0000139-68.2024.5.05.0026

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 210
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
DE MOURA(OAB: 26245/BA) 71041/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: ADVOGADO SAULO CHAVES LELIS(OAB:
9528/BA) 40461/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: RECORRIDO COTCHADI CONSULTORIA E
5566/BA) GESTAO LTDA
RECORRIDO CONDOMINIO JARDINS DOS ADVOGADO REGINALDO SANTOS SOARES(OAB:
GIRASSOIS 23454/BA)
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
BORBA(OAB: 54643/BA) 71041/BA)
RECORRIDO PIRES CONSTRUCOES E ADVOGADO SAULO CHAVES LELIS(OAB:
REFORMAS PREDIAIS LTDA 40461/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA CARVALHO DOS RECORRIDO MUNICIPIO DE RIACHAO DO
SANTOS(OAB: 55337/RS) JACUIPE
RECORRIDO ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA -
Intimado(s)/Citado(s): EPP
ADVOGADO REGINALDO SANTOS SOARES(OAB:
- CONDOMINIO JARDINS DOS GIRASSOIS 23454/BA)
- GILENILDO DOS SANTOS ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
- PIRES CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA 71041/BA)
ADVOGADO SAULO CHAVES LELIS(OAB:
40461/BA)
Processo Nº ROT-0000139-68.2024.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO DA CHAPADA DIAMANTINA -
RECORRENTE DENER LEVI SANTOS ROLDAO COTCHADI
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: - COTCHADI CONSULTORIA E GESTAO LTDA
18681/BA) - JOSE EDILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BARROS(OAB: 20530/BA)
- MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
RECORRENTE INSTITUTO MANTENEDOR DE
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
- ME
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: Processo Nº RORSum-0000164-78.2024.5.05.0221
15028/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
SILVA(OAB: 15462/BA)
CARNEIRO
RECORRIDO DENER LEVI SANTOS ROLDAO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: CARNEIRO
18681/BA)
RECORRENTE ANDRE LUIS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
ADVOGADO KAIQUE CARVALHO SANTOS(OAB:
BARROS(OAB: 20530/BA)
63491/BA)
RECORRIDO INSTITUTO MANTENEDOR DE
RECORRIDO ARDAGH METAL PACKAGING
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
BRASIL LTDA
- ME
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
15028/BA)
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIS SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - ARDAGH METAL PACKAGING BRASIL LTDA
- DENER LEVI SANTOS ROLDAO
- INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA Processo Nº ROT-0000175-15.2020.5.05.0006
BAHIA LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000143-12.2024.5.05.0251 CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRENTE MARCELO DA CONCEICAO SANTOS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
CARNEIRO GONDIM(OAB: 44890/BA)
RECORRENTE JOSE EDILSON DE OLIVEIRA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB: ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
42169/BA) OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
ADVOGADO MOACIR FERREIRA DO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 9061/BA) 59121/RJ)
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DA
CHAPADA DIAMANTINA - COTCHADI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO REGINALDO SANTOS SOARES(OAB:
23454/BA) - MARCELO DA CONCEICAO SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663