Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
0000125-63.2025.5.20.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000125-63.2025.5.20.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ação: E FRANCISCO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SOLINY MARI *** SOLINY MARIANE TAVARES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
- MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- HERLEY SOARES DOS SANTOS - MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO Processo Nº ROT-0000125-63.2025.5.20.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000119-59.2025.5.20.0015 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MELO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO
RECORRENTE ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E FRANCISCO
SERVICOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO SOLINY MARIANE TAVARES
ADVOGADO henrique buril weber(OAB: 14900- ARAUJO(OAB: 30558/PE)
D/PE)
RECORRIDO MATEUS EDUARDO SILVA SOUZA
RECORRIDO JAIRO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO PAULA FERREIRA AQUINO(OAB:
ADVOGADO TAYANE DE SANTANA 10387/SE)
SANTOS(OAB: 9723/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- MATEUS EDUARDO SILVA SOUZA
- JAIRO DOS SANTOS FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
Processo Nº ROT-0000121-75.2024.5.20.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000130-27.2025.5.20.0003
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE
LIMA Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO BRUNO NOVAES ROSA(OAB: RECORRENTE WEVERLAINNY FRANQUETA VIEIRA
3556/SE) SANTOS
ADVOGADO LINUS MARTINS SANTOS ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO
ORNELAS(OAB: 5881/SE) MOTTA(OAB: 5953/SE)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
EM EDUCACAO BASICA DA REDE 1502/SE)
OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - RECORRIDO ASA BRANCA INDL. COML. E
SINTESE IMPORTADORA LTDA
ADVOGADO João Carlos Machado Carvalho(OAB: ADVOGADO WALBER MUNIZ BEZERRA(OAB:
5592/SE) 3862/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- WEVERLAINNY FRANQUETA VIEIRA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000136-28.2025.5.20.0005
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Processo Nº ROT-0000121-56.2025.5.20.0006 Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MELO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO RECORRENTE MASTERSERV EMPREENDIMENTOS
MELO EIRELI
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE)
MELO
RECORRIDO JUCIELLY FRANCISCA DOS
RECORRENTE CARLOS MAGNO DA PAIXAO SANTOS
ADVOGADO antonio alan de andrade gomes(OAB: ADVOGADO DEBORA RODRIGUES DOS
4471/SE) SANTOS(OAB: 15502/SE)
RECORRIDO MASTERSERV EMPREENDIMENTOS ADVOGADO LUCAS DE JESUS CUNHA(OAB:
EIRELI 16541/SE)
ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA DOS Intimado(s)/Citado(s):
COQUEIROS
- JUCIELLY FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO AMANDA SANTOS SILVA(OAB:
11494/SE) - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0000141-96.2015.5.20.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
- CARLOS MAGNO DA PAIXAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228945
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
- MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- HERLEY SOARES DOS SANTOS - MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO Processo Nº ROT-0000125-63.2025.5.20.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000119-59.2025.5.20.0015 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MELO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO
RECORRENTE ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E FRANCISCO
SERVICOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO SOLINY MARIANE TAVARES
ADVOGADO henrique buril weber(OAB: 14900- ARAUJO(OAB: 30558/PE)
D/PE)
RECORRIDO MATEUS EDUARDO SILVA SOUZA
RECORRIDO JAIRO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO PAULA FERREIRA AQUINO(OAB:
ADVOGADO TAYANE DE SANTANA 10387/SE)
SANTOS(OAB: 9723/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- MATEUS EDUARDO SILVA SOUZA
- JAIRO DOS SANTOS FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
Processo Nº ROT-0000121-75.2024.5.20.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000130-27.2025.5.20.0003
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE
LIMA Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO BRUNO NOVAES ROSA(OAB: RECORRENTE WEVERLAINNY FRANQUETA VIEIRA
3556/SE) SANTOS
ADVOGADO LINUS MARTINS SANTOS ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO
ORNELAS(OAB: 5881/SE) MOTTA(OAB: 5953/SE)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
EM EDUCACAO BASICA DA REDE 1502/SE)
OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - RECORRIDO ASA BRANCA INDL. COML. E
SINTESE IMPORTADORA LTDA
ADVOGADO João Carlos Machado Carvalho(OAB: ADVOGADO WALBER MUNIZ BEZERRA(OAB:
5592/SE) 3862/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- WEVERLAINNY FRANQUETA VIEIRA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000136-28.2025.5.20.0005
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Processo Nº ROT-0000121-56.2025.5.20.0006 Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MELO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO RECORRENTE MASTERSERV EMPREENDIMENTOS
MELO EIRELI
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE)
MELO
RECORRIDO JUCIELLY FRANCISCA DOS
RECORRENTE CARLOS MAGNO DA PAIXAO SANTOS
ADVOGADO antonio alan de andrade gomes(OAB: ADVOGADO DEBORA RODRIGUES DOS
4471/SE) SANTOS(OAB: 15502/SE)
RECORRIDO MASTERSERV EMPREENDIMENTOS ADVOGADO LUCAS DE JESUS CUNHA(OAB:
EIRELI 16541/SE)
ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA DOS Intimado(s)/Citado(s):
COQUEIROS
- JUCIELLY FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO AMANDA SANTOS SILVA(OAB:
11494/SE) - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0000141-96.2015.5.20.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
- CARLOS MAGNO DA PAIXAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228945