0000124-61.2023.5.05.0341

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
às 09h.,a sessão presencial dos processos pautados na 5ª sessão
59121/RJ)
extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª Região,
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III), a ser
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
realizada na sala Desembargador Washington Trindade (sala ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: andar., Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus
8361/BA)
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
presencial.
PINTO(OAB: 8858/BA)
Processo Nº ROT-0000124-61.2023.5.05.0341
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
14371/MA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO TAIS MICHELE DOS SANTOS
FERREIRA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO VERA LUCIA BRITO DOS SANTOS RECORRENTE MARCOS CARVALHO PALMEIRA
ADVOGADO GILVANDA RIBEIRO DO ADVOGADO ANTONIO JANUARIO DE MOURA
NASCIMENTO(OAB: 35386/BA) NETO(OAB: 392-B/BA)
AGRAVADO VERONICA ALICE DOS SANTOS ADVOGADO MAYSA NANCI LOPES DA
SILVA(OAB: 320882/SP)
ADVOGADO GILVANDA RIBEIRO DO
NASCIMENTO(OAB: 35386/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
FRANCA(OAB: 13010/BA)
PERITO MARCELO MARQUES SAAR
RECORRENTE MUNICIPIO DE REMANSO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO JANUARIO DE MOURA
NETO(OAB: 392-B/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRIDO CELSO SILVA E SOUSA
PETROS
ADVOGADO TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB:
- MARCELO MARQUES SAAR 9176/PI)
- MILTON DOS SANTOS NETO RECORRIDO FERNANDO PEREIRA DO ROSARIO
- NILSON RIBEIRO CAMPOS FILHO
- NILTON BARTOLOMEU DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO ALBERICO PEREIRA SANTOS(OAB:
50243/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO JOSE CLEMENTINO DE CARVALHO
- ROZALIA MENDES FIGUEIRA CAMPOS FILHO
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, RECORRIDO MARCOS CARVALHO PALMEIRA
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ADVOGADO ANTONIO JANUARIO DE MOURA
NETO(OAB: 392-B/BA)
- TAIS MICHELE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO MAYSA NANCI LOPES DA
- VERA LUCIA BRITO DOS SANTOS SILVA(OAB: 320882/SP)
- VERONICA ALICE DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
FRANCA(OAB: 13010/BA)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação RECORRIDO MUNICIPIO DE REMANSO
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em ADVOGADO ANTONIO JANUARIO DE MOURA
NETO(OAB: 392-B/BA)
Conflitos de Competência(...)."
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 17/02/2025 (segunda- - CELSO SILVA E SOUSA
feira), 08h; - FERNANDO PEREIRA DO ROSARIO FILHO
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 24/02/2025 - JOSE CLEMENTINO DE CARVALHO FILHO
(segunda-feira), 08h; - MARCOS CARVALHO PALMEIRA
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 26/02/2025(quarta- - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
feira),09h. - MUNICIPIO DE REMANSO
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador Processo Nº ROT-0000129-28.2022.5.05.0015
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno Complemento Processo Eletrônico - PJE
do TRT5, comunica a realização da 5ª Sessão extraordinária da Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
designada para iniciar no dia 17 de fevereiro de 2025, às 08h, com RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
término no dia 24 de fevereiro de 2025, às 08h, em ambiente
ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para Bastos(OAB: 11607/BA)
julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para CORREIA(OAB: 42468/BA)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do RECORRENTE NEDJANE PINTO DE JESUS
dia 16/02/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, noticiamos também ADVOGADO MATHEUS NORA DE
ANDRADE(OAB: 22717/BA)
que Sua Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno
ADVOGADO JAMILE CARDOSO VIVAS(OAB:
do TRT5, designou para o dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, 22899/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872