0000125-72.2023.5.05.0009

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 20/02/2025 Salvador – BA CEP: 40.055-010
(quinta-feira) na sala Desembargador Washington Trindade(sala de
sessões nº 01 das Turmas), bloco A do Conj. Arq. Min Coqueijo
Costa, 2º andar. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
realizados no PORTAL do TRT da 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Região, do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), por meio do aplicativo JTe do oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), ou pessoalmente, até 30 minutos antes contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
do início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do TRT5). e do ATO GP N.319/2023.
As sessões presenciais da 1ª Turma serão transmitidas, ao vivo, no 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
respectivo canal na plataforma do Youtube, no seguinte link: da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
https://www.youtube.com/@turma1-trt527 videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON anterior ao da sessão.
MEIRELES, DÉBORA MACHADO e Exmo Juiz convocado 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
SEBASTIÃO LOPES. do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
(1) 0000125-72.2023.5.05.0009
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO EO
Polo Ativo(s): INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A;ELMO (1) 0000137-25.2023.5.05.0191
CONCEICAO VENTURA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO;25982-BA RICARDO 2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA;18518-BA JOSAPHAT 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
MARINHO MENDONCA Polo Ativo(s): SAO TOME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
Polo Passivo(s): CMLOG S.A.;INTERMARITIMA PORTOS E LTDA;LUCIANO NUNES FRANCA
LOGISTICA S/A;ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO Advogado(s): 41014-BA YGOR ROGER COSTA DE
TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E OLIVEIRA;10415-BA PEDRO MASCARENHAS LIMA
ARATU;ELMO CONCEICAO VENTURA JUNIOR;61215-BA ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA
Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO;18518-BA JOSAPHAT Polo Passivo(s): C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP;SANTA
MARINHO MENDONCA;25982-BA RICARDO RAIMUNDO DE MARIA - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA;SAO TOME
MELLO PARANAGUA;174174-SP ATAIDE MENDES DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA;LUCIANO NUNES
FILHO;24003-BA MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO FRANCA
Advogado(s): 41014-BA YGOR ROGER COSTA DE
Obs.: Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação OLIVEIRA;10415-BA PEDRO MASCARENHAS LIMA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em JUNIOR;61215-BA ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA
Conflitos de Competência(...).” (2) 0000766-69.2023.5.05.0006
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
2ª Turma 2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Pauta 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
05ª Sessão Ordinária PRESENCIAL Polo Ativo(s): PAULO ROBERTO SILVA PEREIRA
2ª Turma Advogado(s): 36233-BA JOAO GUSTAVO SANTOS
05ª Sessão Ordinária PRESENCIAL BAQUEIRO;32588-BA CASSIUS EDUARDO SANTOS
Data da Sessão: 19.02.2025 (quarta-feira) BAQUEIRO;32121-BA JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Polo Passivo(s): ESTADO DA BAHIA;MAP SERVICOS DE
Torres SEGURANCA EIRELI
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(s): 18419-BA RENATO FERREIRA DE MATOS
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007