0000139-32.2023.5.05.0017

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 118
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PETROS Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- JOSE CARLOS FREITAS RECORRENTE CAROLINE OLIVEIRA ASSIS
- MARIA PIO DOS SANTOS ADVOGADO MATHEUS FREITAS SILVEIRA(OAB:
- PAULO GOMES DOS SANTOS 57046/BA)
- WALTER SENA PINHEIRO ADVOGADO MARCIO SUDSILOWSKY
FERREIRA(OAB: 40130/BA)
ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 10324/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. LTDA
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
Pauta de Julgamento
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
4ª TURMA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Intimado(s)/Citado(s):
INÍCIO: 11/04/2025 - 9h - CAROLINE OLIVEIRA ASSIS
ENCERRAMENTO: 24/04/2025 - 9h - HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 10ª sessão ordinária Processo Nº ROT-0000139-32.2023.5.05.0017
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/04/2025 e Complemento Processo Eletrônico - PJE
encerramento às 9h do dia 24/04/2025, em ambiente eletrônico não- Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
presencial. Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de RECORRENTE ANDRE DE SOUSA SANTOS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
20696/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRENTE GHISOLFI LOGISTICA E
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e TRANSPORTE LTDA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
12511/ES)
julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO ANDRE DE SOUSA SANTOS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
MONTENEGRO GOMES(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 20696/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
10/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRIDO GHISOLFI LOGISTICA E
demais regras do referido Regimento. TRANSPORTE LTDA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
12511/ES)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, - ANDRE DE SOUSA SANTOS
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as) - GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Processo Nº ROT-0000194-83.2024.5.05.0037
em que atuam como Relatores: Desembargador JÉFERSON
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA CRISPINA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SANTOS.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000045-96.2024.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ANDREY ALMEIDA DE JESUS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO DAIANE DE JESUS
RODRIGUES(OAB: 76050/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
RECORRENTE ENOQUE ALVES FERNANDES LOGISTICA S/A
ADVOGADO JOAO CELSO PINOT(OAB: 63945/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRIDO BARTOLOMEU RIBEIRO DOS 21121/BA)
SANTOS LTDA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO SERGIO MIRANDA GOMES(OAB: MENDONCA(OAB: 18518/BA)
37797/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREY ALMEIDA DE JESUS
- BARTOLOMEU RIBEIRO DOS SANTOS LTDA - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- ENOQUE ALVES FERNANDES
Processo Nº AP-0000270-16.2024.5.05.0035
Processo Nº ROT-0000050-08.2024.5.05.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557