Processo ativo
0000136-81.2023.8.26.0457
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000136-81.2023.8.26.0457
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000136-81.2023.8.26.0457/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargante:
ANA MONICA BIANCAMANO e outros - Embargado: Emilio Innocencio e outro - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO
DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - INADMISSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS EMBARGOS - PREQUESTIONAMENTO
IMPLÍCITO RECONHECIDO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.022 E 1.025 DO CÓDIGO DE PROCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSO CIVIL - EMBARGOS
REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP) - Washington Luis Alexandre dos Santos (OAB: 190813/SP) -
Marcos Vinícius Fernandes (OAB: 226186/SP) - Tiago Fernando Scatolini (OAB: 469614/SP) - 16º Andar, Sala 1607
ANA MONICA BIANCAMANO e outros - Embargado: Emilio Innocencio e outro - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO
DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - INADMISSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS EMBARGOS - PREQUESTIONAMENTO
IMPLÍCITO RECONHECIDO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.022 E 1.025 DO CÓDIGO DE PROCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSO CIVIL - EMBARGOS
REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP) - Washington Luis Alexandre dos Santos (OAB: 190813/SP) -
Marcos Vinícius Fernandes (OAB: 226186/SP) - Tiago Fernando Scatolini (OAB: 469614/SP) - 16º Andar, Sala 1607