Processo ativo
0000121-30.2021.4.05.7400
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000121-30.2021.4.05.7400
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 59.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 28 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 168/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 125/2010-CNJ, da Resolução nº
398/2016-CJF, da Resolução nº 26/2009-TRF5, alter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada pelas Resoluções nºs 20/2011-TRF5 e
12/2016-TRF5, e da Resolução nº 08/2016-TRF5;
CONSIDERANDO as indicações feitas pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador
Federal Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Núcleo
de Conciliação) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nºs SEI
0000121-30.2021.4.05.7400, SEI 0002182-22.2020.4.05.7100, SEI 0003574-87.2022.4.05.7500 e SEI
0003885-89.2023.4.05.7000;
CONSIDERANDO o decidido pelo Plenário na Sessão de 16/10/2019, à apreciação
do Processo Administrativo 0003959-85.2019.4.05.7000, na Sessão de 05/07/2023, ao julgamento do
Processo Administrativo nº SEI 0001822-73.2023.4.05.7200, na Sessão de 13/12/2023, ao julgamento
do Processo Administrativo nº SEI 0003642-30.2023.4.05.7200, na Sessão de 21/02/2024, ao
julgamento dos Processos Administrativos nºs SEI 0005115-60.2023.4.05.7100 e SEI
0008143-97.2023.4.05.7500, na Sessão de 05/06/2024, ao julgamento do Processo Administrativo nº
SEI 0007988-94.2023.4.05.7500, na Sessão de 12/03/2025, ao julgamento do Processo Administrativo
nº SEI 0005115-60.2023.4.05.7100, e na Sessão de 26/03/2025, ao julgamento do Processo
Administrativo nº SEI 0003642-30.2023.4.05.7200,
RESOLVE:
I - DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenadores dos Centros
Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS) da Justiça Federal de 1º Grau
da 5ª Região, a partir de 26/03/2025 até ulterior deliberação, os Magistrados a seguir mencionados:
ESTADO MAGISTRADO
Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES
SEÇÃO JUDICIÁRIA
CAVALCANTI DE ALENCAR
AL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA /
Juiz Federal CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE
ARAPIRACA-AL
Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX
CE SEÇÃO JUDICIÁRIA
DE ARAÚJO E ROCHA
Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA
SEÇÃO JUDICIÁRIA
MONTEIRO NÓBREGA
PB
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA /
Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO
CAMPINA GRANDE-PB
Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO
SEÇÃO JUDICIÁRIA
QUEIROZ
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA / Juíza Federal Substituta ADRIANA HORA SOUTINHO DE
GARANHUNS-PE PAIVA
PE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7509-0 10/52
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 59.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 28 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 168/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 125/2010-CNJ, da Resolução nº
398/2016-CJF, da Resolução nº 26/2009-TRF5, alter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada pelas Resoluções nºs 20/2011-TRF5 e
12/2016-TRF5, e da Resolução nº 08/2016-TRF5;
CONSIDERANDO as indicações feitas pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador
Federal Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Núcleo
de Conciliação) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nºs SEI
0000121-30.2021.4.05.7400, SEI 0002182-22.2020.4.05.7100, SEI 0003574-87.2022.4.05.7500 e SEI
0003885-89.2023.4.05.7000;
CONSIDERANDO o decidido pelo Plenário na Sessão de 16/10/2019, à apreciação
do Processo Administrativo 0003959-85.2019.4.05.7000, na Sessão de 05/07/2023, ao julgamento do
Processo Administrativo nº SEI 0001822-73.2023.4.05.7200, na Sessão de 13/12/2023, ao julgamento
do Processo Administrativo nº SEI 0003642-30.2023.4.05.7200, na Sessão de 21/02/2024, ao
julgamento dos Processos Administrativos nºs SEI 0005115-60.2023.4.05.7100 e SEI
0008143-97.2023.4.05.7500, na Sessão de 05/06/2024, ao julgamento do Processo Administrativo nº
SEI 0007988-94.2023.4.05.7500, na Sessão de 12/03/2025, ao julgamento do Processo Administrativo
nº SEI 0005115-60.2023.4.05.7100, e na Sessão de 26/03/2025, ao julgamento do Processo
Administrativo nº SEI 0003642-30.2023.4.05.7200,
RESOLVE:
I - DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenadores dos Centros
Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS) da Justiça Federal de 1º Grau
da 5ª Região, a partir de 26/03/2025 até ulterior deliberação, os Magistrados a seguir mencionados:
ESTADO MAGISTRADO
Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES
SEÇÃO JUDICIÁRIA
CAVALCANTI DE ALENCAR
AL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA /
Juiz Federal CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE
ARAPIRACA-AL
Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX
CE SEÇÃO JUDICIÁRIA
DE ARAÚJO E ROCHA
Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA
SEÇÃO JUDICIÁRIA
MONTEIRO NÓBREGA
PB
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA /
Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO
CAMPINA GRANDE-PB
Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO
SEÇÃO JUDICIÁRIA
QUEIROZ
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA / Juíza Federal Substituta ADRIANA HORA SOUTINHO DE
GARANHUNS-PE PAIVA
PE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7509-0 10/52