SILVA
LOPES(OAB: 52941/BA) ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE
FREITAS(OAB: 11866/BA)
ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO
LOPES(OAB: 37222/BA) RECORRENTE POSITIVA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
ADVOGADO LEONARDO SIQUEIRA ALVES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
81973/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO - GILDASIO JESUS DE OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA) - MUNICIPIO DE PE DE SERRA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) Processo Nº AP-0000120-29.2019.5.05.0611
RECORRENTE DENIVAL DO CARMO DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STELO BRANCO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
SERVICOS LTDA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: AGRAVANTE FELIPE JUNQUEIRA DE SOUZA
13877/SC) PIERI
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
ESTADO DA BAHIA COELBA 42088/PR)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: AGRAVANTE KATIA LIGIA DE MARCO
26841/BA) ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO 42088/PR)
CARVALHO(OAB: 63470/BA) AGRAVANTE ROGERIO DE SOUZA
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
NETO(OAB: 11542/BA) 42088/PR)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: AGRAVADO LEANDRO SANTANA LIMA
45669/BA)
ADVOGADO EDMILSON NATIVIDADE DE
RECORRIDO DENIVAL DO CARMO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 43082/BA)
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - FELIPE JUNQUEIRA DE SOUZA PIERI
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: - KATIA LIGIA DE MARCO
13877/SC)
- LEANDRO SANTANA LIMA
- ROGERIO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000122-29.2023.5.05.0006
COELBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DENIVAL DO CARMO DE JESUS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº ROT-0000102-80.2024.5.05.0401 LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE IVONICE DA SILVA SANTOS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 29802/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 28940/BA)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MV REPRESENTACOES DE
TRABALHO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RECORRIDO J. F. QUADROS SUPERMERCADOS ADVOGADO ISABELLE PONTES PIMENTEL(OAB:
LTDA 20658/AL)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- J. F. QUADROS SUPERMERCADOS LTDA - IVONICE DA SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MV REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA
Processo Nº ROT-0000107-67.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Processo Nº ROT-0000154-24.2023.5.05.0462
LIMA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PE DE SERRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO GILDASIO JESUS DE OLIVEIRA
RECORRENTE JOAO ADILSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO ELINEIDE CARNEIRO SILVA
LOPES(OAB: 52941/BA) ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE
FREITAS(OAB: 11866/BA)
ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO
LOPES(OAB: 37222/BA) RECORRENTE POSITIVA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
ADVOGADO LEONARDO SIQUEIRA ALVES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
81973/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334