Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000140-66.2023.5.10.0861
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000140-66.2023.5.10.0861
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA, AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN, VIVIANE *** GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA, AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, SERGIO CARNEIRO ROSI, DAYANNE GOMES DOS SANTOS
Relator(a): BRASILINO SANTOS RAMOS, MAR *** BRASILINO SANTOS RAMOS, MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Advogados e OAB
Advogado: - GUILHERME FRAN *** - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 49
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
AGRAVADO NINA FERNANDES LEMOS PRATA
09
AGRAVADO RICARDO FERNANDES LEMOS
PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
- CT PLANOS DE SAUDE LTDA.
- DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA
- FERNANDES & PRATA ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO
DE PLANO DE SAUDE LTDA - ME
- NINA FERNANDES LEMOS PRATA Processos da aba remanescentes
- REJANIA APARECIDA DE LIMA
- RICARDO FERNANDES LEMOS PRATA
Ordem: 242
Os processos cons ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tantes desta pauta que não forem julgados na Número do Processo: 0000140-66.2023.5.10.0861 - ROT
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos
Pauta de Julgamentos
Polo Ativo:
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL -
RECORRENTE - RAIMUNDO MOTA DOS SANTOS
COMPLEMENTAÇÃO
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA
ADVOGADO - AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN
COMPLEMENTAÇÃO da Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão
RECORRENTE - EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
Ordinária Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
da 10a. Região, designada para o dia 09 de abril de 2025; a ser
MALDONADO DAL MAS
realizada no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal
a RECORRENTE - VLI MULTIMODAL S.A.
Regional do Trabalho da 10 Região, na Sala de Sessões
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI
Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu início previsto para as
RECORRENTE - SIND DOS MOT TRAB TRANSP ROD OP MAQ
08h30min.
DO EST DO TOCANTINS
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
Polo Passivo:
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
RECORRIDO - RAIMUNDO MOTA DOS SANTOS
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
ADVOGADO - AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
RECORRIDO - EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
MALDONADO DAL MAS
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
RECORRIDO - VLI MULTIMODAL S.A.
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
RECORRIDO - SIND DOS MOT TRAB TRANSP ROD OP MAQ DO
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
EST DO TOCANTINS
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento
a Ordem: 243
nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3
Número do Processo: 0000328-78.2024.5.10.0811 - ROT
Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação
Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
telefônica via ramal (61)33481211”.
Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
Guimarães
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
Polo Ativo:
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
RECORRENTE - HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226419
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
AGRAVADO NINA FERNANDES LEMOS PRATA
09
AGRAVADO RICARDO FERNANDES LEMOS
PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
- CT PLANOS DE SAUDE LTDA.
- DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA
- FERNANDES & PRATA ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO
DE PLANO DE SAUDE LTDA - ME
- NINA FERNANDES LEMOS PRATA Processos da aba remanescentes
- REJANIA APARECIDA DE LIMA
- RICARDO FERNANDES LEMOS PRATA
Ordem: 242
Os processos cons ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tantes desta pauta que não forem julgados na Número do Processo: 0000140-66.2023.5.10.0861 - ROT
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos
Pauta de Julgamentos
Polo Ativo:
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL -
RECORRENTE - RAIMUNDO MOTA DOS SANTOS
COMPLEMENTAÇÃO
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA
ADVOGADO - AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN
COMPLEMENTAÇÃO da Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão
RECORRENTE - EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
Ordinária Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
da 10a. Região, designada para o dia 09 de abril de 2025; a ser
MALDONADO DAL MAS
realizada no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal
a RECORRENTE - VLI MULTIMODAL S.A.
Regional do Trabalho da 10 Região, na Sala de Sessões
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI
Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu início previsto para as
RECORRENTE - SIND DOS MOT TRAB TRANSP ROD OP MAQ
08h30min.
DO EST DO TOCANTINS
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
Polo Passivo:
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
RECORRIDO - RAIMUNDO MOTA DOS SANTOS
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
ADVOGADO - AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
RECORRIDO - EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
MALDONADO DAL MAS
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
RECORRIDO - VLI MULTIMODAL S.A.
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
RECORRIDO - SIND DOS MOT TRAB TRANSP ROD OP MAQ DO
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
EST DO TOCANTINS
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento
a Ordem: 243
nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3
Número do Processo: 0000328-78.2024.5.10.0811 - ROT
Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação
Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
telefônica via ramal (61)33481211”.
Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
Guimarães
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
Polo Ativo:
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
RECORRENTE - HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226419