0000126-35.2024.5.05.0102

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Processo Nº RORSum-0000126-35.2024.5.05.0102
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARCIO SANTANA DOS SANTOS Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
10206/BA)
RECORRENTE RAFAEL AUGUSTO DE LACERDA
RECORRIDO MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL CHAG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS
LTDA.
ADVOGADO roberto francisco dantas calil(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 7807/BA)
21121/BA)
RECORRIDO SICBRAS - CARBETO DE SILICIO DO
ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS BRASIL LTDA
CARVALHO(OAB: 23259/BA)
ADVOGADO ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 35643/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL AUGUSTO DE LACERDA CHAGAS
- MARCIO SANTANA DOS SANTOS
- SICBRAS - CARBETO DE SILICIO DO BRASIL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. Processo Nº RORSum-0000126-53.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000078-89.2024.5.05.0421 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
SANTOS
INSTALACOES E CONSTRUCOES
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
SANTOS
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
RECORRENTE HELENA DOS SANTOS BRITO CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO INEZ MACHADO DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
67426/BA) VAZ(OAB: 9189-B/PA)
ADVOGADO RENATO MACHADO DE RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ARAUJO(OAB: 43568/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRENTE Universidade Federal do Recôncavo ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
da Bahia SOUSA(OAB: 33225/BA)
RECORRIDO GRADUAL SERVICOS E ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CARVALHO(OAB: 63470/BA)
ADVOGADO JOELMA SOUZA ALMEIDA(OAB: RECORRIDO JOSE PINHEIRO NETO
39668/BA)
ADVOGADO SANDRO MACEDO LOUZADA DE
RECORRIDO HELENA DOS SANTOS BRITO OLIVEIRA(OAB: 69174/BA)
ADVOGADO INEZ MACHADO DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO CLESIA LOPES ALMEIDA(OAB:
67426/BA) 44907/BA)
ADVOGADO RENATO MACHADO DE ADVOGADO ANA PAULA FRANCA DE
ARAUJO(OAB: 43568/BA) JESUS(OAB: 72639/BA)
RECORRIDO Universidade Federal do Recôncavo ADVOGADO YABE LUCIANO SANTOS(OAB:
da Bahia 68439/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GRADUAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- HELENA DOS SANTOS BRITO
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- JOSE PINHEIRO NETO
Processo Nº RORSum-0000092-03.2024.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000136-60.2024.5.05.0561
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE SILVAN DOS ANJOS DOS SANTOS RECORRENTE M. S. S.
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:
B/BA) 83946/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
685-B/BA) SOARES(OAB: 25260/MA)
RECORRIDO LETICIA PLACIDINA DA SILVA ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
ANDHAIMES EIRELI 27441/MA)
ADVOGADO JOAO ANTONIO GOBBI(OAB: ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
163567/MG) 9681/MA)
RECORRIDO L. D. S. M.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL BATITUCCI FERREIRA(OAB:
198511/MG)
- LETICIA PLACIDINA DA SILVA ANDHAIMES EIRELI
- SILVAN DOS ANJOS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416