Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000120-97.2024.5.05.0661
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Identificação
Nº Processo: 0000120-97.2024.5.05.0661
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) RECORRIDO, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, CAMILA D ARC DIAS LEITE (OAB, BA 56128), LARA RAFAELLE PINHO SOARES (OAB, BA 31313) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379), FELIPE MUDEST *** EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) RECORRIDO, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, CAMILA D ARC DIAS LEITE (OAB, BA 56128), LARA RAFAELLE PINHO SOARES (OAB, BA 31313) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663) RECORRENTE, L.M.G.D.A., MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR ADVOGADO, FRANCISCO COUNAGO CARREIRO (OAB, BA, PIETRO MARTINEZ TEDESCO (OAB, BA 36092), ULANA DE OLIVEIRA CASTRO SCHETTINI KNUPP Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000211, 67. *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000211, 67.2024.5.05.0022, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quarta Turma, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000232, 64.2024.5.05.0015
Advogados e OAB
Advogado: - CAMILA D ARC DIAS *** - CAMILA D ARC DIAS LEITE (OAB/BA 56128)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Primeira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
JUÍZO RECORRENTE - OSVALDO SOARES COSTA MACHADO
RECORRENTE - ANTONIO JOSE DOS SANTOS GOMES
ROT 0000120-97.2024.5.05.0661 RECORRENTE - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
Quin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta Turma ADVOGADO - CAMILA D ARC DIAS LEITE (OAB/BA 56128)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - JOSE ATAIDE CASTRO LEITE (OAB/BA 53253)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - ANTONIO JOSE DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO - EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB/RO 10204) RECORRIDO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
ADVOGADO - CAMILA D ARC DIAS LEITE (OAB/BA 56128)
RemNecRO 0000120-62.2024.5.05.0511 ADVOGADO - JOSE ATAIDE CASTRO LEITE (OAB/BA 53253)
Quinta Turma ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000211-67.2024.5.05.0022
DE OLIVEIRA Segunda Turma
ADVOGADO - LARA RAFAELLE PINHO SOARES (OAB/BA 31313) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ROT 0000120-97.2024.5.05.0661 BORGES SIMÕES
Quinta Turma RECORRENTE - GINEIZA SANTOS BORGES
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - André Barbosa Sampaio de Souza (OAB/BA 14751)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO
DE OLIVEIRA (OAB/BA 18619)
RECORRIDO - ADELIR BERTON MENEGOTTI RECORRIDO - LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379)
RemNecRO 0000120-62.2024.5.05.0511 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ROT 0000227-18.2024.5.05.0023
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quarta Turma
DE OLIVEIRA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECORRIDO - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126663) RECORRENTE - L.M.G.D.A.
ADVOGADO - MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO COUNAGO CARREIRO (OAB/BA
(OAB/MG 114566) 11904)
ADVOGADO - PIETRO MARTINEZ TEDESCO (OAB/BA 36092)
ROT 0000120-97.2024.5.05.0661 RECORRIDO - A.D.E.A.A.L.M.
Quinta Turma ADVOGADO - FELIPE GONDIM BRANDÃO (OAB/BA 30640)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000232-64.2024.5.05.0015
DE OLIVEIRA Quinta Turma
ADVOGADO - ULANA DE OLIVEIRA CASTRO SCHETTINI KNUPP Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
(OAB/BA 36130) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO
RORSum 0000152-61.2024.5.05.0222 RECORRENTE - LOJAS RENNER S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Primeira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
JUÍZO RECORRENTE - OSVALDO SOARES COSTA MACHADO
RECORRENTE - ANTONIO JOSE DOS SANTOS GOMES
ROT 0000120-97.2024.5.05.0661 RECORRENTE - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
Quin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta Turma ADVOGADO - CAMILA D ARC DIAS LEITE (OAB/BA 56128)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - JOSE ATAIDE CASTRO LEITE (OAB/BA 53253)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - ANTONIO JOSE DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO - EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB/RO 10204) RECORRIDO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
ADVOGADO - CAMILA D ARC DIAS LEITE (OAB/BA 56128)
RemNecRO 0000120-62.2024.5.05.0511 ADVOGADO - JOSE ATAIDE CASTRO LEITE (OAB/BA 53253)
Quinta Turma ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000211-67.2024.5.05.0022
DE OLIVEIRA Segunda Turma
ADVOGADO - LARA RAFAELLE PINHO SOARES (OAB/BA 31313) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ROT 0000120-97.2024.5.05.0661 BORGES SIMÕES
Quinta Turma RECORRENTE - GINEIZA SANTOS BORGES
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - André Barbosa Sampaio de Souza (OAB/BA 14751)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO
DE OLIVEIRA (OAB/BA 18619)
RECORRIDO - ADELIR BERTON MENEGOTTI RECORRIDO - LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379)
RemNecRO 0000120-62.2024.5.05.0511 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ROT 0000227-18.2024.5.05.0023
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quarta Turma
DE OLIVEIRA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECORRIDO - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126663) RECORRENTE - L.M.G.D.A.
ADVOGADO - MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO COUNAGO CARREIRO (OAB/BA
(OAB/MG 114566) 11904)
ADVOGADO - PIETRO MARTINEZ TEDESCO (OAB/BA 36092)
ROT 0000120-97.2024.5.05.0661 RECORRIDO - A.D.E.A.A.L.M.
Quinta Turma ADVOGADO - FELIPE GONDIM BRANDÃO (OAB/BA 30640)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000232-64.2024.5.05.0015
DE OLIVEIRA Quinta Turma
ADVOGADO - ULANA DE OLIVEIRA CASTRO SCHETTINI KNUPP Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
(OAB/BA 36130) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO
RORSum 0000152-61.2024.5.05.0222 RECORRENTE - LOJAS RENNER S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817