Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000130-69.2024.5.05.0491
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Identificação
Nº Processo: 0000130-69.2024.5.05.0491
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (OAB, BA 22628) ADVOGADO, MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB, BA 43129), ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (OAB, BA 18793), PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA ROT 0000130, 69.2024.5.05.0491, SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB, BA Gab. Des. Tânia Magnani, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB, FABRICIO *** JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (OAB, BA 22628) ADVOGADO, MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB, BA 43129), ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (OAB, BA 18793), PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA ROT 0000130, 69.2024.5.05.0491, SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB, BA Gab. Des. Tânia Magnani, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA (OAB, MA 81614), DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, TARSIS EVANGELISTA ROCHA (OAB, BA 71476), MARINA CUNHA MAGALHAES (OAB, BA 55173) SA, TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB, RS, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO
Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA S *** Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, GRADO ENGENHARIA LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (OAB/BA 22628) ADVO *** - JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (OAB/BA 22628) ADVOGADO - MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB/BA 43129)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
TANAJURA CHAVES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ELMER SILVA SOARES RECORRENTE - JEAN OSNALDO CARDOSO DE JESUS
ADVOGADO - JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (OAB/BA 22628) ADVOGADO - MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB/BA 43129)
RECORRIDO - CAYCE SANTOS SILVA RECORRIDO - IMPERIO CONSTRUTORA &
RECORRIDO - GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ALLAN ORRICO DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOMIZIO (OAB/BA 18793)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA ROT 0000130-69.2024.5.05.0491
(OAB/BA 16791) Quinta Turma
ADVOGADO - SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA Gab. Des. Tânia Magnani
11874) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ABREU BRAGA
RORSum 0001146-36.2023.5.05.0251 RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
Terceira Turma SA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade RECORRENTE - ERICK SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
ANDRADE ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
2697) 19269)
ADVOGADO - RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB/MA ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
25260) ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS
ADVOGADO - SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA (OAB/MA 81614)
21036) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
RECORRIDO - GILSON CRISTOVAO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (OAB/BA ADVOGADO - TARSIS EVANGELISTA ROCHA (OAB/BA 71476)
29349) RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - MARINA CUNHA MAGALHAES (OAB/BA 55173) SA
RECORRIDO - ERICK SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA
ROT 0000012-39.2024.5.05.0024 ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
Segunda Turma ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
MACHADO DINIZ 19269)
RECORRENTE - LEILA MAC ALLISTER PEREIRA ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - TIAGO MELO GONCALVES (OAB/BA 57158) ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS
RECORRIDO - VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE 81614)
ALARMES S.A ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
RODRIGUES (OAB/RJ 147325) ADVOGADO - TARSIS EVANGELISTA ROCHA (OAB/BA 71476)
ADVOGADO - MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO
(OAB/SP 383649) ROT 0000192-06.2024.5.05.0493
Segunda Turma
ROT 0000022-40.2024.5.05.0491 Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira BORGES SIMÕES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE - GRADO ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
TANAJURA CHAVES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ELMER SILVA SOARES RECORRENTE - JEAN OSNALDO CARDOSO DE JESUS
ADVOGADO - JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (OAB/BA 22628) ADVOGADO - MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB/BA 43129)
RECORRIDO - CAYCE SANTOS SILVA RECORRIDO - IMPERIO CONSTRUTORA &
RECORRIDO - GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ALLAN ORRICO DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOMIZIO (OAB/BA 18793)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA ROT 0000130-69.2024.5.05.0491
(OAB/BA 16791) Quinta Turma
ADVOGADO - SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA Gab. Des. Tânia Magnani
11874) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ABREU BRAGA
RORSum 0001146-36.2023.5.05.0251 RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
Terceira Turma SA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade RECORRENTE - ERICK SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
ANDRADE ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
2697) 19269)
ADVOGADO - RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB/MA ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
25260) ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS
ADVOGADO - SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA (OAB/MA 81614)
21036) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
RECORRIDO - GILSON CRISTOVAO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (OAB/BA ADVOGADO - TARSIS EVANGELISTA ROCHA (OAB/BA 71476)
29349) RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - MARINA CUNHA MAGALHAES (OAB/BA 55173) SA
RECORRIDO - ERICK SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA
ROT 0000012-39.2024.5.05.0024 ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
Segunda Turma ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
MACHADO DINIZ 19269)
RECORRENTE - LEILA MAC ALLISTER PEREIRA ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - TIAGO MELO GONCALVES (OAB/BA 57158) ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS
RECORRIDO - VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE 81614)
ALARMES S.A ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
RODRIGUES (OAB/RJ 147325) ADVOGADO - TARSIS EVANGELISTA ROCHA (OAB/BA 71476)
ADVOGADO - MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO
(OAB/SP 383649) ROT 0000192-06.2024.5.05.0493
Segunda Turma
ROT 0000022-40.2024.5.05.0491 Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira BORGES SIMÕES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE - GRADO ENGENHARIA LTDA
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