0000130-37.2022.5.05.0492

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
Virtual, com início às 09h do dia 23/05/2025 e encerramento às 09h
MANCIOLA(OAB: 42961/BA)
do dia 30/05/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
AGRAVADO ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta CULTURAL DA BAHIA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. ADVOGADO FRANQUISINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GILA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 47633/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO THIAGO SOUSA RODRIGUES
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
FERREIRA(OAB: 30740/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO FERNANDA BARROS VINHATICO DE
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a SOUZA(OAB: 26522/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus ADVOGADO LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA
DOS SANTOS(OAB: 46990/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA DE
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
OLIVEIRA(OAB: 54462/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Intimado(s)/Citado(s):
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- ANDERSON ABBEHUSEN FREIRE DE CARVALHO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Processo Nº ROT-0000130-37.2022.5.05.0492
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, Complemento Processo Eletrônico - PJE
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou RECORRENTE MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do ANONIMA
TRT5, a ser designada posteriormente. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRIDO GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO BRENNO SALES GALVAO DE
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO REZENDE(OAB: 33113/GO)
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e Intimado(s)/Citado(s):
ANGÉLICA FERREIRA. - GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS
- MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Processo Nº ROT-0000133-16.2022.5.05.0193
de declaração e em conflito de competência". Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000074-77.2017.5.05.0492 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE KELIANE SANTA BARBARA GUIRRA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
AGRAVANTE ELIAS FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO RAFAEL FERNANDES MARQUES ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
VALENTE(OAB: 37410/DF) SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
LIMA(OAB: 39473/DF) MORTALIDADE INFANTIL
AGRAVADO BONISSON AMARAL SOUZA ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
53599/BA)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO FARIAS
PINTO(OAB: 14421/BA) ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
61081/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
53798/BA)
- BONISSON AMARAL SOUZA ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
- ELIAS FERREIRA DOS SANTOS MACEDO(OAB: 44602/BA)
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS
NETO(OAB: 61413/BA)
Processo Nº AIAP-0000130-38.2021.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - KELIANE SANTA BARBARA GUIRRA
AGRAVANTE ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
DA BAHIA
ADVOGADO OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB: Processo Nº ROT-0000251-78.2021.5.05.0014
14155/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ATALI QUERINO SOARES(OAB:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
38030/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 54462/BA) RECORRENTE AGNALDO ALBERTO SANTOS
MOREIRA
AGRAVADO ANDERSON ABBEHUSEN FREIRE
DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653