Processo ativo
0000130-06.2025.8.26.0651
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Identificação
Nº Processo: 0000130-06.2025.8.26.0651
Vara: da Comarca de Promissão, para acumular
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
35ª C.J. - Lins
Dr. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Promissão, para acumular
remotamente, 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins em 25/02/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ANDRÉ FRED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERICO DE SENA HORTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Buritama, para acumular, 2ª Vara
da Comarca de Buritama de 06/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Penápolis, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Pereira Barreto em 05/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito
de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba de 26/02/2025 a 27/02/2025.
Dr. JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Bilac, para funcionar nos
processos nºs 0000130-06.2025.8.26.0651 e 0000248-16.2024.8.26.0651, da 1ª Vara da Comarca de Valparaíso, a partir de
26/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCELO YUKIO MISAKA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, cessando a designação para
acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em 25/02/2025.
39ª C.J. - Batatais
Dr. ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Batatais,
cessando a designação para funcionar no processo n° 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da
Comarca de Franca, a partir de 26/02/2025.
Dra. MARIA ESTHER CHAVES GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Batatais, para funcionar no
processo nº 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a partir de 26/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. ANA KAROLINA GOMES DE CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santa Rosa do Viterbo, para
acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Simão de 10/03/2025 a 14/03/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dra. CAROLINA MOREIRA GAMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 1ª Vara do Júri e Execuções
Criminais da Comarca de Ribeirão Preto de 27/02/2025 a 28/02/2025 e de 05/03/2025 a 07/03/2025, cessando no período a
designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. RODRIGO BRANDÃO SÉ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cravinhos, para acumular, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré de 24/02/2025 a 26/02/2025, sem diferença de entrância.
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para auxiliar as Varas da
Comarca de Ribeirão Preto em 25/02/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de
custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o
crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. TIAGO HENRIQUE GRIGORINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, para funcionar no processo
nº 1500164-18.2025.8.26.0129, da 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, a partir de 26/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ROBSON BARBOSA LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das Cruzes,
para acumular, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mogi das Cruzes em 28/02/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. BRENNO GIMENES CESCA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para
integrar a 3ª Turma Recursal Cível de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. THOMAZ
CARVALHAES FERREIRA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
35ª C.J. - Lins
Dr. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Promissão, para acumular
remotamente, 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins em 25/02/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ANDRÉ FRED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERICO DE SENA HORTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Buritama, para acumular, 2ª Vara
da Comarca de Buritama de 06/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Penápolis, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Pereira Barreto em 05/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito
de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba de 26/02/2025 a 27/02/2025.
Dr. JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Bilac, para funcionar nos
processos nºs 0000130-06.2025.8.26.0651 e 0000248-16.2024.8.26.0651, da 1ª Vara da Comarca de Valparaíso, a partir de
26/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCELO YUKIO MISAKA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, cessando a designação para
acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em 25/02/2025.
39ª C.J. - Batatais
Dr. ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Batatais,
cessando a designação para funcionar no processo n° 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da
Comarca de Franca, a partir de 26/02/2025.
Dra. MARIA ESTHER CHAVES GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Batatais, para funcionar no
processo nº 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a partir de 26/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. ANA KAROLINA GOMES DE CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santa Rosa do Viterbo, para
acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Simão de 10/03/2025 a 14/03/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dra. CAROLINA MOREIRA GAMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 1ª Vara do Júri e Execuções
Criminais da Comarca de Ribeirão Preto de 27/02/2025 a 28/02/2025 e de 05/03/2025 a 07/03/2025, cessando no período a
designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. RODRIGO BRANDÃO SÉ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cravinhos, para acumular, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré de 24/02/2025 a 26/02/2025, sem diferença de entrância.
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para auxiliar as Varas da
Comarca de Ribeirão Preto em 25/02/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de
custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o
crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. TIAGO HENRIQUE GRIGORINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, para funcionar no processo
nº 1500164-18.2025.8.26.0129, da 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, a partir de 26/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ROBSON BARBOSA LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das Cruzes,
para acumular, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mogi das Cruzes em 28/02/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. BRENNO GIMENES CESCA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para
integrar a 3ª Turma Recursal Cível de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. THOMAZ
CARVALHAES FERREIRA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º