Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000130-09.2025.5.21.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000130-09.2025.5.21.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB, RN ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, GILMAR FONSECA JUNIOR (OAB, RN 16944) Mossoró, GLAYCON SOUSA BEZERRA (OAB, RN 7329) TERCEIRO INTERESSADO, TRIELLE INGRID DA SILVA, KLIVIA LOREN *** LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB, RN ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, GILMAR FONSECA JUNIOR (OAB, RN 16944) Mossoró, GLAYCON SOUSA BEZERRA (OAB, RN 7329) TERCEIRO INTERESSADO, TRIELLE INGRID DA SILVA, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO PEREIRA, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB, RN 11663) SUMÁRIO, NICACIO LOIA DE MELO NETO (OAB, RN 4235), RN, RN 16944), RN 7329), KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO, RN 11663), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB, SC 22521)
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, *** Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO, Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
Advogados e OAB
Advogado: - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN A *** - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
AgRT 0000130-09.2025.5.21.0000 MSCiv 0000133-61.2025.5.21.0000
Primeira Turma de Julgamento Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE - MARIA JOSENILDE DA SILVA IMPETRANTE - SERVINET SERVICOS LTDA
ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
3904) (OAB/SP 116776)
AGRAVADO - GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO PREFEITURA AUTORIDADE COATORA - Juízo da 3ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - GILMAR FONSECA JUNIOR (OAB/RN 16944) Mossoró
ADVOGADO - GLAYCON SOUSA BEZERRA (OAB/RN 7329) TERCEIRO INTERESSADO - TRIELLE INGRID DA SILVA
ADVOGADO - KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO PEREIRA
(OAB/RN 7417)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB/RN 11663) SUMÁRIO
ADVOGADO - NICACIO LOIA DE MELO NETO (OAB/RN 4235)
Gabinete da Presidência 1
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Distribuição 1
TRABALHO
AgRT 0000131-91.2025.5.21.0000
Segunda Turma de Julgamento
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE - MARIA JOSENILDE DA SILVA
ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
3904)
AGRAVADO - GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO PREFEITURA
ADVOGADO - GILMAR FONSECA JUNIOR (OAB/RN 16944)
ADVOGADO - GLAYCON SOUSA BEZERRA (OAB/RN 7329)
ADVOGADO - KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO
(OAB/RN 7417)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB/RN 11663)
ADVOGADO - NICACIO LOIA DE MELO NETO (OAB/RN 4235)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MSCiv 0000132-76.2025.5.21.0000
Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
BARBALHO SIMONETTI
IMPETRANTE - G. MAC. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO - CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB/SC 22521)
AUTORIDADE COATORA - ALAN PEDRO DAS CHAGAS DA
SILVA
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Natal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224762
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
AgRT 0000130-09.2025.5.21.0000 MSCiv 0000133-61.2025.5.21.0000
Primeira Turma de Julgamento Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE - MARIA JOSENILDE DA SILVA IMPETRANTE - SERVINET SERVICOS LTDA
ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
3904) (OAB/SP 116776)
AGRAVADO - GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO PREFEITURA AUTORIDADE COATORA - Juízo da 3ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - GILMAR FONSECA JUNIOR (OAB/RN 16944) Mossoró
ADVOGADO - GLAYCON SOUSA BEZERRA (OAB/RN 7329) TERCEIRO INTERESSADO - TRIELLE INGRID DA SILVA
ADVOGADO - KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO PEREIRA
(OAB/RN 7417)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB/RN 11663) SUMÁRIO
ADVOGADO - NICACIO LOIA DE MELO NETO (OAB/RN 4235)
Gabinete da Presidência 1
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Distribuição 1
TRABALHO
AgRT 0000131-91.2025.5.21.0000
Segunda Turma de Julgamento
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE - MARIA JOSENILDE DA SILVA
ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
3904)
AGRAVADO - GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO PREFEITURA
ADVOGADO - GILMAR FONSECA JUNIOR (OAB/RN 16944)
ADVOGADO - GLAYCON SOUSA BEZERRA (OAB/RN 7329)
ADVOGADO - KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO
(OAB/RN 7417)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB/RN 11663)
ADVOGADO - NICACIO LOIA DE MELO NETO (OAB/RN 4235)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MSCiv 0000132-76.2025.5.21.0000
Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
BARBALHO SIMONETTI
IMPETRANTE - G. MAC. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO - CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB/SC 22521)
AUTORIDADE COATORA - ALAN PEDRO DAS CHAGAS DA
SILVA
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Natal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224762