Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000139-39.2020.5.10.0812
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Identificação
Nº Processo: 0000139-39.2020.5.10.0812
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) ADVOGADO, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, THIAGO DE ASSUNCAO SENA (OAB, DF 45581) (OAB, DF 54451), FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA (OAB, DF AGRAVADO, LEONARDO JUNIO ARAUJO DE BRITO GOUVEA, LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146), ANDRE ROGERIO GRACA LEITAO MARTINS, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488) BRASIL, NOVACAP, ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) ADVOGADO, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082), JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) ADVOGADO, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ADVOGADO, AN *** AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) ADVOGADO, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, THIAGO DE ASSUNCAO SENA (OAB, DF 45581) (OAB, DF 54451), FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA (OAB, DF AGRAVADO, LEONARDO JUNIO ARAUJO DE BRITO GOUVEA, LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146), ANDRE ROGERIO GRACA LEITAO MARTINS, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488) BRASIL, NOVACAP, ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) ADVOGADO, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082), JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) ADVOGADO, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ADVOGADO, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, TO 4914) (OAB, DF 29556), MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124) ADVOGADO, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, TO 5124) (OAB, DF 44747), THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA ADVOGADO, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF, EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA (OAB, TO (OAB, DF 28423), TO AGRAVADO, CLEBER DIVINO DE SOUSA SERRA, PAMELA DE BRITO ROCHA (OAB, TO 9765) 43227), TO 9765) ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), AMANDA STEFANY SOUZA BERNARDO (OAB, DF HOSPITALARES, EBSERH, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO, ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB, PI 3549)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AP 0000279, 36.2020.5.10.0016, Desembargado *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AP 0000279, 36.2020.5.10.0016, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Advogados e OAB
Advogado: - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) ADV *** - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1018
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - SILVIA CAROLAINY MAIA XAVIER (OAB/DF 54451)
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO - THIAGO DE ASSUNCAO SENA (OAB/DF 45581) (OAB/DF 54451)
AGRAVADO - DIEGO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
AGRAVADO - KARINA KERLLE PEREIRA MATOS 28428)
AGRAVADO - MARIA PIMENTA SERVICOS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ESTETICA EIRELI ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
AGRAVADO - SANNY KAREN RODRIGUES DE SOUZA 28428)
ADVOGADO - FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA (OAB/DF AGRAVADO - LEONARDO JUNIO ARAUJO DE BRITO GOUVEA
55266) ADVOGADO - LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB/DF 39146)
ADVOGADO - LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB/DF 39146)
AIAP 0000139-39.2020.5.10.0812 ADVOGADO - PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB/DF 34218)
1ª Turma ADVOGADO - PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB/DF 34218)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AP 0000279-36.2020.5.10.0016
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 2ª Turma
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
HOSPITALARES - EBSERH RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ANDRE ROGERIO GRACA LEITAO MARTINS
(OAB/SP 189181) AGRAVANTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB/DF 13488) BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO - ELIANA TAVARES LIMA (OAB/PE 51486) ADVOGADO - ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26082)
ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856) ADVOGADO - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370)
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) ADVOGADO - ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) (OAB/DF 29556)
ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124) ADVOGADO - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS
ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124) (OAB/DF 44747)
ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF
23824) 73292)
AGRAVADO - JANEIDE DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA (OAB/TO (OAB/DF 28423)
5306) ADVOGADO - LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB/DF 49130)
ADVOGADO - EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA (OAB/TO AGRAVADO - CLEBER DIVINO DE SOUSA SERRA
5306) ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF
ADVOGADO - PAMELA DE BRITO ROCHA (OAB/TO 9765) 43227)
ADVOGADO - PAMELA DE BRITO ROCHA (OAB/TO 9765) ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0000247-16.2020.5.10.0021
2ª Turma AP 0000312-63.2020.5.10.0812
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
AGRAVANTE - SUBWAY FRATELLI COMERCIO DE ALIMENTOS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
LTDA - ME AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - AMANDA STEFANY SOUZA BERNARDO (OAB/DF HOSPITALARES - EBSERH
80179) ADVOGADO - ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB/PI 3549)
ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO - ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB/PI 3549)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - SILVIA CAROLAINY MAIA XAVIER (OAB/DF 54451)
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO - THIAGO DE ASSUNCAO SENA (OAB/DF 45581) (OAB/DF 54451)
AGRAVADO - DIEGO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
AGRAVADO - KARINA KERLLE PEREIRA MATOS 28428)
AGRAVADO - MARIA PIMENTA SERVICOS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ESTETICA EIRELI ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
AGRAVADO - SANNY KAREN RODRIGUES DE SOUZA 28428)
ADVOGADO - FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA (OAB/DF AGRAVADO - LEONARDO JUNIO ARAUJO DE BRITO GOUVEA
55266) ADVOGADO - LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB/DF 39146)
ADVOGADO - LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB/DF 39146)
AIAP 0000139-39.2020.5.10.0812 ADVOGADO - PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB/DF 34218)
1ª Turma ADVOGADO - PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB/DF 34218)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AP 0000279-36.2020.5.10.0016
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 2ª Turma
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
HOSPITALARES - EBSERH RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ANDRE ROGERIO GRACA LEITAO MARTINS
(OAB/SP 189181) AGRAVANTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB/DF 13488) BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO - ELIANA TAVARES LIMA (OAB/PE 51486) ADVOGADO - ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26082)
ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856) ADVOGADO - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370)
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) ADVOGADO - ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) (OAB/DF 29556)
ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124) ADVOGADO - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS
ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124) (OAB/DF 44747)
ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF
23824) 73292)
AGRAVADO - JANEIDE DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA (OAB/TO (OAB/DF 28423)
5306) ADVOGADO - LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB/DF 49130)
ADVOGADO - EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA (OAB/TO AGRAVADO - CLEBER DIVINO DE SOUSA SERRA
5306) ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF
ADVOGADO - PAMELA DE BRITO ROCHA (OAB/TO 9765) 43227)
ADVOGADO - PAMELA DE BRITO ROCHA (OAB/TO 9765) ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0000247-16.2020.5.10.0021
2ª Turma AP 0000312-63.2020.5.10.0812
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
AGRAVANTE - SUBWAY FRATELLI COMERCIO DE ALIMENTOS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
LTDA - ME AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - AMANDA STEFANY SOUZA BERNARDO (OAB/DF HOSPITALARES - EBSERH
80179) ADVOGADO - ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB/PI 3549)
ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO - ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB/PI 3549)
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