Processo ativo
0000123-95.2016.5.09.0669
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Identificação
Nº Processo: 0000123-95.2016.5.09.0669
Vara: do Trabalho de Rolândia;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
e 190dd9c, realizados em data de 16 de Janeiro de 2019 e 24 de Agosto de 2018.
ÔNUS:
BEM 01: R.3/M.11.420 – Pret 149.820 – USUFRUTO em favor de Nilceu José Felippe e Sueli Aparecida Ferreira Felippe; R04/M. 11.420 –
Penhora referente aos autos n° 0000123-95.2016.5.09.0669, credor Luciana Veiz Antunes Pinheiro, junto a 1ª Vara do Trabalho de Rolândia;
Av05/M.11.420 – Indisponibilidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de bens, referente aos autos n° 0005695-86.2022.8.16.0148, junto a Vara Cível de Rolândia; Av06/M.11.420 –
Indisponibilidade de bens, referente aos autos n° 0004745-82.2019.8.16.0148, junto a Vara Cível de Rolândia; R07/M. 11.420 – Penhora referente
aos autos n° 0004745-82.2019.8.16.0148, credor Município de Rolândia, junto a Vara da Fazenda Pública de Rolândia, conforme matrícula. BEM
02: R.3/15.945 – Pret 149.821 – USUFRUTO em favor de Nilceu José Felippe Junior e Sueli Aparecida Ferreira Felippe, R04/M. 15.945 – Penhora
referente aos autos n° 0000120-43.2016.5.09.0669, credor Adilson Donizete Francisco, junto a 1ª Vara do Trabalho de Rolândia; R05/M. 15.945 –
Arresto referente aos autos n° 0000525-79.2016.5.09.0669, credor Marcio Aparecido Blum, junto a Vara do Trabalho de Rolândia; R06/M. 15.945 –
Penhora referente aos autos n° 0000123-95.2016.5.09.0669, credor Luciana Veiz Antunes Pinheiro, junto a 1ª Vara do Trabalho de Rolândia;
R07/M. 15.945 – Arresto referente aos autos n° 0000523-12.2016.5.09.0669, credor Karin Patricia Wesche Menchao, junto a Vara do Trabalho de
Rolândia; R08/M. 15.945 – Arresto referente aos autos n° 0000525-42.2016.5.09.0669, credor Paulo Alves Pereira, junto a Vara do Trabalho de
Rolândia; R09/M. 15.945 – Penhora referente aos autos n° 0000500-96.2017.8.16.0148, credor Condomínio Costa do Sol, junto a Vara Cível de
Rolândia, Av10/M.15.945 – Indisponibilidade de bens, referente aos autos n° 0005695-86.2022.8.16.0148, junto a Vara Cível de Rolândia;
Av11/M.15.945 – Indisponibilidade de bens, referente aos autos n° 0004745-82.2019.8.16.0148, junto a Vara Cível de Rolândia, conforme
matrícula. Despesas processuais e demais ônus constantes da matrícula do imóvel.
OBSERVAÇÃO: A experiência do Juízo caminha no sentido de que apesar da garantia jurídica, em regra, o exercício de tal direito caduca-se no
decurso do tempo, sendo raro a baixa junto às matrículas dos imóveis.
DEPOSITÁRIO: NICOLLY FERREIRA FELIPPE (CNPF/MF SOB O Nº 064.679.589-93).
ENDEREÇO: Avenida Tiradentes, 227, Apto 304, Rolândia-PR.
02 - PROCESSO nº 0000054-48.2025.5.09.0669 – Carta Precatória oriunda da 4ª Vara do Trabalho de Maringá, extraída dos autos n° 0000247-
26.2021.5.09.0662
EXEQUENTE: JOSE RUGERI SOBRINHO (CNPF/MF SOB O Nº 361.585.269-91)
ADV. EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE HIRATA OAB/PR 59.103
EXECUTADO: PAULO ROBERTO PAGANI (CNPF/MF SOB O Nº 205.466.299-20),
BEM PENHORADO:
Uma área de terras, medindo 847,38 m², destacada de uma porção maior de terras medindo 1.200,00 m², constante do lote nº 09, da quadra nº
49, da planta geral desta cidade, contendo como benfeitoria 01 casa residencial de madeira, coberta de telhas, medindo 162,00m², sita a Rua Rio
Grande do Norte, 952, cuja área destacada passa a constituir o lote nº 09-A. Matrícula 10.497 do SRI de Jaguapitã/PR. Benfeitorias – Uma casa
residencial de madeira coberta de telhas medindo 162,00 m², conforme descrito na Matrícula do Imóvel (Documento Id da02ec3). Obs.: Na ficha do
cadastro imobiliário fornecida pela Prefeitura Municipal de Jaguapitã consta a informação de que o imóvel possui apenas uma casa em alvenaria
com área total construída de 52,67 m², porém não foi possível confirmar essa informação porque não tive acesso ao interior do imóvel.
