Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000122-33.2024.5.10.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000122-33.2024.5.10.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB, SP DADOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ESPECIALIZADA LTDA, ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 22988) Desembargadora Flávia Simões Falcão, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, ALEF SANTOS DE OLIVEIRA, BRENO HENRIQUE DE FREITAS ( *** GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB, SP DADOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ESPECIALIZADA LTDA, ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 22988) Desembargadora Flávia Simões Falcão, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, ALEF SANTOS DE OLIVEIRA, BRENO HENRIQUE DE FREITAS (OAB, DF 58354) SILVA (OAB, PB 10914), MARIANA ALMEIDA PICANCO ROSSI (OAB, RJ RORSum 0000226, 33.2024.5.10.0851, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ENERGIA S, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG SILVA (OAB
Relator(a): Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS SOUZA JUNIOR, Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RORSum 0000215, 04.2024.5.10.08 *** Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS SOUZA JUNIOR, Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RORSum 0000215, 04.2024.5.10.0851, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ENERGIA S, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO (OAB, TO 10725)
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JA *** - GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB/SP DADOS (SERPRO)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2377
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000122-33.2024.5.10.0013
RORSum 0001249-25.2023.5.10.0018 3ª Turma
3ª Turma Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
Desembargador Brasilino Santos Ramos RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS SOUZA JUNIOR
RECORRENTE - RAINEUMO FERNANDES MARTINS RECORRENTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
ADVOGADO - GUSTAVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB/SP DADOS (SERPRO)
240818) ADVOGADO - ANDRE DOS SANTOS GIANINI (OAB/RJ 171107)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO - ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ESPECIALIZADA LTDA
RECORRIDO - GISELI ALVES MARTINS
ROT 0000003-02.2024.5.10.0004 ADVOGADO - VITORIA APARECIDA FERREIRA CRUZ (OAB/DF
1ª Turma 70391)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RORSum 0000215-04.2024.5.10.0851
RECORRENTE - EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE DA SIRIA 1ª Turma
ADVOGADO - ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB/DF 22988) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - LEONARDO DE SOUSA SANTOS RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - ALEF SANTOS DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
(OAB/TO 10725)
RORSum 0000036-74.2024.5.10.0009 RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE
3ª Turma ENERGIA S.A.
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRIDO - I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ENERGIA S/A
FOLTRAN ADVOGADO - ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20260)
RECORRENTE - THAIANE DOS SANTOS MELO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - BRENO HENRIQUE DE FREITAS (OAB/DF 58354) SILVA (OAB/PB 10914)
RECORRIDO - LIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIANA ALMEIDA PICANCO ROSSI (OAB/RJ RORSum 0000226-33.2024.5.10.0851
153348) 2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
AP 0000047-82.2024.5.10.0016 RELATOR: Presidente JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
2ª Turma RECORRENTE - FABIO OLIVEIRA CAETANO
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO (OAB/TO 10725)
LEITAO MARTINS RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE
AGRAVANTE - EDER MARCOS DOS SANTOS ENERGIA S.A.
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP ENERGIA S/A
108720) ADVOGADO - ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20260)
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG SILVA (OAB/PB 10914)
118629) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000228-83.2024.5.10.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000122-33.2024.5.10.0013
RORSum 0001249-25.2023.5.10.0018 3ª Turma
3ª Turma Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
Desembargador Brasilino Santos Ramos RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS SOUZA JUNIOR
RECORRENTE - RAINEUMO FERNANDES MARTINS RECORRENTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
ADVOGADO - GUSTAVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB/SP DADOS (SERPRO)
240818) ADVOGADO - ANDRE DOS SANTOS GIANINI (OAB/RJ 171107)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO - ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ESPECIALIZADA LTDA
RECORRIDO - GISELI ALVES MARTINS
ROT 0000003-02.2024.5.10.0004 ADVOGADO - VITORIA APARECIDA FERREIRA CRUZ (OAB/DF
1ª Turma 70391)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RORSum 0000215-04.2024.5.10.0851
RECORRENTE - EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE DA SIRIA 1ª Turma
ADVOGADO - ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB/DF 22988) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - LEONARDO DE SOUSA SANTOS RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - ALEF SANTOS DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
(OAB/TO 10725)
RORSum 0000036-74.2024.5.10.0009 RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE
3ª Turma ENERGIA S.A.
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRIDO - I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ENERGIA S/A
FOLTRAN ADVOGADO - ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20260)
RECORRENTE - THAIANE DOS SANTOS MELO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - BRENO HENRIQUE DE FREITAS (OAB/DF 58354) SILVA (OAB/PB 10914)
RECORRIDO - LIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIANA ALMEIDA PICANCO ROSSI (OAB/RJ RORSum 0000226-33.2024.5.10.0851
153348) 2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
AP 0000047-82.2024.5.10.0016 RELATOR: Presidente JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
2ª Turma RECORRENTE - FABIO OLIVEIRA CAETANO
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO (OAB/TO 10725)
LEITAO MARTINS RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE
AGRAVANTE - EDER MARCOS DOS SANTOS ENERGIA S.A.
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP ENERGIA S/A
108720) ADVOGADO - ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20260)
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG SILVA (OAB/PB 10914)
118629) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000228-83.2024.5.10.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859