0000124-36.2017.5.05.0191

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 155
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: RECORRENTE FERNANDA DOS SANTOS
14137/BA) NASCIMENTO
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: ADVOGADO VIVIANE CRISTINA CARVALHO
36280/BA) ROSAS LIMA(OAB: 63530/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA
PETROBRAS FILHO(OAB: 23719/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: RECORRENTE SAPORE S.A.
22164/BA)
ADVOGADO KARINA ROBERT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A COLIN SAMPAIO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: GONZAGA(OAB: 157482/SP)
59121/RJ)
ADVOGADO DANIELA DE FREITAS(OAB:
RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI 227788/SP)
ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA
FILHO(OAB: 35368/DF) JUNIOR(OAB: 142452/SP)
RECORRIDO FERNANDA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO
ADVOGADO VIVIANE CRISTINA CARVALHO
- ENILSON GONCALVES ROSAS LIMA(OAB: 63530/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI FILHO(OAB: 23719/BA)
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO SAPORE S.A.
Pauta de Julgamento ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
GONZAGA(OAB: 157482/SP)
4ª TURMA
ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 JUNIOR(OAB: 142452/SP)
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h ADVOGADO DANIELA DE FREITAS(OAB:
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h 227788/SP)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
- FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO
presencial.
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- SAPORE S.A.
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Processo Nº AP-0000124-36.2017.5.05.0191
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
julgamento, a ser designada oportunamente.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVANTE EVERALDO MENEZES DE ANDRADE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO KROIFF FREITAS ARAUJO(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 32694/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia AGRAVADO AMO SERVICOS ADMINISTRATIVO
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do LTDA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO ANA TERRA BORGES ANTUNES
RIBEIRO(OAB: 61466/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO GABRIELA SEPULVEDA
demais regras do referido Regimento. SOBRINHO(OAB: 65589/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em AGRAVADO DIMAS COMERCIO DE TECIDOS
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito LTDA
de competência." AGRAVADO DIVA AMERICO DE BRITTO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de AGRAVADO FEIRA COMERCIO DE TECIDOS
LTDA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS(OAB:
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO 14818/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. AGRAVADO MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar ADVOGADO DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS(OAB:
apenas os processos em que atuam como Relatores: 14818/BA)
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
Intimado(s)/Citado(s):
ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA. - AMO SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA
Processo Nº ROT-0000030-64.2023.5.05.0131 - DIMAS COMERCIO DE TECIDOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DIVA AMERICO DE BRITTO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - EVERALDO MENEZES DE ANDRADE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - FEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
- MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831