Processo ativo
0000128-28.2024.8.26.0083
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Identificação
Nº Processo: 0000128-28.2024.8.26.0083
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 0000128-28.2024.8.26.0083 (processo principal 1000952-48.2016.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - K.C.D. - J.B.J.A. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s)
folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: MARCIO CLERISTON SHIBATA (OAB 490243/
SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , ODAIR GARZELLA (OAB 178723/SP)
Processo 0000607-21.2024.8.26.0083 (processo principal 0004990-91.2014.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Fixação - J.N.A.S. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder
com a impressão e encaminhamento. - ADV: JOSÉ GUILHERME PEZOTTE SANTANA (OAB 470124/SP), MAICON MARTINS
FLORIANO (OAB 264546/SP)
Processo 0000646-52.2023.8.26.0083 (processo principal 1000577-42.2019.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.S.I. - E.J.O.I. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários
expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: ODAIR GARZELLA (OAB 178723/
SP), PRISCILA GOMES MIRA (OAB 392133/SP)
Processo 0001461-98.2013.8.26.0083 (008.32.0130.001461) - Recuperação Judicial - Liquidação - Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Aguaí - LUIZ JOSÉ MASSUIA BETITO - - Andrea Carla Dutra do Nascimento Garzão - - Sindicado
Empregados Estabalecimentos Serv Saude Regiao Campinas e outros - SEBASTIÃO BIAZZO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- - Adalberto Fassina - - Alcio Jacinto Conttri - - Rosângela Sturati Silvestre - - Iverson Rodrigo Pereira e outros - Antonio Luiz
Bueno de Macedo - Vera Lucia Rosa Ferreira - - Claudomira Silva Machado Luciano - - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. - -
Hospital São Francisco Sociedade Empresária Ltda - - Sandra Maria Braga D’Alma Betito - - Luiz Geraldo Braga D’Alma Betito -
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu - - André Braga Bertoleti Carrieiro - - Clin Work Assessoria em Saúde
Ocupacional SS Ltda - - Gutemberg Adrian de Oliveira - - Jose Floriano Monteiro Saad e outros - Vistos. 1) Fls. 2988/2989:
Primeiramente, diga o Ministério Público. 2) Fls. 2994/2995: Providencie a z. Serventia o necessário, com o cancelamento do
incidente apontado pelo peticionante. Intime-se. - ADV: LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO
(OAB 150060/SP), MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN (OAB 219665/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/
SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), FERNANDO LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP), FERNANDO
LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP), ROSANA JUSTINO DO PRADO (OAB 134133/SP), ANSELMO EDUARDO BIANCO (OAB
128835/SP), LIGIA HELENA M BETITO DE SOUZA (OAB 107464/SP), LIGIA HELENA M BETITO DE SOUZA (OAB 107464/SP),
RICARDO VALENTIM NASSA (OAB 105407/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO
SAAD (OAB 61255/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB 307586/SP), MARCELO GARCIA FRANCISCO (OAB 286236/SP), AUGUSTO
BARBOSA (OAB 281394/SP), JOSE RENAND BULGARELLI JUNIOR (OAB 75103/SP), JOSE RENAND BULGARELLI JUNIOR
(OAB 75103/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), ALCINDO MORANDIN NETO (OAB 225558/SP), JOSE
FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), PAULO EDUARDO
SILVA (OAB 55051/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR
ADVOGADOS (OAB 4752/SP), ZERLINO DORIN NETO (OAB 35987/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP),
ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 0002701-59.2012.8.26.0083 (003.01.2012.002701) - Execução Fiscal - Impostos - Fabio Pereira Aguaí - Ante
