Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000124-19.2023.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000124-19.2023.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELIEZER D *** ELIEZER DE ALMEIDA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 139
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- TRANSPORTES GRAL LTDA
Processo Nº ROT-0000124-19.2023.5.05.0161
Processo Nº ROT-0000067-22.2022.5.05.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRENTE MARIA MARTA DE AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CANTARA
NOGUEIRA
RECORRENTE ONDINO FERREIRA MOURA FILHO
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO COSTA(OAB:
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
35586/BA)
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
ADVOGADO MAURICIO NEUMANN(OAB:
SANTOS(OAB: 69165/BA)
34230/BA)
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
SANTOS(OAB: 69725/BA)
S/A
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
CONDE
21121/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
19452/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- ONDINO FERREIRA MOURA FILHO 32474/BA)
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A RECORRIDO MARIA MARTA DE ALCANTARA
NOGUEIRA
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000072-60.2025.5.05.0611
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA SANTOS(OAB: 69165/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA SANTOS(OAB: 69725/BA)
CARNEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
RECORRENTE HELENICE CARVALHO DOS CONDE
SANTOS SILVA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS 19452/BA)
SANTOS(OAB: 57225/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA EIRELI
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE ANAGE 32474/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO ANTONIO CARLOS DIAS GUIRRA
TRABALHO INTERESSADO JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- HELENICE CARVALHO DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ANAGE - ANTONIO CARLOS DIAS GUIRRA JUNIOR
- MARIA MARTA DE ALCANTARA NOGUEIRA
Processo Nº AP-0000077-60.2022.5.05.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Processo Nº AP-0000139-42.2021.5.05.0004
CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CHIRLENE VALERIA ANTAS DE
OLIVEIRA RUFINO Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO
ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
AGRAVADO JANETE COSTA SOUZA
AGRAVANTE ADRIANO CORDEIRO LIMA
ADVOGADO TALITA CASTRO DOS SANTOS(OAB:
41434/BA) AGRAVADO FORTYS SOLUCOES DE
TELEATENDIMENTO LTDA
ADVOGADO PEDRO HERSEN DE ALMEIDA
SOARES GOMES(OAB: 47002/BA) AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO PAULA DANTAS REGO SOARES
GOMES(OAB: 41418/BA)
AGRAVADO PALADAR INDUSTRIA DE Intimado(s)/Citado(s):
ALIMENTOS LTDA - ADRIANO CORDEIRO LIMA
- FORTYS SOLUCOES DE TELEATENDIMENTO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
- CHIRLENE VALERIA ANTAS DE OLIVEIRA RUFINO JUDICIAL
- JANETE COSTA SOUZA
- PALADAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0000166-97.2024.5.05.0431
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- TRANSPORTES GRAL LTDA
Processo Nº ROT-0000124-19.2023.5.05.0161
Processo Nº ROT-0000067-22.2022.5.05.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRENTE MARIA MARTA DE AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CANTARA
NOGUEIRA
RECORRENTE ONDINO FERREIRA MOURA FILHO
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO COSTA(OAB:
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
35586/BA)
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
ADVOGADO MAURICIO NEUMANN(OAB:
SANTOS(OAB: 69165/BA)
34230/BA)
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
SANTOS(OAB: 69725/BA)
S/A
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
CONDE
21121/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
19452/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- ONDINO FERREIRA MOURA FILHO 32474/BA)
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A RECORRIDO MARIA MARTA DE ALCANTARA
NOGUEIRA
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000072-60.2025.5.05.0611
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA SANTOS(OAB: 69165/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA SANTOS(OAB: 69725/BA)
CARNEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
RECORRENTE HELENICE CARVALHO DOS CONDE
SANTOS SILVA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS 19452/BA)
SANTOS(OAB: 57225/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA EIRELI
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE ANAGE 32474/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO ANTONIO CARLOS DIAS GUIRRA
TRABALHO INTERESSADO JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- HELENICE CARVALHO DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ANAGE - ANTONIO CARLOS DIAS GUIRRA JUNIOR
- MARIA MARTA DE ALCANTARA NOGUEIRA
Processo Nº AP-0000077-60.2022.5.05.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Processo Nº AP-0000139-42.2021.5.05.0004
CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CHIRLENE VALERIA ANTAS DE
OLIVEIRA RUFINO Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO
ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
AGRAVADO JANETE COSTA SOUZA
AGRAVANTE ADRIANO CORDEIRO LIMA
ADVOGADO TALITA CASTRO DOS SANTOS(OAB:
41434/BA) AGRAVADO FORTYS SOLUCOES DE
TELEATENDIMENTO LTDA
ADVOGADO PEDRO HERSEN DE ALMEIDA
SOARES GOMES(OAB: 47002/BA) AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO PAULA DANTAS REGO SOARES
GOMES(OAB: 41418/BA)
AGRAVADO PALADAR INDUSTRIA DE Intimado(s)/Citado(s):
ALIMENTOS LTDA - ADRIANO CORDEIRO LIMA
- FORTYS SOLUCOES DE TELEATENDIMENTO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
- CHIRLENE VALERIA ANTAS DE OLIVEIRA RUFINO JUDICIAL
- JANETE COSTA SOUZA
- PALADAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0000166-97.2024.5.05.0431
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446