0000137-71.2019.5.05.0221

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Intimado(s)/Citado(s): - MILLENA SOUZA CERQUEIRA DOS SANTOS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PETROS
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- JOAO BATISTA ALMEIDA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0000137-71.2019.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000108-42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.5.05.0222 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE GENIVALDO DOS SANTOS SILVA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
RECORRENTE ROBERTO CRUZ DOS SANTOS 30758/BA)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE AGRAVADO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO SUCUARANA CONSULTORIA TRABALHO
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO MAYKON EDUARDO MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
NARDIN(OAB: 201865/MG)
- GENIVALDO DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROBERTO CRUZ DOS SANTOS - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
- SUCUARANA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Processo Nº AIAP-0000160-05.2022.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000123-12.2020.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVANTE POSTO DE LUBRIFICANTES PIRAI
LTDA
AGRAVANTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS ADVOGADO CARLA BARRETO CORDEIRO
RIBEIRO(OAB: 41148/BA)
AGRAVADO WALDSON ARAUJO GOES
ADVOGADO WALTER SILVA RIBEIRO
ADVOGADO EDIANE DE ALMEIDA BRITO JUNIOR(OAB: 925-B/BA)
BATISTA(OAB: 55305/BA)
ADVOGADO ROSANGELA SERRA LEITE(OAB:
15792/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ANTAO JOSE XAVIER
- INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ADVOGADO FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO
OLIVEIRA(OAB: 20819/BA)
- WALDSON ARAUJO GOES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000126-47.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANTAO JOSE XAVIER
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - POSTO DE LUBRIFICANTES PIRAI LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM Processo Nº RORSum-0000175-73.2025.5.05.0221
MOVIMENTO - ASM Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO VICTOR DA SILVA Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
GONCALVES(OAB: 54770/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
RECORRENTE SEC SERVICOS DE MAO DE OBRA
RECORRENTE MILLENA SOUZA CERQUEIRA DOS TEMPORARIA LTDA
SANTOS
ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) RECORRIDO ADELMA DOS SANTOS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA ADVOGADO GISELE DA SILVA QUEROZ(OAB:
SILVA(OAB: 26248/BA) 56986/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO VICTOR DA SILVA - ADELMA DOS SANTOS
GONCALVES(OAB: 54770/BA)
- SEC SERVICOS DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
RECORRIDO MILLENA SOUZA CERQUEIRA DOS
SANTOS Processo Nº ROT-0000176-05.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SILVA(OAB: 26248/BA) RECORRENTE CAIO VINICIUS CORREIA GOMES
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 144802/MG)
TRABALHO ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954