AVALIAÇÃO: R$ 145.750,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), conforme auto de avaliação de ID 7086227, realizado em
data de 19 de fevereiro de 2025.
ÔNUS: Av07/M.10.497 – Indisponibilidade de bens, referente aos autos n° 0010854-70.2018.8.16.0044, junto a 2ª Vara Cível de Apucarana;
R08/M. 10.497 – Penhora referente aos autos n° 0000054-48.2025.5.09.0669, credor José Rugeri Sobrinho, junto a 1ª Vara do Trabalho de
Rolândia. Despesas processuais, demais ônus constantes da matrícula do imóvel posterior a publicação deste edital.
ENDEREÇO: Rua Rio Grande do Norte, 952, Jaguapitã-PR.
OBSERVAÇÃO: Em caso de copropriedade, a verificação do preço vil se dará somente sobre a cota parte do devedor (22,50%), pois o
coproprietário ou cônjuge alheio, tem direito ao recebimento da integralidade da parte que lhe couber, conforme artigo 843, parágrafo 2º, do
Código de Processo Civil.
03 - PROCESSO nº 0001511-23.2022.5.09.0669 – Rito Ordinário
EXEQUENTES: ISAIAS DA SILVA (CNPF/MF SOB O Nº 858.220.869-34) e MICHEL ANDERSON DE OLIVEIRA (CNPF/MF SOB O Nº
908.683.239-34)
ADV. EXEQUENTE: CRISTIANE BERGAMIN MORRO OAB/PR 25.454
EXECUTADOS: LEPERA INDUSTRIA PLASTICA - LTDA FALIDO (CNPJ/MF SOB O Nº 17.303.095/0001-15), RICARDO MARCELO BORELLI
(CNPF/MF SOB O Nº 009.994.249-63), G.N.B. INDUSTRIA DE BATERIAS EIRELI (CNPJ/MF SOB O Nº 05.697.322/0001-55), ECOBAT
RECICLAGEM LTDA (CNPJ/MF SOB O Nº 10.395.471/0001-08), WILLCOMMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (CNPJ/MF
SOB O Nº 16.992.203/0001-41)
ADV. EXECUTADOS: EDUARDO LUIZ CORREIA OAB/PR 17.602, CLEUSA CHIMENTAO OAB/PR 13.232, ALBERTO DE PAULA MACHADO
OAB/PR 11.553, CLOVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR OAB/PR 16.746
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228973
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
e 190dd9c, realizados em data de 16 de Janeiro de 2019 e 24 de Agosto de 2018.
ÔNUS:
BEM 01: R.3/M.11.420 – Pret 149.820 – USUFRUTO em favor de Nilceu José Felippe e Sueli Aparecida Ferreira Felippe; R04/M. 11.420 –
Penhora referente aos autos n° 0000123-95.2016.5.09.0669, credor Luciana Veiz Antunes Pinheiro, junto a 1ª Vara do Trabalho de Rolândia;
Av05/M.11.420 – Indisponibilidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de bens, referente aos autos n° 0005695-86.2022.8.16.0148, junto a Vara Cível de Rolândia; Av06/M.11.420 –
Indisponibilidade de bens, referente aos autos n° 0004745-82.2019.8.16.0148, junto a Vara Cível de Rolândia; R07/M. 11.420 – Penhora referente
aos autos n° 0004745-82.2019.8.16.0148, credor Município de Rolândia, junto a Vara da Fazenda Pública de Rolândia, conforme matrícula. BEM
02: R.3/15.945 – Pret 149.821 – USUFRUTO em favor de Nilceu José Felippe Junior e Sueli Aparecida Ferreira Felippe, R04/M. 15.945 – Penhora
referente aos autos n° 0000120-43.2016.5.09.0669, credor Adilson Donizete Francisco, junto a 1ª Vara do Trabalho de Rolândia; R05/M. 15.945 –
Arresto referente aos autos n° 0000525-79.2016.5.09.0669, credor Marcio Aparecido Blum, junto a Vara do Trabalho de Rolândia; R06/M. 15.945 –
Penhora referente aos autos n° 0000123-95.2016.5.09.0669, credor Luciana Veiz Antunes Pinheiro, junto a 1ª Vara do Trabalho de Rolândia;
R07/M. 15.945 – Arresto referente aos autos n° 0000523-12.2016.5.09.0669, credor Karin Patricia Wesche Menchao, junto a Vara do Trabalho de
Rolândia; R08/M. 15.945 – Arresto referente aos autos n° 0000525-42.2016.5.09.0669, credor Paulo Alves Pereira, junto a Vara do Trabalho de
Rolândia; R09/M. 15.945 – Penhora referente aos autos n° 0000500-96.2017.8.16.0148, credor Condomínio Costa do Sol, junto a Vara Cível de
Rolândia, Av10/M.15.945 – Indisponibilidade de bens, referente aos autos n° 0005695-86.2022.8.16.0148, junto a Vara Cível de Rolândia;
Av11/M.15.945 – Indisponibilidade de bens, referente aos autos n° 0004745-82.2019.8.16.0148, junto a Vara Cível de Rolândia, conforme
matrícula. Despesas processuais e demais ônus constantes da matrícula do imóvel.
