Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000141-98.2024.5.05.0006
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000141-98.2024.5.05.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TIAGO MELO GO *** TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
- LADEIA & CERQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - JESSICA SANTOS CIDREIRA
- LUCIANA LACERDA DE PINHO QUEIROZ - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TIM S A
.
Processo Nº ROT-0000141-98.2024.5.05.0006
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 02ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Turma.
Revisor MONICA AGUIAR SAP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCAIA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta-
RECORRENTE DAILANE SILVA DOS SANTOS
feira) às 09:00.
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 07.02.2025 57158/BA)
(sexta-feira) às 09:00. RECORRIDO ANTARES EDUCACIONAL S.A.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB:
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de 35438/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão OLIVEIRA(OAB: 3526/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Intimado(s)/Citado(s):
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em - ANTARES EDUCACIONAL S.A.
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar - ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. LTDA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta - DAILANE SILVA DOS SANTOS
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 Processo Nº AP-0000268-62.2022.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000018-59.2023.5.05.0031 Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE JANE CASSIA SANTOS BRITO
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA ADVOGADO ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA
NETO(OAB: 65324/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO VANDERLEI SILVA SANDE(OAB:
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO 66732/BA)
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRENTE JESSICA SANTOS CIDREIRA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO MATHEUS ATHAYDE DE 20570/BA)
SOUZA(OAB: 42041/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: 30260/BA)
25812/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB: 22235/BA)
25197/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO 30354/BA)
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO JESSICA SANTOS CIDREIRA
ADVOGADO MATHEUS ATHAYDE DE
SOUZA(OAB: 42041/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
25812/BA)
- JANE CASSIA SANTOS BRITO
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA)
Processo Nº ROT-0000315-53.2022.5.05.0661
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRIDO TIM S A RECORRENTE MIRNA ILAIANE BARROS LINDNER
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS ADVOGADO LINCOLN AUGUSTO RODRIGUES
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) FERNANDES(OAB: 24066/MS)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ADVOGADO HENRIQUE DA SILVA LIMA(OAB:
CASTRO(OAB: 17769/BA) 9979/MS)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
- LADEIA & CERQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - JESSICA SANTOS CIDREIRA
- LUCIANA LACERDA DE PINHO QUEIROZ - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TIM S A
.
Processo Nº ROT-0000141-98.2024.5.05.0006
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 02ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Turma.
Revisor MONICA AGUIAR SAP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCAIA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta-
RECORRENTE DAILANE SILVA DOS SANTOS
feira) às 09:00.
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 07.02.2025 57158/BA)
(sexta-feira) às 09:00. RECORRIDO ANTARES EDUCACIONAL S.A.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB:
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de 35438/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão OLIVEIRA(OAB: 3526/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Intimado(s)/Citado(s):
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em - ANTARES EDUCACIONAL S.A.
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar - ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. LTDA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta - DAILANE SILVA DOS SANTOS
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 Processo Nº AP-0000268-62.2022.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000018-59.2023.5.05.0031 Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE JANE CASSIA SANTOS BRITO
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA ADVOGADO ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA
NETO(OAB: 65324/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO VANDERLEI SILVA SANDE(OAB:
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO 66732/BA)
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRENTE JESSICA SANTOS CIDREIRA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO MATHEUS ATHAYDE DE 20570/BA)
SOUZA(OAB: 42041/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: 30260/BA)
25812/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB: 22235/BA)
25197/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO 30354/BA)
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO JESSICA SANTOS CIDREIRA
ADVOGADO MATHEUS ATHAYDE DE
SOUZA(OAB: 42041/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
25812/BA)
- JANE CASSIA SANTOS BRITO
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA)
Processo Nº ROT-0000315-53.2022.5.05.0661
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRIDO TIM S A RECORRENTE MIRNA ILAIANE BARROS LINDNER
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS ADVOGADO LINCOLN AUGUSTO RODRIGUES
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) FERNANDES(OAB: 24066/MS)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ADVOGADO HENRIQUE DA SILVA LIMA(OAB:
CASTRO(OAB: 17769/BA) 9979/MS)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760