0000126-67.2013.5.15.0126

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 82
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Pauta de Julgamento dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
no dia 18/03/2025, na modalidade híbrida. 13.466, de 12/07/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 007) deverão ser apresentados até o início da
A Sessão terá início às 13h30. sessão.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
de início às 14h10. do Tribunal.
Processo Nº AP-0000126-67.2013.5.15.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora ZERBINATTI
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18/03/2025, Sessão ZERBINATTI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. AGRAVADO AGROPECUARIA RIO DA AREIA
LTDA
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com 24902/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do AGRAVADO PETROVIARIO TRANSPORTES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por LTDA.
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
AGRAVADO RODRIGO JOSE PIVA
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CARVALHO
do Regimento Interno do Tribunal). ALBERTINI(OAB: 152349/SP)
ADVOGADO JOSE ALBERTINI FILHO(OAB:
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", 140408/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l AGRAVADO ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE
DERIVADOS DE PETROLEO SA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser 24902/SP)
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- Intimado(s)/Citado(s):
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento, - AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDA
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - PETROVIARIO TRANSPORTES LTDA.
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia - RODRIGO JOSE PIVA
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono - ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço SA
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183, Processo Nº AP-0000313-56.2013.5.15.0100
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Parágrafo único, do Regimento Interno).
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço ZERBINATTI
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite AGRAVANTE PAULO APARECIDO DE BRITO
SOUSA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO CELSO CORDOBER DE
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser SOUZA(OAB: 132218/SP)
comunicado através do endereço eletrônico: AGRAVADO INDEX MAIA INDUSTRIA DE TUBOS
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe LTDA - EPP
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver. Intimado(s)/Citado(s):
- INDEX MAIA INDUSTRIA DE TUBOS LTDA - EPP
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida - PAULO APARECIDO DE BRITO SOUSA
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta Processo Nº AP-0001717-84.2010.5.15.0121
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no Complemento Processo Eletrônico - PJE
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ZERBINATTI
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails AGRAVANTE ALOIZIO MARTINS VIEIRA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g . 132186/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência AGRAVANTE ANDELMO ZARZUR
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688