0000122-58.2023.5.21.0014

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. Processo Nº AP-0000122-58.2023.5.21.0014
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
Processo Nº AP-0181500-65.2009.5.21.0004 Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PINTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
PINTO 214918/SP)
AGRAVANTE HIPOLITO FRANCELINO DE ARAUJO ADVOGADO LEONARDO SANTINI
FILHO ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
AMORIM(OAB: 3472/RN) 143816/RJ)
AGRAVADO PEDRO PETIT DE MEDEIROS AGRAVADO ANTONIO EVANDIR FERREIRA
SILVA
ADVOGADO MARCELLO FREIRE ALVES DE
SOUZA FILHO(OAB: 13530/RN) ADVOGADO CARLOS CESAR DE CARVALHO
LOPES(OAB: 14397-B/RN)
ADVOGADO MATEUS TERRA DE PAIVA
PALHANO(OAB: 16415/RN) ADVOGADO MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB:
2777/RN)
ADVOGADO ELISSANDRO ALVES DE LIMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11422/RN)
- HIPOLITO FRANCELINO DE ARAUJO FILHO
- PEDRO PETIT DE MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO EVANDIR FERREIRA SILVA
Processo Nº AP-0314800-35.1991.5.21.0011 - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Processo Nº ROT-0000167-41.2024.5.21.0042
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
AGRAVADO FRANCISCO DO MONTE JUNIOR
RECORRENTE JOANA MONTENEGRO SILVA
ADVOGADO CLEILTON CÉSAR FERNANDES BARBOSA
NUNES(OAB: 4222/RN)
ADVOGADO RENATO CARVALHO JORDAO(OAB:
AGRAVADO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL 10103/RN)
DO SEMI-ARIDO - UFERSA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PERITO LOUISE CHRISTINE SEABRA DE
Intimado(s)/Citado(s): MELO
- FRANCISCO DO MONTE JUNIOR
- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - Intimado(s)/Citado(s):
UFERSA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- JOANA MONTENEGRO SILVA BARBOSA
- LOUISE CHRISTINE SEABRA DE MELO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº ROT-0000212-53.2024.5.21.0007
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
Julgamento do dia 23/04/2025 às 13:01 RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Processo Nº RORSum-0000107-31.2025.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
RECORRENTE DEMETRIUS PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO VIVIANE SENA DA CRUZ
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO FILIPE SIQUEIRA GUERRA(OAB:
128404/MG) 25477/CE)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: OLIVEIRA
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
23739/BA) - FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVIANE SENA DA CRUZ
- DEMETRIUS PEREIRA DE ARAUJO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº RORSum-0000248-56.2024.5.21.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506