0000138-44.2023.5.05.0018

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE.
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
WASHINGTON TRINDADE 15/07/2025 (terça-feira), às 09:00
O CONVITE para a sessão em videoconferência, q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue será realizada horas.
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional.
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Regimento Interno do TRT5.
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência".
Processo Nº AP-0000138-44.2023.5.05.0018 Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Complemento Processo Eletrônico - PJE
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
AGRAVANTE ATACADAO S.A.
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA) sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ADVOGADO BRUNA RIBEIRO SILVA(OAB: 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
41711/BA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
AGRAVADO ADALBERTO BATISTA DOS SANTOS exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Intimado(s)/Citado(s):
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- ADALBERTO BATISTA DOS SANTOS
- ATACADAO S.A.
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Y o u t u b e
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
conflito de competência".
Pauta de Julgamento De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA conflito de competência".
DIA 15 DE JULHO DE 2025 Processo Nº AIAP-0000225-64.2017.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE JACUIPE VEICULOS LTDA
ADVOGADO MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB:
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO 23675/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal AGRAVANTE PRICILA AMORIM DOS SANTOS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
demais interessados da realização da 21ª Sessão Ordinária NETO(OAB: 44873/BA)
PRESENCIAL. ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
AGRAVADO JACUIPE VEICULOS LTDA
ADVOGADO MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB:
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador 23675/BA)
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229114