Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000121-36.2024.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000121-36.2024.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Classe: 11 DE RECORRIDO - RODRIGO CARVALHO MARTINS
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG 1ª Turma, MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB, DF 67385) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, CLEITON LIBERATO FERNANDES (OAB, DF 35764) AGRAVANTE, SANDRA MARIA MENDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA LEITAO MARTINS, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, DOUGL *** DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG 1ª Turma, MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB, DF 67385) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, CLEITON LIBERATO FERNANDES (OAB, DF 35764) AGRAVANTE, SANDRA MARIA MENDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA LEITAO MARTINS, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) (OAB, TO 10383), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRIDO, R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ARLI PINTO DA SILVA (OAB, PR 20260), MAURO ABDON GABRIEL (OAB, RJ 82725) SILVA (OAB, PB 10914), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, TO 10725), RJ 82725) ROT 0000173, 41.2024.5.10.0014
Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Juiz d *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RECORRENTE, ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL DE CASTRO MAGA *** - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG 1ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1770
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - INC20 BRASAL INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA AP 0000121-36.2024.5.10.0017
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG 1ª Turma
83473) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB/DF 67385) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - FELIPE ALVES DO NASCIMENTO MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - CLEITON LIBERATO FERNA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDES (OAB/DF 35764) AGRAVANTE - SANDRA MARIA MENDES
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
ROT 0000108-58.2024.5.10.0010 (OAB/DF 51712)
3ª Turma ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 155)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AMARO SANTOS
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, ROT 0000125-63.2024.5.10.0861
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E 2ª Turma
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA LEITAO MARTINS
(OAB/DF 55946) RECORRENTE - ZARANTONELLO E ZARANTONELLO LTDA
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) ADVOGADO - DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) (OAB/TO 10383)
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRIDO - R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(OAB/DF 70541) RECORRIDO - RAFAEL ZARANTONELLO
RECORRIDO - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 11 DE RECORRIDO - RODRIGO CARVALHO MARTINS
SOBRADINHO ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL 10338)
RECORRIDO - EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508)
LTDA ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508)
ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ROT 0000126-78.2024.5.10.0851
1ª Turma
ROT 0000120-48.2024.5.10.0018 Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho SOUZA NETO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE
ROSARIO PIRES ENERGIA S.A.
RECORRENTE - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE - I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE
RECORRENTE - RICARDO DE ALMEIDA MAIA ENERGIA S/A
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20260)
(OAB/DF 20015) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - MAURO ABDON GABRIEL (OAB/RJ 82725) SILVA (OAB/PB 10914)
RECORRIDO - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO - JOSE BELARMINO MENDES
RECORRIDO - RICARDO DE ALMEIDA MAIA ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/TO 10725)
(OAB/DF 20015)
ADVOGADO - MAURO ABDON GABRIEL (OAB/RJ 82725) ROT 0000173-41.2024.5.10.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - INC20 BRASAL INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA AP 0000121-36.2024.5.10.0017
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG 1ª Turma
83473) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB/DF 67385) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - FELIPE ALVES DO NASCIMENTO MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - CLEITON LIBERATO FERNA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDES (OAB/DF 35764) AGRAVANTE - SANDRA MARIA MENDES
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
ROT 0000108-58.2024.5.10.0010 (OAB/DF 51712)
3ª Turma ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 155)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AMARO SANTOS
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, ROT 0000125-63.2024.5.10.0861
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E 2ª Turma
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA LEITAO MARTINS
(OAB/DF 55946) RECORRENTE - ZARANTONELLO E ZARANTONELLO LTDA
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) ADVOGADO - DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) (OAB/TO 10383)
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRIDO - R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(OAB/DF 70541) RECORRIDO - RAFAEL ZARANTONELLO
RECORRIDO - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 11 DE RECORRIDO - RODRIGO CARVALHO MARTINS
SOBRADINHO ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL 10338)
RECORRIDO - EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508)
LTDA ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508)
ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ROT 0000126-78.2024.5.10.0851
1ª Turma
ROT 0000120-48.2024.5.10.0018 Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho SOUZA NETO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE
ROSARIO PIRES ENERGIA S.A.
RECORRENTE - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE - I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE
RECORRENTE - RICARDO DE ALMEIDA MAIA ENERGIA S/A
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20260)
(OAB/DF 20015) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - MAURO ABDON GABRIEL (OAB/RJ 82725) SILVA (OAB/PB 10914)
RECORRIDO - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO - JOSE BELARMINO MENDES
RECORRIDO - RICARDO DE ALMEIDA MAIA ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/TO 10725)
(OAB/DF 20015)
ADVOGADO - MAURO ABDON GABRIEL (OAB/RJ 82725) ROT 0000173-41.2024.5.10.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859