0000132-44.2025.5.21.0043

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA AGRAVANTE CESAR JOSE DE OLIVEIRA
BORGES
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
RECORRENTE MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS 13904/RN)
S/A
AGRAVANTE NORTH SERVICE - SERVICOS E
RECORRIDO EDUARDO ARCANJO DE CARVALHO MONITORAMENTO EIRELI
ADVOGADO MARCELO SILVA FARIAS(OAB: AGRAVADO RAIMUNDO CLECIO MOREIRA
13266/RN)
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 12736/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO ARCANJO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A - CESAR JOSE DE OLIVEIRA
- NORTH SERVICE - SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - RAIMUNDO CLECIO MOREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-0000132-44.2025.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma JUNIOR
de Julgamento do dia 22/07/2025 às 09:00 Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000028-48.2025.5.21.0012 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MARIA CLAUDIANA ALMEIDA
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO SANTOS
JUNIOR ADVOGADO HATSON SOUSA SILVA(OAB:
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO 20465/RN)
JUNIOR ADVOGADO ABNER LOPES FURTADO(OAB:
RECORRENTE ADRYAN ERICK DE SOUSA VERAS 19078-B/RN)
ADVOGADO LUCAS RAMALHO MARTINS VERAS RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
DE AQUINO E SILVA(OAB: 17982/RN) NORTE
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL RECORRIDO SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA
DO SEMI-ARIDO - UFERSA E SERVICOS LTDA
RECORRIDO VENEZA SERVICOS ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
ADMINISTRATIVOS LTDA 13904/RN)
ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NETO(OAB: 7479/CE) TRABALHO
PERITO FABIO LUIS CRUZ DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- ADRYAN ERICK DE SOUSA VERAS - MARIA CLAUDIANA ALMEIDA SANTOS
- FABIO LUIS CRUZ DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - - SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
UFERSA
- VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Processo Nº RORSum-0000135-92.2025.5.21.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000083-60.2025.5.21.0024 Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE V. M. F. D. S.
JUNIOR ADVOGADO Jonas Francisco da Silva
RECORRENTE SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA Segundo(OAB: 6484/RN)
ADVOGADO MARCELLO ROCHA LOPES(OAB: RECORRIDO F. S. E. L.
5382/RN) ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
RECORRIDO GEORGE DA SILVA FIRMINO SANTOS(OAB: 4867/RN)
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
13641/RN)
- F. S. E. L.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN) - V. M. F. D. S.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000177-77.2025.5.21.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GEORGE DA SILVA FIRMINO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Processo Nº AP-0000122-45.2024.5.21.0007 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CRIART SERVICOS DE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
JUNIOR LTDA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
JUNIOR MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229274