Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000124-14.2023.5.05.0195
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Identificação
Nº Processo: 0000124-14.2023.5.05.0195
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LORENA MATOS GAMA(OAB: A *** LORENA MATOS GAMA(OAB: ADVOGADO MARLETE CARVALHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB: ADVOGADO MARLETE CARVALHO
25765/BA) SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: AGRAVADO COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
15283/BA) MINERAL CBPM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES
TRABALHO MURICY(OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8261/BA)
ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): TRINDADE(OAB: 11651/BA)
- ANA MONICA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IRENE REIS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000124-14.2023.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000214-42.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE RAIMUNDO NONATO MARCAL DA
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
SILVA
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO ADAILTON SOUZA CARDOSO
RECORRIDO MUNICIPIO DE JEREMOABO
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275/BA) ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 58002/BA)
ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
22982/BA) ADVOGADO RAIMUNDO FREITAS ARAUJO
JUNIOR(OAB: 20950/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON SOUZA CARDOSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JEREMOABO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- RAIMUNDO NONATO MARCAL DA SILVA
Processo Nº ROT-0000190-97.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000219-49.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
RECORRENTE MARIA MARISE DO SACRAMENTO
ADVOGADO GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB:
DOS SANTOS
378620/SP)
ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA
ADVOGADO STEPHANI MELLI(OAB: 454499/SP)
SANTANA(OAB: 32154/BA)
ADVOGADO LUCAS AUGUSTO PEREIRA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
451410/SP)
CONDE
ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB:
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
224671/SP)
19452/BA)
RECORRIDO RONIEL ARAUJO DA SILVA
RECORRIDO MARIA MARISE DO SACRAMENTO
ADVOGADO ANICIO MARCEL CARVALHO DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 18485/BA)
ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTANA(OAB: 32154/BA)
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
- RONIEL ARAUJO DA SILVA EIRELI
- SUCOCITRICO CUTRALE LTDA ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Processo Nº AP-0000208-36.2020.5.05.0028 TERCEIRO ANTONIO CARLOS DIAS GUIRRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO JUNIOR
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LIMA DE OLIVEIRA TRABALHO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE IRENE REIS DA SILVA - ANTONIO CARLOS DIAS GUIRRA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB: ADVOGADO MARLETE CARVALHO
25765/BA) SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: AGRAVADO COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
15283/BA) MINERAL CBPM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES
TRABALHO MURICY(OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8261/BA)
ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): TRINDADE(OAB: 11651/BA)
- ANA MONICA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IRENE REIS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000124-14.2023.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000214-42.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE RAIMUNDO NONATO MARCAL DA
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
SILVA
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO ADAILTON SOUZA CARDOSO
RECORRIDO MUNICIPIO DE JEREMOABO
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275/BA) ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 58002/BA)
ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
22982/BA) ADVOGADO RAIMUNDO FREITAS ARAUJO
JUNIOR(OAB: 20950/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON SOUZA CARDOSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JEREMOABO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- RAIMUNDO NONATO MARCAL DA SILVA
Processo Nº ROT-0000190-97.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000219-49.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
RECORRENTE MARIA MARISE DO SACRAMENTO
ADVOGADO GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB:
DOS SANTOS
378620/SP)
ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA
ADVOGADO STEPHANI MELLI(OAB: 454499/SP)
SANTANA(OAB: 32154/BA)
ADVOGADO LUCAS AUGUSTO PEREIRA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
451410/SP)
CONDE
ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB:
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
224671/SP)
19452/BA)
RECORRIDO RONIEL ARAUJO DA SILVA
RECORRIDO MARIA MARISE DO SACRAMENTO
ADVOGADO ANICIO MARCEL CARVALHO DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 18485/BA)
ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTANA(OAB: 32154/BA)
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
- RONIEL ARAUJO DA SILVA EIRELI
- SUCOCITRICO CUTRALE LTDA ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Processo Nº AP-0000208-36.2020.5.05.0028 TERCEIRO ANTONIO CARLOS DIAS GUIRRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO JUNIOR
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LIMA DE OLIVEIRA TRABALHO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE IRENE REIS DA SILVA - ANTONIO CARLOS DIAS GUIRRA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079