Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000123-12.2024.5.10.0015
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000123-12.2024.5.10.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO (OAB/DF
Partes e Advogados
Advogado(s): DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) RORSum 0000123, 12.2024.5.10.0015, FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS 3ª Turma, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 46726) RECORRIDO, V C PETISCARIA EIRELI, FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS ADVOGADO, STEVAO GANDH COSTA (OAB, DF 25579), DF 23969) ROT 0000136, 45.2024.5. *** DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) RORSum 0000123, 12.2024.5.10.0015, FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS 3ª Turma, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 46726) RECORRIDO, V C PETISCARIA EIRELI, FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS ADVOGADO, STEVAO GANDH COSTA (OAB, DF 25579), DF 23969) ROT 0000136, 45.2024.5.10.0812, AMANDA VIEIRA RIBEIRO (OAB, DF 69922) (OAB, BA 17023), RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB, DF 2ª Turma, ANDRE LUIS DE PADUA VAZ (OAB, DF 67699) RECORRIDO, SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA, GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA (OAB, DF FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS, SINPEFTO, ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO (OAB, DF ADVOGADO, BEATRIZ DA SILVA LEITE (OAB, TO 11911)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, VOTORANTIM CIMENTOS N, NE S, Dese *** Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, VOTORANTIM CIMENTOS N, NE S, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO
Advogados e OAB
Advogado: - ROCHELLE TAVEIRA BA *** - ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1060
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO (OAB/DF
RECORRENTE - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E 73947)
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46726) RORSum 0000123-12.2024.5.10.0015
ADVOGADO - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS 3ª Turma
NEVES (OAB/PA 14220) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRIDO - FRANCISCO JADERSON NASCIMENTO DA SILVA RAMOS
RECORRIDO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA RECORRENTE - APARECIDA PEREIRA DA SILVA BORGES
RECORRIDO - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADVOGADO - IURY SANTOS RODRIGUES
EMPREENDIMENTOS LTDA (OAB/DF 62832)
ADVOGADO - DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46726) RECORRIDO - V C PETISCARIA EIRELI
ADVOGADO - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS ADVOGADO - STEVAO GANDH COSTA (OAB/DF 25579)
NEVES (OAB/PA 14220)
ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969) ROT 0000136-45.2024.5.10.0812
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos
ROT 0000116-96.2024.5.10.0022 RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
2ª Turma RAMOS
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - JOAO BATISTA DOS REIS SANTOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
RECORRENTE - GEOVANNE ARAUJO CONCEICAO ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
ADVOGADO - AMANDA VIEIRA RIBEIRO (OAB/DF 69922) (OAB/BA 17023)
RECORRIDO - CEZAR RODOLPHO VILA NOVA RAMIREZ ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
RECORRIDO - INCRIVEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 5522)
RECORRIDO - JOAO BATISTA DOS REIS SANTOS
RORSum 0000121-21.2024.5.10.0022 RECORRIDO - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
3ª Turma ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
Desembargador Brasilino Santos Ramos (OAB/BA 17023)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
RAMOS 5522)
RECORRENTE - KARITA APARECIDA BERNARDES SILVA
06489669170 ROT 0000137-05.2024.5.10.0012
ADVOGADO - RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB/DF 2ª Turma
44824) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA LEITAO MARTINS
00040936236 RECORRENTE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO
RECORRIDO - FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE
RECORRIDO - RAPHAELA RODRIGUES BEVILAQUA POLCIA FEDERAL - SINPECPF
RECORRIDO - UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22256)
ADVOGADO - ANDRE LUIS DE PADUA VAZ (OAB/DF 67699) RECORRIDO - SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA
ADVOGADO - GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA (OAB/DF FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS-SINPEFTO
64644) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO (OAB/DF ADVOGADO - BEATRIZ DA SILVA LEITE (OAB/TO 11911)
73947) ADVOGADO - BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB/TO 4875)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO (OAB/DF
RECORRENTE - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E 73947)
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46726) RORSum 0000123-12.2024.5.10.0015
ADVOGADO - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS 3ª Turma
NEVES (OAB/PA 14220) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRIDO - FRANCISCO JADERSON NASCIMENTO DA SILVA RAMOS
RECORRIDO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA RECORRENTE - APARECIDA PEREIRA DA SILVA BORGES
RECORRIDO - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADVOGADO - IURY SANTOS RODRIGUES
EMPREENDIMENTOS LTDA (OAB/DF 62832)
ADVOGADO - DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46726) RECORRIDO - V C PETISCARIA EIRELI
ADVOGADO - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS ADVOGADO - STEVAO GANDH COSTA (OAB/DF 25579)
NEVES (OAB/PA 14220)
ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969) ROT 0000136-45.2024.5.10.0812
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos
ROT 0000116-96.2024.5.10.0022 RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
2ª Turma RAMOS
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - JOAO BATISTA DOS REIS SANTOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
RECORRENTE - GEOVANNE ARAUJO CONCEICAO ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
ADVOGADO - AMANDA VIEIRA RIBEIRO (OAB/DF 69922) (OAB/BA 17023)
RECORRIDO - CEZAR RODOLPHO VILA NOVA RAMIREZ ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
RECORRIDO - INCRIVEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 5522)
RECORRIDO - JOAO BATISTA DOS REIS SANTOS
RORSum 0000121-21.2024.5.10.0022 RECORRIDO - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
3ª Turma ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
Desembargador Brasilino Santos Ramos (OAB/BA 17023)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
RAMOS 5522)
RECORRENTE - KARITA APARECIDA BERNARDES SILVA
06489669170 ROT 0000137-05.2024.5.10.0012
ADVOGADO - RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB/DF 2ª Turma
44824) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA LEITAO MARTINS
00040936236 RECORRENTE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO
RECORRIDO - FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE
RECORRIDO - RAPHAELA RODRIGUES BEVILAQUA POLCIA FEDERAL - SINPECPF
RECORRIDO - UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22256)
ADVOGADO - ANDRE LUIS DE PADUA VAZ (OAB/DF 67699) RECORRIDO - SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA
ADVOGADO - GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA (OAB/DF FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS-SINPEFTO
64644) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO (OAB/DF ADVOGADO - BEATRIZ DA SILVA LEITE (OAB/TO 11911)
73947) ADVOGADO - BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB/TO 4875)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859