Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000129-40.2024.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000129-40.2024.5.10.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E PARTICIPACOES S/A
Partes e Advogados
Advogado(s): FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB, DF 19455), MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB, DF 68989) ROT 0000129, 40.2024.5.10.0008, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, DF 68989) RECORRENTE, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, JOSIVAN *** FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB, DF 19455), MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB, DF 68989) ROT 0000129, 40.2024.5.10.0008, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, DF 68989) RECORRENTE, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808), KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131), MARCIO CABRAL MAGANO (OAB, SP 103450) ROT 0000147, 52.2024.5.10.0011, SP 103450) 2ª Turma, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ (OAB, DF 15247), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, VOTORANTIM CIMENTO *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ (OAB, DF 15247), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585)
Advogados e OAB
Advogado: - ANA LUCIA AMARAL QU *** - ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ (OAB/DF 15247)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1920
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - GIULIANO CLAY DE ALMEIDA SOUSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ (OAB/DF 15247)
SOUZA NETO RECORRIDO - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO CARVALHO DUARTE ADVOGADO - JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA (OAB/DF
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIOS E 30830)
TELEGRAFOS ADVOGADO - RODRIGO VALADARES GERTRUDES (OAB/DF
ADVOGADO - FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB/DF 19455)
70255)
ADVOGADO - MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB/DF 68989) ROT 0000129-40.2024.5.10.0008
RECORRIDO - CARLOS ALBERTO CARVALHO DUARTE 1ª Turma
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
TELEGRAFOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
70255) RECORRENTE - JOSE WILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB/DF 68989) RECORRENTE - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANTONIO CUSTODIO LIMA
(OAB/SP 47266)
ROT 0000114-83.2024.5.10.0004 ADVOGADO - GEBERSON CEZAR BRAGA (OAB/DF 73546)
2ª Turma ADVOGADO - JOSIVAN LIMA TORRES (OAB/DF 54808)
Desembargadora Elke Doris Just RECORRIDO - JOSE WILSON GOMES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO - ANTONIO CUSTODIO LIMA
DISTRITO FEDERAL METRO DF (OAB/SP 47266)
RECORRIDO - ROSANGELA SEBASTIANA DOS SANTOS ADVOGADO - GEBERSON CEZAR BRAGA (OAB/DF 73546)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ADVOGADO - JOSIVAN LIMA TORRES (OAB/DF 54808)
ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131)
RORSum 0000129-98.2024.5.10.0021
ROT 0000120-66.2024.5.10.0012 3ª Turma
2ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E MACHADO GUIMARAES
SOUZA PAVAN RECORRENTE - ESTER LARA DA SILVA
RECORRENTE - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO ADVOGADO - FELIPE GALERA (OAB/SC 33033)
SUPERIOR - ASSOBES RECORRIDO - LEAL COBRANCAS DE TITULOS LTDA.
RECORRENTE - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ADVOGADO - IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA (OAB/DF 20262)
ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
ADVOGADO - MARCIO CABRAL MAGANO (OAB/SP 103450) ROT 0000147-52.2024.5.10.0011
ADVOGADO - MARCIO CABRAL MAGANO (OAB/SP 103450) 2ª Turma
RECORRIDO - PEDRO PAULO DE MORAIS Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS
ROT 0000122-06.2024.5.10.0022 RECORRENTE - ALEX FERNANDES VIEIRA
2ª Turma RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
SAMPAIO ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - GIULIANO CLAY DE ALMEIDA SOUSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ (OAB/DF 15247)
SOUZA NETO RECORRIDO - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO CARVALHO DUARTE ADVOGADO - JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA (OAB/DF
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIOS E 30830)
TELEGRAFOS ADVOGADO - RODRIGO VALADARES GERTRUDES (OAB/DF
ADVOGADO - FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB/DF 19455)
70255)
ADVOGADO - MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB/DF 68989) ROT 0000129-40.2024.5.10.0008
RECORRIDO - CARLOS ALBERTO CARVALHO DUARTE 1ª Turma
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
TELEGRAFOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
70255) RECORRENTE - JOSE WILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB/DF 68989) RECORRENTE - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANTONIO CUSTODIO LIMA
(OAB/SP 47266)
ROT 0000114-83.2024.5.10.0004 ADVOGADO - GEBERSON CEZAR BRAGA (OAB/DF 73546)
2ª Turma ADVOGADO - JOSIVAN LIMA TORRES (OAB/DF 54808)
Desembargadora Elke Doris Just RECORRIDO - JOSE WILSON GOMES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO - ANTONIO CUSTODIO LIMA
DISTRITO FEDERAL METRO DF (OAB/SP 47266)
RECORRIDO - ROSANGELA SEBASTIANA DOS SANTOS ADVOGADO - GEBERSON CEZAR BRAGA (OAB/DF 73546)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ADVOGADO - JOSIVAN LIMA TORRES (OAB/DF 54808)
ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131)
RORSum 0000129-98.2024.5.10.0021
ROT 0000120-66.2024.5.10.0012 3ª Turma
2ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E MACHADO GUIMARAES
SOUZA PAVAN RECORRENTE - ESTER LARA DA SILVA
RECORRENTE - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO ADVOGADO - FELIPE GALERA (OAB/SC 33033)
SUPERIOR - ASSOBES RECORRIDO - LEAL COBRANCAS DE TITULOS LTDA.
RECORRENTE - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ADVOGADO - IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA (OAB/DF 20262)
ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
ADVOGADO - MARCIO CABRAL MAGANO (OAB/SP 103450) ROT 0000147-52.2024.5.10.0011
ADVOGADO - MARCIO CABRAL MAGANO (OAB/SP 103450) 2ª Turma
RECORRIDO - PEDRO PAULO DE MORAIS Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS
ROT 0000122-06.2024.5.10.0022 RECORRENTE - ALEX FERNANDES VIEIRA
2ª Turma RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
SAMPAIO ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
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