0000132-03.2025.5.05.0621

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA
Processo Nº ROT-0000132-03.2025.5.05.0621 - RAQUEL SANTOS NOGUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº AP-0000243-41.2024.5.05.0291
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO LUCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE FATIMA CAMPOS Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PACHECO
AGRAVANTE MARINA GABRIELA DE SOUZA
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: ALEXANDRE
30161/BA)
ADVOGADO MICHELLY FERNANDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MELCHERT(OAB: 18610-O/MT)
TRABALHO
ADVOGADO MATHEUS IRYANS SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 32687-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GISELE SOUSA CELESTINO
DAVID(OAB: 481606/SP)
- LUCIA DE FATIMA CAMPOS PACHECO
AGRAVADO POSTO TRUCO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KAIO LINCOLN SOUZA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA CAVALCANTE(OAB: 58825/BA)
Processo Nº ROT-0000139-28.2024.5.05.0201 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARINA GABRIELA DE SOUZA ALEXANDRE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- POSTO TRUCO LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Processo Nº AP-0000255-60.2017.5.05.0013
RECORRIDO FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARCOS ANTONIO TAVARES
GRISI(OAB: 15128/BA) AGRAVANTE LUCIANO SANTOS SILVA
ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
COSTA(OAB: 27004/BA) SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB: AGRAVADO ANTONIO CARLOS SAMPAIO MAIA
27427/BA) JUNIOR
RECORRIDO WILLIAN SOUZA SANTOS JORDAO AGRAVADO J. S. D. S. M.
ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA AGRAVADO JVCM INDUSTRIA DE MOVEIS
GONCALVES(OAB: 20210/BA) PLANEJADOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS SAMPAIO MAIA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- J. S. D. S. M.
- ESTADO DA BAHIA
- JVCM INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME
- FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDA
- LUCIANO SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Processo Nº ROT-0000255-34.2024.5.05.0492
- WILLIAN SOUZA SANTOS JORDAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000144-02.2023.5.05.0002 Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JAIR JOSE LIMA DOS SANTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
LTDA
ADVOGADO EUDES SILVA PINTO(OAB:
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB: 40072/BA)
23931/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI TRABALHO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA Intimado(s)/Citado(s):
BAHIA LTDA
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB: - JAIR JOSE LIMA DOS SANTOS
23931/CE) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI - MUNICIPIO DE ITACARE
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO RAQUEL SANTOS NOGUEIRA
Processo Nº ROT-0000294-40.2024.5.05.0004
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE WELITON DAMASCENO DOS
SANTOS
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001