Processo ativo
0000120-88.2017.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0000120-88.2017.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de Origem: 0000120-88.2017.8.26.0053/0001 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007190. Oficie-se à devedora para conhecimento. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LEONELA TAIS
DA SILVA (OAB 393344/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0329731-54.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Soledade Komegae
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1003402-20.2017.8.26.0053/0059 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2023 (pág. 115), ou seja,
em data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em abril de 2024 (págs.96/103).
Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Maria Soledade Komegae e, por conseguinte,
indefiro o quanto requerido à pág. 110. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o cancelamento da disponibilização do
pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-se ao Banco do Brasil para devolução
dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que
couber. Publique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0330899-91.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Vasques de Souza -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1003402-20.2017.8.26.0053/0088 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2023 (pág. 115), ou seja,
em data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em abril de 2024 (págs.96/103).
Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Maria Vasques de Souza e, por conseguinte,
indefiro o quanto requerido à pág. 110. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o cancelamento da disponibilização do
pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-se ao Banco do Brasil para devolução
dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que
couber. Publique-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0331541-64.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Zaia Ribeiro -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1003402-20.2017.8.26.0053/0096 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2021 (pág. 115), ou seja, em
data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em abril de 2024 (págs.97/104). Assim,
determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Maria Zaia Ribeiro e, por conseguinte, indefiro o
quanto requerido à pág. 110. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o cancelamento da disponibilização do pagamento
da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-se ao Banco do Brasil para devolução dos valores
à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que couber.
Publique-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0331946-03.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Yvone de Andrade
Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1003402-20.2017.8.26.0053/0094 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2023 (pág.
115), ou seja, em data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em abril de 2024
(págs.96/103). Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Maria Yvone de Andrade Freitas
e, por conseguinte, indefiro o quanto requerido à pág. 110. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o cancelamento da
disponibilização do pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-se ao Banco do
Brasil para devolução dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à
DEPRE 2.3.1 para o que couber. Publique-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0331949-55.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marta Miguel da Silva -
Ulian Esquadrias Metálicas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1076667-16.2021.8.26.0053/0019
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ULLIAN ESQUADRIAS
METÁLICAS LTDA, protocolo nº 20240002429. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0332062-09.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvia Regina Martinez
Prete - ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1076667-
16.2021.8.26.0053/0044 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo
e ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, protocolo nº 20240002420. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP)
Processo 0335419-94.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Elizeu Talpe - Industria de Parafusos Elbrus Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0013145-71.2017.8.26.0053/0022 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e INDUSTRIA DE PARAFUSOS ELBRUS LTDA, protocolo nº
20240002806. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCELO MONZANI
(OAB 170013/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Processo 0335802-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Tânia Ivone Bassanezi - Casa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de Origem: 0000120-88.2017.8.26.0053/0001 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007190. Oficie-se à devedora para conhecimento. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LEONELA TAIS
DA SILVA (OAB 393344/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0329731-54.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Soledade Komegae
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1003402-20.2017.8.26.0053/0059 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2023 (pág. 115), ou seja,
em data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em abril de 2024 (págs.96/103).
Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Maria Soledade Komegae e, por conseguinte,
indefiro o quanto requerido à pág. 110. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o cancelamento da disponibilização do
pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-se ao Banco do Brasil para devolução
dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que
couber. Publique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0330899-91.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Vasques de Souza -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1003402-20.2017.8.26.0053/0088 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2023 (pág. 115), ou seja,
em data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em abril de 2024 (págs.96/103).
Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Maria Vasques de Souza e, por conseguinte,
indefiro o quanto requerido à pág. 110. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o cancelamento da disponibilização do
pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-se ao Banco do Brasil para devolução
dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que
couber. Publique-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0331541-64.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Zaia Ribeiro -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1003402-20.2017.8.26.0053/0096 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2021 (pág. 115), ou seja, em
data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em abril de 2024 (págs.97/104). Assim,
determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Maria Zaia Ribeiro e, por conseguinte, indefiro o
quanto requerido à pág. 110. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o cancelamento da disponibilização do pagamento
da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-se ao Banco do Brasil para devolução dos valores
à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que couber.
Publique-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0331946-03.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Yvone de Andrade
Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1003402-20.2017.8.26.0053/0094 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2023 (pág.
115), ou seja, em data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em abril de 2024
(págs.96/103). Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Maria Yvone de Andrade Freitas
e, por conseguinte, indefiro o quanto requerido à pág. 110. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o cancelamento da
disponibilização do pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-se ao Banco do
Brasil para devolução dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à
DEPRE 2.3.1 para o que couber. Publique-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0331949-55.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marta Miguel da Silva -
Ulian Esquadrias Metálicas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1076667-16.2021.8.26.0053/0019
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ULLIAN ESQUADRIAS
METÁLICAS LTDA, protocolo nº 20240002429. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0332062-09.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvia Regina Martinez
Prete - ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1076667-
16.2021.8.26.0053/0044 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo
e ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, protocolo nº 20240002420. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP)
Processo 0335419-94.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Elizeu Talpe - Industria de Parafusos Elbrus Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0013145-71.2017.8.26.0053/0022 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e INDUSTRIA DE PARAFUSOS ELBRUS LTDA, protocolo nº
20240002806. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCELO MONZANI
(OAB 170013/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Processo 0335802-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Tânia Ivone Bassanezi - Casa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º