Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

0000127-70.2023.5.05.0032

0000127-70.2023.5.05.0032
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE CARGAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE ROBER *** JOSE ROBERTO BURGOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora LOGISTICA S/A
DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
RECORRENTE MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOEL ROBERTO DE JESUS PITA
ALICE BRAGA e pelo Excelentíssimo Juiz Convocado ALOISIO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
WASHINGTON TRINDADE 01/04/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
horas.
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRENTE VETOR AGENCIAMENTOS
MARITIMOS LTDA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
LTDA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
normatizações deste Regional. FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RECORRIDO MANOEL ROBERTO DE JESUS PITA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
Regimento Interno do TRT5. PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou FILHO(OAB: 174174/SP)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em RECORRIDO VETOR AGENCIAMENTOS
MARITIMOS LTDA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
SILVA(OAB: 32612/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº Intimado(s)/Citado(s):
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- MANOEL ROBERTO DE JESUS PITA
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) - VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com Processo Nº ROT-0000127-70.2023.5.05.0032
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º Complemento Processo Eletrônico - PJE
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Y o u t u b e PETROBRAS
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação 59121/RJ)
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em RECORRENTE VALDSON OLIVEIRA BISPO DOS
conflito de competência". SANTOS
Processo Nº ROT-0000113-10.2023.5.05.0025 ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE GONDIM(OAB: 44890/BA)
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO CASTELLUCCI
JUNIOR NASCIMENTO(OAB: 43295/BA)
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
JUNIOR PETROBRAS
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
LTDA OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249
Cadastrado em: 11/08/2025 06:58
Reportar