o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA aexecuçãofiscal, com fundamento no art. 924, inciso
V,doCódigodeProcesso Civil. Sem honorários, uma vez que o inadimplementodoexecutado é que deu causa ao ajuizamento
da presente. O exequente é isentodecustas. Diante da preclusão lógica e ausência de interesse recursal, declaro o trânsito
em julgado nesta data, dispensada a lavratura da respectiva certidão. Após, arquive-se, com as cautelas legais. P.I.C. - ADV:
DIVINO GRANADI DE GODOY (OAB 117348/SP)
Processo 0002701-59.2012.8.26.0083 (003.01.2012.002701) - Execução Fiscal - Impostos - Fabio Pereira Aguaí - Ante
o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA aexecuçãofiscal, com fundamento no art. 924, inciso
V,doCódigodeProcesso Civil. Sem honorários, uma vez que o inadimplementodoexecutado é que deu causa ao ajuizamento
da presente. O exequente é isentodecustas. Diante da preclusão lógica e ausência de interesse recursal, declaro o trânsito
em julgado nesta data, dispensada a lavratura da respectiva certidão. Após, arquive-se, com as cautelas legais. P.I.C. - ADV:
DIVINO GRANADI DE GODOY (OAB 117348/SP)
Processo 0004655-48.2009.8.26.0083 (processo principal 0000047-37.1991.8.26.0083) (003.01.1991.000047/40) -
Cumprimento de sentença - Ademil Oliveira Lotufo - Vistos. 1) Fls. 479/481: Defiro. 1.1) Primeiramente, certifique a z. serventia
nos termos da cota retro do MP, item II. 1.2) Ainda, expeça-se novo mandado para nova avaliação do imóvel de matrícula
2523, situado à Rua Washington Luiz, nº 878, Vila Bom gosto, previamente examinado às fls. 444. Serve a presente, por cópia
digitada, como MANDADO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. 1.3) Sem prejuízo, intime-se o Executado para que,
em quinze dias, apresente cópia da declaração IRPF dos anos de 2023 e 2024, bem como cópia dos recibos de aluguel ou
documento equivalente quanto ao imóvel de matrícula 1.070, sob as penas da Lei. Com a apresentação das declarações supra,
anote-se o sigilo dos autos. 2) Oportunamente, renove-se a vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos na sequência.
Int. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP)
Processo 0004661-55.2009.8.26.0083 (processo principal 0000047-37.1991.8.26.0083) (003.01.1991.000047/46) -
Cumprimento de sentença - Espólio de José Roberto Símon Castello - Vistos. Fls. 1827/1829: Manifeste-se o Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP), ACACIO VAZ DE LIMA FILHO (OAB 33458/SP), MELISSA BOVO
DA COSTA (OAB 207434/SP), GISELE BARBOSA CASTELLO (OAB 8408/MT), PAULO JOSÉ M. GRAMA (OAB 8445/MT)
Processo 1000335-44.2023.8.26.0083 - Guarda de Família - Guarda - E.A.L.S. - J.F.R. e outro - Ciência ao(s) patrono(s)
da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV:
GUSTAVO ELOI BARBOZA E OLIVEIRA (OAB 462951/SP), RUI LOTUFO VILELA (OAB 263237/SP)
Processo 1000447-86.2018.8.26.0083 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - V.A.C.D. - E.C.D. - - F.D. - - O.C.D.
- Vistos. 1) Sobre a conclusão do laudo pericial apresentada às fls. 628/639, manifestem-se as partes, em quinze dias. 2)
No mesmo prazo, considerando o petitório de fl. 640, digam os requeridos se desejam a designação de nova audiência de
conciliação. No silêncio, à luz do princípio da primazia solução autocompositiva encampado pelo NCPC (art. 139, inciso V,
do diploma de ritos), presumir-se-á o interesse, com a consequente determinação do ato. Int. - ADV: FERNANDO LUCIANO
GARZAO (OAB 136739/SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB
147147/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP)
Processo 1000514-75.2023.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.F. e outro - D.D.S.
- Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão
e encaminhamento. - ADV: THIAGO PINTO MIGUEL (OAB 322586/SP), THIAGO PINTO MIGUEL (OAB 322586/SP), DIRCEU
VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404046/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0000128-28.2024.8.26.0083 (processo principal 1000952-48.2016.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - K.C.D. - J.B.J.A. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s)
folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: MARCIO CLERISTON SHIBATA (OAB 490243/
SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , ODAIR GARZELLA (OAB 178723/SP)
Processo 0000607-21.2024.8.26.0083 (processo principal 0004990-91.2014.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Fixação - J.N.A.S. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder
com a impressão e encaminhamento. - ADV: JOSÉ GUILHERME PEZOTTE SANTANA (OAB 470124/SP), MAICON MARTINS
FLORIANO (OAB 264546/SP)
Processo 0000646-52.2023.8.26.0083 (processo principal 1000577-42.2019.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.S.I. - E.J.O.I. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários
expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: ODAIR GARZELLA (OAB 178723/
SP), PRISCILA GOMES MIRA (OAB 392133/SP)
Processo 0001461-98.2013.8.26.0083 (008.32.0130.001461) - Recuperação Judicial - Liquidação - Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Aguaí - LUIZ JOSÉ MASSUIA BETITO - - Andrea Carla Dutra do Nascimento Garzão - - Sindicado
Empregados Estabalecimentos Serv Saude Regiao Campinas e outros - SEBASTIÃO BIAZZO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- - Adalberto Fassina - - Alcio Jacinto Conttri - - Rosângela Sturati Silvestre - - Iverson Rodrigo Pereira e outros - Antonio Luiz
Bueno de Macedo - Vera Lucia Rosa Ferreira - - Claudomira Silva Machado Luciano - - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. - -
Hospital São Francisco Sociedade Empresária Ltda - - Sandra Maria Braga D’Alma Betito - - Luiz Geraldo Braga D’Alma Betito -
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu - - André Braga Bertoleti Carrieiro - - Clin Work Assessoria em Saúde
Ocupacional SS Ltda - - Gutemberg Adrian de Oliveira - - Jose Floriano Monteiro Saad e outros - Vistos. 1) Fls. 2988/2989:
Primeiramente, diga o Ministério Público. 2) Fls. 2994/2995: Providencie a z. Serventia o necessário, com o cancelamento do
incidente apontado pelo peticionante. Intime-se. - ADV: LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO
(OAB 150060/SP), MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN (OAB 219665/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/
SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), FERNANDO LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP), FERNANDO
LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP), ROSANA JUSTINO DO PRADO (OAB 134133/SP), ANSELMO EDUARDO BIANCO (OAB
128835/SP), LIGIA HELENA M BETITO DE SOUZA (OAB 107464/SP), LIGIA HELENA M BETITO DE SOUZA (OAB 107464/SP),
RICARDO VALENTIM NASSA (OAB 105407/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO
SAAD (OAB 61255/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB 307586/SP), MARCELO GARCIA FRANCISCO (OAB 286236/SP), AUGUSTO
BARBOSA (OAB 281394/SP), JOSE RENAND BULGARELLI JUNIOR (OAB 75103/SP), JOSE RENAND BULGARELLI JUNIOR
(OAB 75103/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), ALCINDO MORANDIN NETO (OAB 225558/SP), JOSE
FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), PAULO EDUARDO
SILVA (OAB 55051/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR
ADVOGADOS (OAB 4752/SP), ZERLINO DORIN NETO (OAB 35987/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP),
ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 0002701-59.2012.8.26.0083 (003.01.2012.002701) - Execução Fiscal - Impostos - Fabio Pereira Aguaí - Ante
