Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000133-73.2024.5.05.0022
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000133-73.2024.5.05.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB, BA ADVOGADO, CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB, MG, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB, BA Segunda Turma, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, MG ADVOGADO, PAULO BI *** ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB, BA ADVOGADO, CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB, MG, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB, BA Segunda Turma, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, MG ADVOGADO, PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB, BA 20468), ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081) ROT 0000193, 18.2024.5.05.0581, MG RECORRENTE, AS ENGENHARIA LTDA, MG RECORRIDO, ELINOR BARBOSA LADISLAU, BA 14081) ADVOGADO, ALOISIO TEIXEIRA MENDES (OAB, BA 56612), MUNICIPIO DE CAMAMU, ALLINE MENDES PIMENTA (OAB, BA 69874)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB/BA AD *** - ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB/BA ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO RECORRIDO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
NORDESTE LTDA. RECORRIDO - REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB/BA ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
11050) 79742)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB/MG
(OAB/RJ 106094) 135351)
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
RECORRIDO - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA. AP 0000133-73.2024.5.05.0022
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB/BA Segunda Turma
11050) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
(OAB/RJ 106094) CORREA
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RORSum 0000096-17.2024.5.05.0161 RECUPERACAO JUDICIAL
Quinta Turma ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira (OAB/BA 15358)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - TAIANA TOSTA BOAVENTURA
RECORRENTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (OAB/BA 27803)
RECORRENTE - RENILSON DE DEUS DOS SANTOS AGRAVADO - MARIA LIDIA SOUZA MIGUEZ
ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG ADVOGADO - PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB/BA 20468)
79742)
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) ROT 0000193-18.2024.5.05.0581
RECORRIDO - ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS Quarta Turma
INDUSTRIAIS LTDA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RECORRIDO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
RECORRIDO - RENILSON DE DEUS DOS SANTOS FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG RECORRENTE - AS ENGENHARIA LTDA
79742) ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639)
ADVOGADO - RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB/MG RECORRIDO - ELINOR BARBOSA LADISLAU
135351) ADVOGADO - ALLINE MENDES PIMENTA (OAB/BA 69874)
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) ADVOGADO - ALOISIO TEIXEIRA MENDES (OAB/BA 56612)
RORSum 0000098-84.2024.5.05.0161 ROT 0000195-85.2024.5.05.0581
Quinta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
DE OLIVEIRA OLIVEIRA
RECORRENTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. RECORRENTE - AS ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE - REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639)
ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMAMU
79742) RECORRIDO - WASHINGTON GUIMARAES SENA
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) ADVOGADO - ALLINE MENDES PIMENTA (OAB/BA 69874)
RECORRIDO - ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS ADVOGADO - ALOISIO TEIXEIRA MENDES (OAB/BA 56612)
INDUSTRIAIS LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO RECORRIDO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
NORDESTE LTDA. RECORRIDO - REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB/BA ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
11050) 79742)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB/MG
(OAB/RJ 106094) 135351)
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
RECORRIDO - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA. AP 0000133-73.2024.5.05.0022
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB/BA Segunda Turma
11050) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
(OAB/RJ 106094) CORREA
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RORSum 0000096-17.2024.5.05.0161 RECUPERACAO JUDICIAL
Quinta Turma ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira (OAB/BA 15358)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - TAIANA TOSTA BOAVENTURA
RECORRENTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (OAB/BA 27803)
RECORRENTE - RENILSON DE DEUS DOS SANTOS AGRAVADO - MARIA LIDIA SOUZA MIGUEZ
ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG ADVOGADO - PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB/BA 20468)
79742)
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) ROT 0000193-18.2024.5.05.0581
RECORRIDO - ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS Quarta Turma
INDUSTRIAIS LTDA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RECORRIDO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
RECORRIDO - RENILSON DE DEUS DOS SANTOS FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG RECORRENTE - AS ENGENHARIA LTDA
79742) ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639)
ADVOGADO - RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB/MG RECORRIDO - ELINOR BARBOSA LADISLAU
135351) ADVOGADO - ALLINE MENDES PIMENTA (OAB/BA 69874)
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) ADVOGADO - ALOISIO TEIXEIRA MENDES (OAB/BA 56612)
RORSum 0000098-84.2024.5.05.0161 ROT 0000195-85.2024.5.05.0581
Quinta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
DE OLIVEIRA OLIVEIRA
RECORRENTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. RECORRENTE - AS ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE - REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639)
ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMAMU
79742) RECORRIDO - WASHINGTON GUIMARAES SENA
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) ADVOGADO - ALLINE MENDES PIMENTA (OAB/BA 69874)
RECORRIDO - ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS ADVOGADO - ALOISIO TEIXEIRA MENDES (OAB/BA 56612)
INDUSTRIAIS LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058