OBSERVAÇÃO: A experiência do Juízo caminha no sentido de que apesar da garantia jurídica, em regra, o exercício de tal direito caduca-se no
decurso do tempo, sendo raro a baixa junto às matrículas dos imóveis.
DEPOSITÁRIO: NICOLLY FERREIRA FELIPPE (CNPF/MF SOB O Nº 064.679.589-93).
ENDEREÇO: Avenida Tiradentes, 227, Apto 304, Rolândia-PR.
02 - PROCESSO nº 0000054-48.2025.5.09.0669 – Carta Precatória oriunda da 4ª Vara do Trabalho de Maringá, extraída dos autos n° 0000247-
26.2021.5.09.0662
EXEQUENTE: JOSE RUGERI SOBRINHO (CNPF/MF SOB O Nº 361.585.269-91)
ADV. EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE HIRATA OAB/PR 59.103
EXECUTADO: PAULO ROBERTO PAGANI (CNPF/MF SOB O Nº 205.466.299-20),
BEM PENHORADO:
Uma área de terras, medindo 847,38 m², destacada de uma porção maior de terras medindo 1.200,00 m², constante do lote nº 09, da quadra nº
49, da planta geral desta cidade, contendo como benfeitoria 01 casa residencial de madeira, coberta de telhas, medindo 162,00m², sita a Rua Rio
Grande do Norte, 952, cuja área destacada passa a constituir o lote nº 09-A. Matrícula 10.497 do SRI de Jaguapitã/PR. Benfeitorias – Uma casa
residencial de madeira coberta de telhas medindo 162,00 m², conforme descrito na Matrícula do Imóvel (Documento Id da02ec3). Obs.: Na ficha do
cadastro imobiliário fornecida pela Prefeitura Municipal de Jaguapitã consta a informação de que o imóvel possui apenas uma casa em alvenaria
com área total construída de 52,67 m², porém não foi possível confirmar essa informação porque não tive acesso ao interior do imóvel.
AVALIAÇÃO: R$ 145.750,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), conforme auto de avaliação de ID 7086227, realizado em
data de 19 de fevereiro de 2025.
ÔNUS: Av07/M.10.497 – Indisponibilidade de bens, referente aos autos n° 0010854-70.2018.8.16.0044, junto a 2ª Vara Cível de Apucarana;
R08/M. 10.497 – Penhora referente aos autos n° 0000054-48.2025.5.09.0669, credor José Rugeri Sobrinho, junto a 1ª Vara do Trabalho de
Rolândia. Despesas processuais, demais ônus constantes da matrícula do imóvel posterior a publicação deste edital.
ENDEREÇO: Rua Rio Grande do Norte, 952, Jaguapitã-PR.
OBSERVAÇÃO: Em caso de copropriedade, a verificação do preço vil se dará somente sobre a cota parte do devedor (22,50%), pois o
coproprietário ou cônjuge alheio, tem direito ao recebimento da integralidade da parte que lhe couber, conforme artigo 843, parágrafo 2º, do
Código de Processo Civil.
03 - PROCESSO nº 0001511-23.2022.5.09.0669 – Rito Ordinário
EXEQUENTES: ISAIAS DA SILVA (CNPF/MF SOB O Nº 858.220.869-34) e MICHEL ANDERSON DE OLIVEIRA (CNPF/MF SOB O Nº
908.683.239-34)
ADV. EXEQUENTE: CRISTIANE BERGAMIN MORRO OAB/PR 25.454
EXECUTADOS: LEPERA INDUSTRIA PLASTICA - LTDA FALIDO (CNPJ/MF SOB O Nº 17.303.095/0001-15), RICARDO MARCELO BORELLI
(CNPF/MF SOB O Nº 009.994.249-63), G.N.B. INDUSTRIA DE BATERIAS EIRELI (CNPJ/MF SOB O Nº 05.697.322/0001-55), ECOBAT
RECICLAGEM LTDA (CNPJ/MF SOB O Nº 10.395.471/0001-08), WILLCOMMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (CNPJ/MF
SOB O Nº 16.992.203/0001-41)
ADV. EXECUTADOS: EDUARDO LUIZ CORREIA OAB/PR 17.602, CLEUSA CHIMENTAO OAB/PR 13.232, ALBERTO DE PAULA MACHADO
OAB/PR 11.553, CLOVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR OAB/PR 16.746
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228973