0000124-06.2023.5.05.0036

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
RECORRIDO OXITENO NORDESTE S A ADVOGADO ROBERT SOLIDADE DOS
INDUSTRIA E COMERCIO SANTOS(OAB: 64021/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA ADVOGADO ROBERTO LEONAN LOBO DE
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) RESENDE(OAB: 59705/BA)
RECORRIDO RAMON FERREIRA AMARO RECORRENTE TRANSCACAU TRANSPORTE E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
47975/BA) ADVOGADO ROBERT SOLIDADE DOS
SANTOS(OAB: 64021/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA) RECORRIDO UELITON FERREIRA LIMA
ADVOGADO LETICIA OLIVEIRA DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 72802/BA)
- LIS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO
- CAMPOS LIMA TRANSPORTES LTDA
- RAMON FERREIRA AMARO
- LOCATELLI & VIERO LOCATELLI LTDA
Processo Nº ROT-0000124-06.2023.5.05.0036 - SERGIO CAMPOS LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TRANSCACAU TRANSPORTE E COMERCIO LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - UELITON FERREIRA LIMA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS Processo Nº ROT-0000228-98.2023.5.05.0132
SPE S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
26854/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARIANA RICCIO
RECORRENTE RONALDO LOPES CARDOSO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
RECORRIDO LINDOMAR DE SANTANA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA) PERITO ANDERSON VASCONCELOS DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
- LINDOMAR DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000141-36.2018.5.05.0612
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- RONALDO LOPES CARDOSO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE TANIA MARIA CORREIA SOUZA
Processo Nº RORSum-0000293-70.2024.5.05.0581
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22393/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVADO BASE TEC SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
- BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA)
- TANIA MARIA CORREIA SOUZA
RECORRENTE NEOENERGIA S.A
ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE
Processo Nº ROT-0000225-02.2024.5.05.0491
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JUELISON LIMA SANTANA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO GEOVANNI BRASIL
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES FIGUEREDO(OAB: 34899/BA)
RECORRENTE CAMPOS LIMA TRANSPORTES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERT SOLIDADE DOS
SANTOS(OAB: 64021/BA) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ROBERTO LEONAN LOBO DE
RESENDE(OAB: 59705/BA) - JUELISON LIMA SANTANA
RECORRENTE LOCATELLI & VIERO LOCATELLI - NEOENERGIA S.A
LTDA
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO HARTWIG(OAB: Processo Nº ROT-0000327-86.2022.5.05.0008
8417/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SERGIO CAMPOS LIMA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194