0000130-73.2023.5.05.0016

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 124
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECORRIDO FEDERACAO DO COMERCIO DE Processo Nº ROT-0000130-73.2023.5.05.0016
BENS, SERVICOS E TURISMO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO JULIANA NOVOA PEREIRA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA
32578/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO RENAN MARCEL BRANDAO
LIMA DE OLIVEIRA
PIRES(OAB: 44953/BA)
RECORRENTE NEILSON DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA E SILVA
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA)
RECORRIDO SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO RECORRIDO G COMERCIO DE ROUPA &
SALVADOR ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO VIRNA BENTES CASTANHEIRA RECORRIDO GRD TREINAMENTO DE
VARELA(OAB: 30167/BA) INFORMATICA E COMERCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO FILIPE GUIMARAES REIS
MIRANDA(OAB: 42043/BA) ADVOGADO ANNE CARLA ALVES CABRAL(OAB:
12059/AM)
ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ
STURARO(OAB: 12051/BA) ADVOGADO EMILLE RIBEIRO VALENCA(OAB:
44145/CE)
RECORRIDO SINDICATO DOS LOJISTAS DO
COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO INNOVARE EDUCACAO E
TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FELIPE MIRANDA ALPOIM
BRAGA(OAB: 53396/BA) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E
TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - G COMERCIO DE ROUPA & ACESSORIOS LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GRD TREINAMENTO DE INFORMATICA E COMERCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA - ME
- SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR - INNOVARE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA
- SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA - NEILSON DA SILVA E SILVA
BAHIA
Processo Nº AP-0000151-06.2024.5.05.0019
Processo Nº RORSum-0000127-46.2021.5.05.0192 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
SANEAMENTO SA ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
9993/BA) 67521/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
20570/BA) 32401/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
30260/BA) 43127/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
22235/BA) LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
30354/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
29648/BA) 154853/MG)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANTONIO CARLOS SILVA
EVANGELISTA DE OLIVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
28977/BA) TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARCELO WALB LIMA
CABRAL(OAB: 28978/BA) Processo Nº ROT-0000155-10.2024.5.05.0612
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
30317/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO MS CONSTRUCOES E LIMA DE OLIVEIRA
SANEAMENTO LTDA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO LEILA ORGE ANDRADE(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
41152/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ELIENE SENA PEREIRA
- ANTONIO CARLOS SILVA EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSEANE PIRES LIMA(OAB:
74261/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760