0000126-28.2021.5.13.0034

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4215/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025. DEJT Nacional
- GERALDO JOAO DE ANDRADE
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Herminegilda Leite Machado
Processo Nº RORSum-0000126-28.2021.5.13.0034
Desembargadora Presidente Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Rita Leite Brito Rolim
RECORRENTE BCM CONSTRUCOES EIRELI - ME
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO
LOUREIRO(OAB: 20104/PB)
Secretaria-Geral Judiciária RECORRENTE BRUNO CANDIDO DE MORAES
segejud@trt13.jus.br ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO
LOUREIRO(OAB: 20104/PB)
RECORRIDO BCM CONSTRUCOES EIRELI - ME
Núcleo de Publicação e Informação
ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO
nupi@trt13.jus.br LOUREIRO(OAB: 20104/PB)
RECORRIDO BRUNO CANDIDO DE MORAES
ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
LOUREIRO(OAB: 20104/PB)
Centro RECORRIDO JOSE DE ASSIS PAULINO
João Pessoa/PB ADVOGADO JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES(OAB: 18368/PB)
CEP: 58013260
ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES(OAB: 18251/PB)
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Intimado(s)/Citado(s):
- BCM CONSTRUCOES EIRELI - ME
- BRUNO CANDIDO DE MORAES
Tribunal Pleno - 1ª TURMA - JOSE DE ASSIS PAULINO
Pauta
Processo Nº RORSum-0000358-10.2024.5.13.0010
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Relator PAULO MAIA FILHO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Revisor PAULO MAIA FILHO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e RECORRENTE RAILTON LIMA DA SILVA
14/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 13/05/2025, ÀS 08h30 HORAS - ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
PJE. SOARES(OAB: 16853/PB)
Processo Nº ROT-0000114-75.2024.5.13.0012 RECORRIDO LUCINEIDE NASCIMENTO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator PAULO MAIA FILHO ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE LUNA(OAB: 17358/PB)
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE
- LUCINEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO
FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)
- RAILTON LIMA DA SILVA
RECORRIDO GERALDO JOAO DE ANDRADE
ADVOGADO JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS(OAB: 16905/PB) Processo Nº AP-0000373-74.2023.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HELTON FELIX GOMES SILVA
JUNIOR(OAB: 26528/PB) Relator PAULO MAIA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor PAULO MAIA FILHO
TRABALHO
AGRAVANTE ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO
ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
Intimado(s)/Citado(s): MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E AGRAVADO CRISTINA DE FATIMA VELLOSO
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER CARRAZZONE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227428