o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA aexecuçãofiscal, com fundamento no art. 924, inciso
V,doCódigodeProcesso Civil. Sem honorários, uma vez que o inadimplementodoexecutado é que deu causa ao ajuizamento
da presente. O exequente é isentodecustas. Diante da preclusão lógica e ausência de interesse recursal, declaro o trânsito
em julgado nesta data, dispensada a lavratura da respectiva certidão. Após, arquive-se, com as cautelas legais. P.I.C. - ADV:
DIVINO GRANADI DE GODOY (OAB 117348/SP)
Processo 0002701-59.2012.8.26.0083 (003.01.2012.002701) - Execução Fiscal - Impostos - Fabio Pereira Aguaí - Ante
o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA aexecuçãofiscal, com fundamento no art. 924, inciso
V,doCódigodeProcesso Civil. Sem honorários, uma vez que o inadimplementodoexecutado é que deu causa ao ajuizamento
da presente. O exequente é isentodecustas. Diante da preclusão lógica e ausência de interesse recursal, declaro o trânsito
em julgado nesta data, dispensada a lavratura da respectiva certidão. Após, arquive-se, com as cautelas legais. P.I.C. - ADV:
DIVINO GRANADI DE GODOY (OAB 117348/SP)
Processo 0004655-48.2009.8.26.0083 (processo principal 0000047-37.1991.8.26.0083) (003.01.1991.000047/40) -
Cumprimento de sentença - Ademil Oliveira Lotufo - Vistos. 1) Fls. 479/481: Defiro. 1.1) Primeiramente, certifique a z. serventia
nos termos da cota retro do MP, item II. 1.2) Ainda, expeça-se novo mandado para nova avaliação do imóvel de matrícula
2523, situado à Rua Washington Luiz, nº 878, Vila Bom gosto, previamente examinado às fls. 444. Serve a presente, por cópia
digitada, como MANDADO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. 1.3) Sem prejuízo, intime-se o Executado para que,
em quinze dias, apresente cópia da declaração IRPF dos anos de 2023 e 2024, bem como cópia dos recibos de aluguel ou
documento equivalente quanto ao imóvel de matrícula 1.070, sob as penas da Lei. Com a apresentação das declarações supra,
anote-se o sigilo dos autos. 2) Oportunamente, renove-se a vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos na sequência.
Int. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP)
Processo 0004661-55.2009.8.26.0083 (processo principal 0000047-37.1991.8.26.0083) (003.01.1991.000047/46) -
Cumprimento de sentença - Espólio de José Roberto Símon Castello - Vistos. Fls. 1827/1829: Manifeste-se o Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP), ACACIO VAZ DE LIMA FILHO (OAB 33458/SP), MELISSA BOVO
DA COSTA (OAB 207434/SP), GISELE BARBOSA CASTELLO (OAB 8408/MT), PAULO JOSÉ M. GRAMA (OAB 8445/MT)
Processo 1000335-44.2023.8.26.0083 - Guarda de Família - Guarda - E.A.L.S. - J.F.R. e outro - Ciência ao(s) patrono(s)
da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV:
GUSTAVO ELOI BARBOZA E OLIVEIRA (OAB 462951/SP), RUI LOTUFO VILELA (OAB 263237/SP)
Processo 1000447-86.2018.8.26.0083 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - V.A.C.D. - E.C.D. - - F.D. - - O.C.D.
- Vistos. 1) Sobre a conclusão do laudo pericial apresentada às fls. 628/639, manifestem-se as partes, em quinze dias. 2)
No mesmo prazo, considerando o petitório de fl. 640, digam os requeridos se desejam a designação de nova audiência de
conciliação. No silêncio, à luz do princípio da primazia solução autocompositiva encampado pelo NCPC (art. 139, inciso V,
do diploma de ritos), presumir-se-á o interesse, com a consequente determinação do ato. Int. - ADV: FERNANDO LUCIANO
GARZAO (OAB 136739/SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB
147147/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP)
Processo 1000514-75.2023.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.F. e outro - D.D.S.
- Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão
e encaminhamento. - ADV: THIAGO PINTO MIGUEL (OAB 322586/SP), THIAGO PINTO MIGUEL (OAB 322586/SP), DIRCEU
VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404046/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º