0000123-53.2020.5.05.0221

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- FABRICIO PESSOA OLIVEIRA
- MAX PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MAX TELECOMUNICACOES LTDA - B. J. S. S.
- M. J. F. D. S.
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Processo Nº ROT-0000123-53.2020.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. competência".
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Pauta de Julgamento
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PAUTA DE JULGAMENTO
RECORRENTE EDUARDO DA SILVA MOREIRA
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025 e PIMENTA(OAB: 22549/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025. RECORRIDO RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA
TECNICA E INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO GRACIELA RIBEIRO(OAB: 31987/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 21ª Sessão Extraordinária - EDUARDO DA SILVA MOREIRA
Virtual, com início às 09h do dia 18/07/2025 e encerramento às 09h - RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA TECNICA E INDUSTRIAL
EIRELI
do dia 25/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Processo Nº ROT-0000137-63.2022.5.05.0028
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a PETROBRAS
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando 44243/MG)
os processos retornarem à pauta em Sessão ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em 59121/RJ)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre RECORRIDO MILA BEZERRA DOS ANJOS
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ADVOGADO CAROLINA SANTOS BARROS(OAB:
45485/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO RONALDO BARROS
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO CAROLINA SANTOS BARROS(OAB:
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte 45485/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do - MILA BEZERRA DOS ANJOS
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do - RONALDO BARROS
TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº ROT-0000189-25.2022.5.05.0201
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e RECORRENTE SALVADOR EVANGELISTA DA
ROCHA
ANGÉLICA FERREIRA e a Excelentíssima Juíza Convocada ALICE
ADVOGADO RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB:
BRAGA.
39145/BA)
RECORRIDO SERGIO SILVA SANTOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO JOSAFA NASCIMENTO DOS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos SANTOS(OAB: 47942/BA)
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000087-59.2020.5.05.0011 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SALVADOR EVANGELISTA DA ROCHA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- SERGIO SILVA SANTOS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE M. J. F. D. S.
Processo Nº AP-0000608-48.2018.5.05.0019
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 20243/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO B. J. S. S.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP) AGRAVANTE ANDERSON MACHADO DO BONFIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237