0000124-49.2015.5.03.0001

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
semana, desejando-lhes paz, saúde e muitas alegrias. As
manifestações contaram com a adesão dos magistrados presentes, Processos PJE Julgados
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Dr. Helder Santos 0000124-49.2015.5.03.0001 AP
Amorim e dos advogados presentes. Foi aprovada, à unanimidade, 0000314-14.2012.5.03.0002 AP
a ata da sessão anterior. 0010383-52.2024.5.03.0110 RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. T
0000479-92.2012.5.03.0024 AP
Maria Cecília Alves Pinto 0000554-29.2010.5.03.0113 AP
Desembargadora Presidente da 1ª Turma do TRT da 3ª Região 0001007-06.2011.5.03.0140 AP
0001251-35.2014.5.03.0008 AP
Jocélia Caetano Chaves 0001607-27.2010.5.03.0022 AP
Secretária da 1ª Turma do TRT da 3ª Região 0002238-95.2014.5.03.0097 AP
Ata 1ª Turma - Ata da 4ª Sessão de julgamento, 0006900-89.2007.5.03.0019 AP
Sessão Virtual de 18 a 20.02.2025 e Sessão
0010012-30.2024.5.03.0097 ROT
Presencial dia 24.02.2025
0010018-11.2024.5.03.0138 AP
0010020-62.2024.5.03.0014 RORSum
ATA DE JULGAMENTO 0010022-51.2024.5.03.0040 ROT
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIÃO 0010024-30.2022.5.03.0092 AP
PRIMEIRA TURMA 0010046-03.2021.5.03.0164 AP
0010060-91.2022.5.03.0021 ROT
0010061-48.2024.5.03.0040 ROT
Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária da 1ª Turma, sendo a Sessão 0010061-92.2022.5.03.0048 ROT
Virtual realizada com início à 0h do dia 18 de fevereiro de 2025 e 0010083-86.2023.5.03.0058 AP
encerramento às 23h59 do dia 20 de fevereiro de 2025 e a Sessão 0010087-16.2019.5.03.0139 AP
Presencial realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, com início às 0010088-15.2024.5.03.0013 RORSum
14h e término às 17h30. 0010091-95.2024.5.03.0036 RORSum
0010134-85.2023.5.03.0062 ROT
Presidente : Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto 0010136-38.2017.5.03.0071 AP
0010153-02.2024.5.03.0145 ROT
Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier 0010160-13.2024.5.03.0171 ROT
0010179-03.2024.5.03.0047 RORSum
Participaram os Exmos. Magistrados: Desembargador Luiz Otávio 0010185-54.2024.5.03.0097 RORSum
Linhares Renault, Desembargadora Paula Oliveira Cantelli e Juíza 0010186-19.2024.5.03.0136 ROT
Adriana Campos de Souza Freire Pimenta (em substituição à Exma. 0010190-09.2024.5.03.0184 ROT
Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, em virtude de 0010191-63.2024.5.03.0064 ROT
férias regimentais). 0010193-36.2024.5.03.0063 ROT
0010199-33.2024.5.03.0034 ROT
Secretária: Jocélia Caetano Chaves 0010203-53.2024.5.03.0072 ROT
0010213-80.2024.5.03.0013 RORSum
Tendo sido aprovados os relatórios distribuídos previamente aos 0010214-12.2024.5.03.0160 ROT
Exmos. Desembargadores e Juízes, a Turma, unanimemente, 0010230-84.2023.5.03.0035 ROT
decidiu dispensar a leitura destes. 0010231-78.2019.5.03.0142 AP
0010251-06.2024.5.03.0171 ROT
O Ministério Público do Trabalho, através de sua representante, 0010251-90.2018.5.03.0114 AP
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo, 0010255-73.2024.5.03.0064 ROT
manifestando-se naqueles de interesse Público. 0010262-84.2024.5.03.0090 ROT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226732