0000122-49.2022.5.05.0431

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - CREMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA) Processo Nº ROT-0000122-49.2022.5.05.0431
RECORRIDO JORGE MARCIO DE AQUINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARQUES Relator MARCO ANTON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO DE CARVALHO
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB: VALVERDE FILHO
59996/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA VALVERDE FILHO
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS
Intimado(s)/Citado(s):
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA
- JORGE MARCIO DE AQUINO MARQUES ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SILVA(OAB: 56262/BA)
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
Processo Nº ROT-0000092-31.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO NASCIMENTO E SANTOS
PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE AKSON SALGADO PEREIRA
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
39398/BA)
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) - NASCIMENTO E SANTOS PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: BAHIA
18041/BA)
RECORRENTE VERACEL CELULOSE S.A. Processo Nº ROT-0000158-74.2023.5.05.0005
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
30007/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO AKSON SALGADO PEREIRA VALVERDE FILHO
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
39398/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO TOKUNAGA(OAB: 64778/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) RECORRENTE THAIS LEMOS VITA
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: ADVOGADO CARINE DE SOUZA(OAB: 52807/RS)
18041/BA)
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
RECORRIDO VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: TOKUNAGA(OAB: 64778/BA)
30007/BA)
RECORRIDO THAIS LEMOS VITA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CARINE DE SOUZA(OAB: 52807/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AKSON SALGADO PEREIRA - LOJAS RIACHUELO SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - THAIS LEMOS VITA
- VERACEL CELULOSE S.A.
Processo Nº ROT-0000161-53.2023.5.05.0191
Processo Nº ROT-0000102-83.2024.5.05.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRENTE B&Q ENERGIA LTDA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO
NETO(OAB: 13535/CE)
RECORRIDO CREMA COMERCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS LTDA RECORRENTE DANIELA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA) 22982/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
TRABALHO GOMES(OAB: 15275/BA)
RECORRENTE GUILHERME COSTA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443