Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000137-75.2023.5.07.0027
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Identificação
Nº Processo: 0000137-75.2023.5.07.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: ADVOGADO - RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB/CE 19187)
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE RECORRIDO, ERNILDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) AP 0000137, 75.2023.5.07.0027, FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB, CE, CE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, MONIQUE PIMENTEL GONCALVES VIANA RO *** JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE RECORRIDO, ERNILDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) AP 0000137, 75.2023.5.07.0027, FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB, CE, CE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, MONIQUE PIMENTEL GONCALVES VIANA ROT 0000168, 52.2023.5.07.0009, VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA (OAB, CE 35963) ADVOGADO, RENATA LUNA PETROLA DE SA RORIZ (OAB, CHRISTIAN CORREIA SALGADO (OAB, SP 364444), ISABELA DA SILVA ALVES SOUSA (OAB, SP AP 0000510, 06.2023.5.07.0028, RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB, SP 427819) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS, Desembargador Federal do Tr *** Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 32006), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 27120)
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA STELLA MO *** - MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE ADVOGADO - MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO
SAUDE NO EST CEARA (OAB/CE 6501)
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE RECORRIDO - ERNILDO DE OLIVEIRA DE SOUZA
15721) ADVOGADO - IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB/CE
RECORRIDO - ESTADO DO CEARA 47034)
RECORRIDO - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FROTA (OAB/CE 19976) AP 0000137-75.2023.5.07.0027
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Seção Especializada I
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
AP 0001114-07.2022.5.07.0026 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Seção Especializada I TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR (OAB/CE 29704)
AGRAVANTE - MARIA VAUDIRENE VIANA DA SILVA AGRAVADO - FRANCISCA BEZERRA DE ARAUJO ARRUDA
ADVOGADO - FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA (OAB/CE ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
5087) 27120)
ADVOGADO - FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA (OAB/CE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
5087)
ADVOGADO - MONIQUE PIMENTEL GONCALVES VIANA ROT 0000168-52.2023.5.07.0009
(OAB/CE 41306) 2ª Turma
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARNEIROZ Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
TERCEIRO INTERESSADO - Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - JOSE HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
AP 0001490-87.2022.5.07.0027 ADVOGADO - FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR
Seção Especializada II (OAB/CE 28344)
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 32006)
TEOFILO FURTADO RECORRIDO - DELTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
AGRAVANTE - VLADIMIR SANTOS SILVA ADVOGADO - CAMILA RIBEIRO PAIVA (OAB/CE 28627)
ADVOGADO - VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA (OAB/CE 35963) ADVOGADO - RENATA LUNA PETROLA DE SA RORIZ (OAB/CE
AGRAVADO - ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E 33742)
EDUCACAO ADVOGADO - RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB/CE 19187)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE TESTEMUNHA - ANTONIO EVILASIO FERREIRA BRAZ
ADVOGADO - CHRISTIAN CORREIA SALGADO (OAB/SP 364444)
ADVOGADO - ISABELA DA SILVA ALVES SOUSA (OAB/SP AP 0000510-06.2023.5.07.0028
507274) Seção Especializada II
ADVOGADO - RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB/SP 427819) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ROT 0002022-46.2022.5.07.0032 ALBERTO TRINDADE REBONATTO
2ª Turma AGRAVANTE - MARIA SUZETE DA SILVA
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 27120)
TEOFILO FURTADO ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARACANAU AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE ADVOGADO - MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO
SAUDE NO EST CEARA (OAB/CE 6501)
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE RECORRIDO - ERNILDO DE OLIVEIRA DE SOUZA
15721) ADVOGADO - IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB/CE
RECORRIDO - ESTADO DO CEARA 47034)
RECORRIDO - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FROTA (OAB/CE 19976) AP 0000137-75.2023.5.07.0027
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Seção Especializada I
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
AP 0001114-07.2022.5.07.0026 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Seção Especializada I TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR (OAB/CE 29704)
AGRAVANTE - MARIA VAUDIRENE VIANA DA SILVA AGRAVADO - FRANCISCA BEZERRA DE ARAUJO ARRUDA
ADVOGADO - FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA (OAB/CE ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
5087) 27120)
ADVOGADO - FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA (OAB/CE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
5087)
ADVOGADO - MONIQUE PIMENTEL GONCALVES VIANA ROT 0000168-52.2023.5.07.0009
(OAB/CE 41306) 2ª Turma
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARNEIROZ Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
TERCEIRO INTERESSADO - Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - JOSE HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
AP 0001490-87.2022.5.07.0027 ADVOGADO - FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR
Seção Especializada II (OAB/CE 28344)
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 32006)
TEOFILO FURTADO RECORRIDO - DELTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
AGRAVANTE - VLADIMIR SANTOS SILVA ADVOGADO - CAMILA RIBEIRO PAIVA (OAB/CE 28627)
ADVOGADO - VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA (OAB/CE 35963) ADVOGADO - RENATA LUNA PETROLA DE SA RORIZ (OAB/CE
AGRAVADO - ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E 33742)
EDUCACAO ADVOGADO - RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB/CE 19187)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE TESTEMUNHA - ANTONIO EVILASIO FERREIRA BRAZ
ADVOGADO - CHRISTIAN CORREIA SALGADO (OAB/SP 364444)
ADVOGADO - ISABELA DA SILVA ALVES SOUSA (OAB/SP AP 0000510-06.2023.5.07.0028
507274) Seção Especializada II
ADVOGADO - RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB/SP 427819) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ROT 0002022-46.2022.5.07.0032 ALBERTO TRINDADE REBONATTO
2ª Turma AGRAVANTE - MARIA SUZETE DA SILVA
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 27120)
TEOFILO FURTADO ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARACANAU AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216